{"id":3710,"date":"2018-02-08T00:00:00","date_gmt":"2018-02-08T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rockcontent.com\/br\/2018\/02\/08\/vinculo-empregaticio\/"},"modified":"2018-02-08T00:00:00","modified_gmt":"2018-02-08T00:00:00","slug":"vinculo-empregaticio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/vinculo-empregaticio\/","title":{"rendered":"Evite riscos trabalhistas ao aprender tudo sobre v\u00ednculo empregat\u00edcio"},"content":{"rendered":"

Um empreendedor de sucesso precisa adquirir conhecimentos em diversas \u00e1reas, desde o controle financeiro at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de seu site<\/a> e assuntos contratuais. O Direito do Trabalho \u00e9 uma delas, j\u00e1 que dita as formas legais de contratar, demitir e lidar com os seus colaboradores. Mas, \u00e9 nesse momento que certos cuidados precisam ter tomados. Ali\u00e1s, voc\u00ea sabe o que caracteriza um v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/i>?<\/p>\n

Caso ainda tenha d\u00favidas sobre o tema, \u00e9 hora de san\u00e1-las e evitar problemas com a Justi\u00e7a.<\/p>\n

Nossa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 bem complexa e voc\u00ea precisa estar bem informado para n\u00e3o sofrer preju\u00edzos ou prejudicar seus funcion\u00e1rios<\/a>.<\/p>\n

Por isso, confira este post at\u00e9 o final e aprenda tudo o que \u00e9 preciso sobre o v\u00ednculo empregat\u00edcio!<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M<\/strong>
\n Entenda como funciona o processo de demiss\u00e3o de funcion\u00e1rio<\/a><\/strong>
\n Para que serve um blog numa estrat\u00e9gia de marketing e vendas de uma empresa?<\/a><\/strong>
\n Crie um blog para o seu neg\u00f3cio usando o Stage<\/a><\/strong><\/p>\n

O que \u00e9 v\u00ednculo empregat\u00edcio?<\/h2>\n

V\u00ednculo empregat\u00edcio \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o que existe entre o empregado e o empregador, configurada pela exist\u00eancia de alguns requisitos legais. Isso quer dizer que, nem sempre que uma pessoa presta servi\u00e7o \u00e0 outra h\u00e1 um v\u00ednculo empregat\u00edcio. Portanto, esse trabalhador n\u00e3o ter\u00e1 todos os direitos previstos na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas).<\/p>\n

Ou seja, quando h\u00e1 o v\u00ednculo empregat\u00edcio, o empregador deve se responsabilizar por uma s\u00e9rie de direitos e seguir \u00e0 risca as leis trabalhistas, como o pagamento de horas extras, as f\u00e9rias anuais<\/a> remuneradas e o dep\u00f3sito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o).<\/p>\n

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Quer entender melhor? Vejamos um exemplo: em sua empresa \u00e9 poss\u00edvel que voc\u00ea tenha o aux\u00edlio de um vendedor e de uma faxineira. A depender da maneira como esse contrato de trabalho foi firmado e da forma com que \u00e9 executado, pode n\u00e3o existir o v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n

Mas, como isso \u00e9 poss\u00edvel? Isso acontece em raz\u00e3o dos requisitos essenciais que a pr\u00f3pria lei determina para que tal rela\u00e7\u00e3o se configure. \u00c9 sobre eles que falaremos a seguir.<\/p>\n

Quais os requisitos para configurar essa rela\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A partir de agora, apresentaremos de maneira simples os requisitos exigidos pela lei trabalhista para que se configure o v\u00ednculo empregat\u00edcio. \u00c9 importante salientar que tais requisitos s\u00e3o cumulativos. Isto \u00e9, na falta de algum deles, n\u00e3o existir\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o e todas as consequ\u00eancias que dela decorrem.<\/p>\n

Logo em seus primeiros artigos, a CLT fala um pouco sobre as duas partes existentes em uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho, o empregador e o empregado:<\/p>\n

\u201cArt. 2\u00ba<\/i><\/b> – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econ\u00f4mica, admite, assalaria e dirige a presta\u00e7\u00e3o pessoal de servi\u00e7o.<\/i><\/p>\n

Art. 3\u00ba<\/i><\/b> – Considera-se empregado toda pessoa f\u00edsica que prestar servi\u00e7os de natureza n\u00e3o eventual a empregador, sob a depend\u00eancia deste e mediante sal\u00e1rio.\u201d<\/i><\/p><\/blockquote>\n

Para voc\u00ea que ainda tem d\u00favidas sobre essas regras e possui funcion\u00e1rios em sua empresa, \u00e9 interessante conhec\u00ea-las melhor. Afinal, gerir um neg\u00f3cio tamb\u00e9m exige conhecimentos jur\u00eddicos. Conhe\u00e7a e entenda melhor esses requisitos:<\/p>\n

