{"id":3642,"date":"2017-10-18T00:00:00","date_gmt":"2017-10-18T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rockcontent.com\/br\/2017\/10\/18\/calculo-de-rescisao\/"},"modified":"2017-10-18T00:00:00","modified_gmt":"2017-10-18T00:00:00","slug":"calculo-de-rescisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/calculo-de-rescisao\/","title":{"rendered":"Saiba como fazer o c\u00e1lculo de rescis\u00e3o de contrato de funcion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Na hora de fazer o c\u00e1lculo de rescis\u00e3o do contrato de algum funcion\u00e1rio \u00e9 preciso ter bastante aten\u00e7\u00e3o para evitar quaisquer erros e futuros problemas com as leis trabalhistas.<\/p>\n

Para que o valor pago esteja de acordo com a lei \u00e9 fundamental considerar uma s\u00e9rie de quest\u00f5es. Por isso, este texto pretende servir de guia para que o c\u00e1lculo de rescis\u00e3o seja realizado de maneira correta, independentemente do colaborador ter pedido demiss\u00e3o ou ter sido demitido. Confira!<\/p>\n

O que \u00e9 uma rescis\u00e3o de contrato de trabalho e quais s\u00e3o os direitos do colaborador<\/h2>\n

A rescis\u00e3o do contrato de trabalho se d\u00e1 por iniciativa da empresa ou do funcion\u00e1rio, sendo que o c\u00e1lculo e as obriga\u00e7\u00f5es das partes s\u00e3o diferentes em cada situa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Os principais tipos de demiss\u00e3o acontecem por justa causa, sem justa causa a pedido do funcion\u00e1rio, sem justa causa por iniciativa da empregador, por t\u00e9rmino do contrato ou pela rescis\u00e3o antecipada do contrato de experi\u00eancia por iniciativa do empregado ou do empregador.<\/p>\n

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Quest\u00f5es fundamentais para realizar o c\u00e1lculo de rescis\u00e3o da maneira correta<\/h2>\n

Saldo do sal\u00e1rio<\/h3>\n

O saldo do sal\u00e1rio \u00e9 todo o vencimento que o colaborador tem direito a receber no m\u00eas. Normalmente constituem esse saldo o vencimento normal, as horas extras e outros benef\u00edcios que porventura ocorram, como adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, fun\u00e7\u00e3o e outros.<\/p>\n

Para calcular o sal\u00e1rio \u00e9 preciso estabelecer o seguinte crit\u00e9rio:<\/p>\n

    \n
  • para mensalistas, divide-se o sal\u00e1rio por 30 e multiplica-se pelos dias trabalhados. No final, acrescenta-se as horas extras e os outros benef\u00edcios;<\/li>\n
  • para horistas \u00e9 preciso multiplicar o valor da hora pela quantidade de horas trabalhadas.<\/li>\n<\/ul>\n

    Aviso pr\u00e9vio<\/h3>\n

    Quando uma das partes decide romper o contrato, essa decis\u00e3o deve ser comunicada com 30 dias de anteced\u00eancia, sob pena de pagar um sal\u00e1rio fechado \u00e0 outra parte \u2014 isso vale tanto para o empregado quanto para o empregador. Vamos considerar as situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    Aviso pr\u00e9vio trabalhado por iniciativa do empregado<\/h4>\n

    O funcion\u00e1rio comunica que est\u00e1 pedindo demiss\u00e3o e trabalha por mais 30 dias. O objetivo \u00e9 que o empregador contrate um substituto. O empregador pode abrir m\u00e3o do aviso pr\u00e9vio trabalhado.<\/p>\n

    Aviso pr\u00e9vio trabalhado por iniciativa do empregador<\/h4>\n

    O respons\u00e1vel pela empresa comunica da dispensa com um m\u00eas de anteced\u00eancia. O trabalhador poder\u00e1 sair duas horas antes do hor\u00e1rio normal.<\/p>\n

    Aviso pr\u00e9vio indenizado<\/h4>\n

    Acontece quando o colaborador deve deixar a empresa imediatamente. No pedido de demiss\u00e3o o empregado autoriza os descontos relativos a um m\u00eas no pr\u00f3prio c\u00e1lculo. Quando \u00e9 demitido, o colaborador tem direito a um m\u00eas de sal\u00e1rio.<\/p>\n

    F\u00e9rias proporcionais<\/h3>\n

    Quando o colaborador \u00e9 demitido ou pede demiss\u00e3o, ele tem direito a f\u00e9rias proporcionais. Nesse caso basta somar os vencimentos dos meses trabalhados dentro do per\u00edodo e dividir por 12. O resultado dever\u00e1 ser multiplicado pela quantidade de meses trabalhados, acrescidos de 33%.<\/p>\n

    F\u00e9rias vencidas<\/h3>\n

    O c\u00e1lculo \u00e9 parecido com as f\u00e9rias proporcionais, mas com a diferen\u00e7a que, em vez do empregador fazer o c\u00e1lculo da quantidade de meses trabalhados, ele deve pagar a totalidade das f\u00e9rias mais 33%. Veja que n\u00e3o h\u00e1 necessidade do gozo do descanso das f\u00e9rias, pois o sal\u00e1rio total ser\u00e1 pago para cumprir com essa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    D\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio<\/h3>\n

    \u00c9 um c\u00e1lculo parecido com as f\u00e9rias, sem os 33% de acr\u00e9scimo. Soma-se os vencimentos, divide-se o valor por 12 e multiplica-se pela quantidade de meses trabalhados.<\/p>\n

    O d\u00e9cimo terceiro sempre conta de janeiro a dezembro, e para cada m\u00eas, com mais de 15 dias trabalhados, conta-se um avo. Para cada m\u00eas com menos de 15 dias trabalhados (entende-se aqui o m\u00eas de in\u00edcio ou t\u00e9rmino do contrato ou faltas injustificadas), o colaborador receber\u00e1 um avo a menos de d\u00e9cimo terceiro.<\/p>\n

    Saque do FGTS<\/h3>\n

    O saque do FGTS s\u00f3 ser\u00e1 liberado se a rescis\u00e3o do contrato for por iniciativa do empregador e sem justa causa. Nesse caso a empresa dever\u00e1 depositar a multa de 50% na conta vinculada \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. Desse valor, 40% poder\u00e1 ser sacado pelo trabalhador e 10% vai para o governo.<\/p>\n

    Tomando esses cuidados o c\u00e1lculo de rescis\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 afetado por falta de entendimento das leis trabalhistas. Gostou das nossas dicas? Ent\u00e3o leia este artigo e saiba mais sobre o mundo dos neg\u00f3cios!<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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