O mundo do empreendedorismo est\u00e1 longe de ser um ambiente em que h\u00e1 somente situa\u00e7\u00f5es f\u00e1ceis de se lidar.<\/p>\n
Nesse sentido, podemos dizer que existem alguns momentos que n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o agrad\u00e1veis, mas precisam ser enfrentados e resolvidos, pelo <\/strong>empreendedor<\/strong> e pelo pr\u00f3prio neg\u00f3cio, de alguma maneira.<\/strong><\/p>\n Um deles \u00e9 quando \u00e9 necess\u00e1rio prosseguir com a rescis\u00e3o de contrato de um funcion\u00e1rio da empresa.<\/strong> Independente de como esse colaborador est\u00e1 deixando o neg\u00f3cio \u2014\u00a0seja por ter sido demitido ou por ter pedido demiss\u00e3o \u2014 o objetivo de uma empresa jamais ser\u00e1 contratar algu\u00e9m para rescindir o seu contrato no futuro.<\/p>\n Pois bem, de qualquer jeito, essa situa\u00e7\u00e3o vai acontecer algum dia. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso saber quais s\u00e3o os procedimentos corretos para que ela ocorra da melhor maneira poss\u00edvel, tanto para o neg\u00f3cio, quanto para o funcion\u00e1rio que ter\u00e1 o seu contrato rescindido.<\/p>\n Por isso, preparamos esse conte\u00fado para esclarecer os pontos-chave desse processo.<\/strong> Est\u00e1 interessado? Ent\u00e3o, continue lendo o nosso post!<\/p>\n Apenas para esclarecer do que estamos tratando, a rescis\u00e3o de contrato<\/a> nada mais \u00e9 do que um pedido de desligamento das obriga\u00e7\u00f5es de trabalho entre a empresa e um colaborador. <\/strong>Sendo que essa atitude pode partir de uma das duas partes.<\/p>\n Esse processo envolve uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis que contemplam o c\u00e1lculo do quanto o funcion\u00e1rio dever\u00e1 receber ao sair da empresa. Portanto, \u00e9 preciso se atentar\u00a0a todos os detalhes desse processo para n\u00e3o ter problemas com isso no futuro.<\/p>\n Mais a frente iremos orientar mais detalhadamente como fazer esse c\u00e1lculo de forma correta, ok?<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M<\/strong> Existem tipos diferentes de rescis\u00e3o de contrato. Sendo que cada um deles envolve alguns direitos espec\u00edficos que o funcion\u00e1rio possui.<\/strong> Confira nossa explica\u00e7\u00e3o sobre cada um, abaixo:<\/p>\n A rescis\u00e3o sem justa causa \u00e9 quando a empresa n\u00e3o possui mais interesse nos servi\u00e7os prestados pelo funcion\u00e1rio e, assim, opta por sua demiss\u00e3o.<\/p>\n Nesse caso, \u00e9 preciso que a empresa notifique o colaborador dessa decis\u00e3o com 30 dias antes do\u00a0desligamento dele da empresa \u2014\u00a0aviso pr\u00e9vio. Al\u00e9m disso, a empresa precisar\u00e1 pagar 40% sobre o seu saldo de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), al\u00e9m das suas f\u00e9rias proporcionais aos dias trabalhados.<\/p>\n A demiss\u00e3o com justa causa pode ser originada por parte da empresa ou do colaborador.<\/p>\n Quando ela \u00e9 por parte da empresa, \u00e9 necess\u00e1rio\u00a0que o funcion\u00e1rio em quest\u00e3o apresente motivos para que a empresa o desligasse, cometendo\u00a0alguma das infra\u00e7\u00f5es\u00a0presente no\u00a0artigo 482 da CLT. Nesse caso, a empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a pagar o aviso pr\u00e9vio, a multa referente a 40% sobre o FGTS\u00a0e nem as f\u00e9rias proporcionais.<\/p>\n Agora, quando\u00a0a rescis\u00e3o de contrato sucede por parte do colaborador, deve ser porque a empresa n\u00e3o cumpre com suas obriga\u00e7\u00f5es e direitos previstos no contrato de trabalho e na lei trabalhista.<\/p>\n Geralmente isso ocorre quando h\u00e1 casos de sobrecarga da jornada de trabalho, ass\u00e9dio moral ou se o colaborador est\u00e1 correndo risco de vida. Caso o funcion\u00e1rio consiga comprovar a situa\u00e7\u00e3o, ele ter\u00e1 o direito a receber todos os benef\u00edcios, como se tivesse sido demitido sem justa causa.<\/p>\n A rescis\u00e3o de contrato tamb\u00e9m pode partir por iniciativa do colaborador, devido a algum motivo espec\u00edfico, como nos casos em que o funcion\u00e1rio recebe uma proposta de trabalho de outra empresa que \u00e9 mais atrativa, por exemplo.<\/p>\n Nesse caso, o funcion\u00e1rio precisar\u00e1 notificar a empresa com 30 dias de anteced\u00eancia, sendo que \u00e9 opcional ele cumprir esses dias de trabalho.<\/strong> Ele ter\u00e1 o direito de receber os dias trabalhados que correspondem ao dia do seu pedido at\u00e9 o \u00faltimo dia de trabalho, al\u00e9m das f\u00e9rias proporcionais devidas.