Trabalho executado por uma pessoa f\u00edsica<\/h3>\n

O primeiro requisito para que se configure o v\u00ednculo empregat\u00edcio \u00e9 que o trabalho seja executado por uma pessoa f\u00edsica. Em outras palavras, somente pessoas naturais s\u00e3o empregadas de uma empresa.<\/p>\n

Quando voc\u00ea contrata uma pessoa jur\u00eddica, como o microempreendedor individual (MEI), para prestar algum servi\u00e7o para seu neg\u00f3cio, n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia e sim em uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

Mas, qual a raz\u00e3o disso? Em geral, as leis trabalhistas visam proteger a pessoa f\u00edsica e, portanto, n\u00e3o se estende \u00e0s pessoas jur\u00eddicas. O trabalhador, portanto, \u00e9 sempre um indiv\u00edduo.<\/b><\/p>\n

Pessoalidade na execu\u00e7\u00e3o do trabalho<\/h3>\n

O segundo requisito \u00e9 conhecido por pessoalidade. Esta regra diz respeito \u00e0 exclusividade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Quando voc\u00ea contrata um vendedor, \u00e9 esperado que ele execute essa fun\u00e7\u00e3o pessoalmente.<\/b><\/p>\n

\u00c9 diferente do que ocorre na contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa terceirizada de limpeza. A depender de sua disponibilidade, ela poder\u00e1 enviar qualquer um dos membros de sua equipe para executar o trabalho, n\u00e3o havendo, portanto, a pessoalidade.<\/p>\n

Por outro lado, no caso do vendedor, o trabalhador n\u00e3o pode enviar um amigo para exercer suas fun\u00e7\u00f5es. Somente ele \u00e9 autorizado e respons\u00e1vel pelo trabalho.<\/p>\n

N\u00e3o eventualidade<\/h3>\n

O v\u00ednculo empregat\u00edcio s\u00f3 existe quando o trabalho \u00e9 prestado de maneira permanente. Por essa raz\u00e3o, se voc\u00ea tem um colaborador que lhe presta servi\u00e7o apenas em algumas ocasi\u00f5es, saiba que ele n\u00e3o \u00e9 seu empregado.<\/em><\/p>\n

Um bom exemplo seria do office boy que faz servi\u00e7os de banco ou entrega esporadicamente. Nos outros dias ele est\u00e1 livre para fazer outros trabalhos e n\u00e3o possui qualquer rela\u00e7\u00e3o com sua empresa.<\/b><\/p>\n

Perceba, no entanto, que o vendedor que trabalha todos os dias e com hor\u00e1rio fixo, possui uma rela\u00e7\u00e3o permanente com o neg\u00f3cio e, por isso, cumpre com esse requisito.<\/p>\n

Onerosidade<\/h3>\n

Outra premissa b\u00e1sica de uma rela\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 a onerosidade. Isso quer dizer que um empregado n\u00e3o trabalha de gra\u00e7a. Em outras palavras, para que a rela\u00e7\u00e3o se configure, \u00e9 necess\u00e1rio que o empregador pague ao seu trabalhador uma remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho desempenhado.<\/b><\/p>\n

De acordo com esse requisito, o trabalho volunt\u00e1rio \u00e9 suficiente para retirar car\u00e1ter empregat\u00edcio da rela\u00e7\u00e3o. Mas, tome cuidado, pois esse tipo de combinado deve estar previsto no contrato de trabalho<\/a> e estar de acordo com as demais regras legais.<\/p>\n

Subordina\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Quando o empregador \u00e9 o respons\u00e1vel por indicar e supervisionar a maneira com que o trabalho deve ser executado, podemos dizer que h\u00e1 subordina\u00e7\u00e3o entre o funcion\u00e1rio e seu patr\u00e3o.<\/p>\n

Assim sendo, ser subordinado \u00e9 o mesmo que dever respeito e prestar contas ao empregador. A empresa determina a carga hor\u00e1ria, os hor\u00e1rios de chegada e sa\u00edda, as responsabilidades, a obrigatoriedade de usar uniforme e diversos outros aspectos relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n

Esse costuma ser um ponto muito discutido em a\u00e7\u00f5es trabalhistas, principalmente porque alguns trabalhadores tentam configurar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o sem \u00eaxito. <\/b>No caso de um representante comercial, por exemplo, ele mesmo determina seus hor\u00e1rios, metas e atua\u00e7\u00e3o e, por isso, n\u00e3o se pode falar em rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n

Diante do exposto, podemos resumir que um v\u00ednculo empregat\u00edcio s\u00f3 se configura quando os 5 requisitos est\u00e3o presentes ao mesmo tempo:<\/p>\n