<\/p>\n J\u00e1 esse tipo de rescis\u00e3o ocorre quando ambas as partes descumprem algum dever ou obriga\u00e7\u00e3o contratual que lhe s\u00e3o inerentes. Esse \u00e9 um caso bem raro, mas tamb\u00e9m pode acontecer.<\/p>\n Nessa situa\u00e7\u00e3o, o neg\u00f3cio precisar\u00e1 arcar com algumas despesas que variam de acordo com o tempo em que o funcion\u00e1rio trabalhou na empresa.<\/p>\n No caso do colaborador que tem mais de um ano de casa, a empresa precisar\u00e1 pagar:<\/p>\n J\u00e1 para os colaboradores com menos de um ano, h\u00e1 o direito de:<\/p>\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe mais sobre o conceito e os tipos de rescis\u00e3o de contrato que podem acontecer, vamos detalhar mais sobre como calcular o valor que o funcion\u00e1rio dever\u00e1 receber para que a quebra do contrato ocorra.<\/strong><\/p>\n O ideal \u00e9 que a sua empresa possua uma ferramenta para fazer esse c\u00e1lculo. N\u00e3o precisa ser algo complexo, uma planilha no Excel j\u00e1 resolve essa demanda.<\/p>\n Ent\u00e3o, vamos fornecer aqui quais os componentes que precisam estar nessa planilha ou qualquer outra ferramenta que voc\u00ea optar, ok?<\/strong><\/p>\n A primeira coisa a ser levada em conta no momento do c\u00e1lculo da rescis\u00e3o \u00e9 o seu motivo. Afinal, voc\u00ea j\u00e1 deve ter percebido que ele \u00e9 determinante para incluir vari\u00e1veis diferentes no c\u00e1lculo do valor que o funcion\u00e1rio dever\u00e1 receber.<\/p>\n Por exemplo, se o motivo da rescis\u00e3o for a demiss\u00e3o sem justa causa, o funcion\u00e1rio ter\u00e1 direito a receber 40% do seu saldo no FGTS como multa rescis\u00f3ria. Se for uma demiss\u00e3o por iniciativa do colaborador, essa vari\u00e1vel j\u00e1 n\u00e3o entra nos c\u00e1lculos.<\/p>\n Uma das vari\u00e1veis obrigat\u00f3rias do c\u00e1lculo da rescis\u00e3o de contrato s\u00e3o as f\u00e9rias vencidas, ou seja, se o colaborador possuia 30 dias de f\u00e9rias para tirar no momento da quebra do contrato, a empresa dever\u00e1 pagar esses dias de f\u00e9rias, bem como um ter\u00e7o adicional que \u00e9 previsto por lei.<\/p>\n F\u00e9rias \u00e9 um dos direitos de todo trabalhador brasileiro, ent\u00e3o isso n\u00e3o pode passar despercebido no c\u00e1lculo da rescis\u00e3o de forma alguma.<\/p>\n Nem sempre o funcion\u00e1rio possui os 30 dias de f\u00e9rias para tirar no momento da quebra do contrato, mas mesmo assim a empresa precisa pagar o que \u00e9 proporcional \u00e0s suas f\u00e9rias que ainda n\u00e3o foram vencidas, ou seja, as que possuem um valor menor do que 30 dias.<\/p>\n Por exemplo, se o colaborador possui 20 dias de f\u00e9rias para tirar, \u00e9 preciso pagar esses 20 dias juntamente com o ter\u00e7o adicional que \u00e9 exigido pela lei trabalhista. Simples, n\u00e3o?<\/p>\n Outro direito do trabalhador brasileiro \u00e9 o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. Portanto, ele n\u00e3o poder\u00e1 ficar de fora tamb\u00e9m do momento do c\u00e1lculo da rescis\u00e3o.<\/p>\n Nesse caso o colaborador receber\u00e1 somente o valor referente aos meses trabalhados no ano em que est\u00e1 sendo demitido, visto que ele recebeu o valor dos anos anteriores no final de cada ano que trabalhou.<\/p>\n Essa tamb\u00e9m \u00e9 outra vari\u00e1vel que \u00e9 preciso estar atento ao inclu\u00ed-la, pois qualquer valor errado ou esquecimento, pode causar s\u00e9rios problemas para a empresa.<\/p>\n Caso a empresa seja adepta da pol\u00edtica de horas extras ou banco de horas<\/a>, ser\u00e1 direito do funcion\u00e1rio receber pelas horas que trabalhou a mais em sua jornada de trabalho.<\/p>\nO que \u00e9 a rescis\u00e3o de contrato?<\/h2>\n
Confira tudo que voc\u00ea precisa para criar o site da sua empresa<\/a><\/strong>
\u00a0Saiba o que \u00e9 banco de dados e a import\u00e2ncia dele para o seu site<\/a><\/strong>
\u00a0Crie um blog para o seu neg\u00f3cio gratuitamente usando o Stage<\/a><\/strong><\/p>\nQuais s\u00e3o os tipos de rescis\u00e3o de contrato?<\/h2>\n
1. Sem justa causa<\/h3>\n
2. Com justa causa<\/h3>\n
3. Por iniciativa do colaborador<\/h3>\n
4. Por culpa rec\u00edproca<\/h3>\n
\n
\n
Como calcular a rescis\u00e3o de contrato?<\/h2>\n
Motivo da rescis\u00e3o<\/h3>\n
F\u00e9rias Vencidas<\/h3>\n
F\u00e9rias proporcionais<\/h3>\n
D\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio<\/h3>\n
Horas extras<\/h3>\n