Hoje, um empreendedor precisa, antes de qualquer coisa, entender o que \u00e9 regime tribut\u00e1rio, quais s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no mercado brasileiro e, com base nisso, qual \u00e9 a op\u00e7\u00e3o mais interessante para sua empresa e seu modelo de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Para te ajudar a entender esse universo, decidimos criar um conte\u00fado que explica o que \u00e9 o regime tribut\u00e1rio, como ele funciona e quais s\u00e3o os tipos dispon\u00edveis para os empreendedores brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
Quer aprender mais sobre o assunto? Continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n
O regime tribut\u00e1rio nada mais \u00e9 do que o conjunto de leis respons\u00e1veis por regulamentar a forma de tributa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas, no que se refere ao imposto de renda (IRPJ) e contribui\u00e7\u00e3o social sobre o lucro l\u00edquido (CSLL).<\/p>\n\n\n\n
As varia\u00e7\u00f5es dentro das declara\u00e7\u00f5es acontecem nas bases de c\u00e1lculo e al\u00edquotas de imposto, e dizem respeito ao tipo de regime tribut\u00e1rio trabalhado: lucro real ou lucro presumido.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos dois regimes citados, \u00e9 poss\u00edvel que a pessoa jur\u00eddica brasileira tamb\u00e9m opte pelo regime Simples Nacional, que trabalha o IRPJ, CSLL e uma guia com contribui\u00e7\u00f5es federais, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio do que muitas pessoas pensam, o MEI, microempres\u00e1rio individual, n\u00e3o \u00e9 um regime tribut\u00e1rio. Essa defini\u00e7\u00e3o regulamenta que a pessoa jur\u00eddica \u00e9 um trabalhador aut\u00f4nomo.<\/p>\n\n\n\n
Para quem o MEI, funciona o regime do Simples Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, no Brasil, existem tr\u00eas tipos de regime tribut\u00e1rio: simples nacional, lucro presumido e lucro real.<\/p>\n\n\n\n
Esses regimes variam de acordo com o porte da empresa e a evolu\u00e7\u00e3o que esses neg\u00f3cios acabam tomando.<\/p>\n\n\n\n
Para saber qual \u00e9 o regime tribut\u00e1rio mais adequado para o seu neg\u00f3cio, \u00e9 preciso entender cada um deles.<\/p>\n\n\n\n
O Simples Nacional \u00e9 um regime tribut\u00e1rio voltado para empresas de micro (ME) e pequeno porte<\/a> (EPP) com receitas anuais que n\u00e3o ultrapassam o limite estabelecido pelo regime.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 a op\u00e7\u00e3o mais comum, utilizada n\u00e3o s\u00f3 por pequenas empresas, como tamb\u00e9m por aut\u00f4nomos que utilizam o MEI (microempreendedor individual).<\/p>\n\n\n\n No caso do MEI, o faturamento anual precisa se manter dentro de R$81 mil reais.<\/p>\n\n\n\n Para microempresas, o faturamento anual para se encaixar no Simples Nacional deve ser de R$360 mil.<\/p>\n\n\n\n E, finalmente, para empresas consideradas de pequeno porte, faturamento m\u00e1ximo de R$4,8 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n Para o regime tribut\u00e1rio de Lucro Presumido, o imposto de renda e a CSLL s\u00e3o calculados baseado no percentual correspondente ao lucro da empresa.<\/p>\n\n\n\n Esse percentual \u00e9 fixo e \u00e9 sempre pr\u00e9-estabelecido por lei, sendo aplicado sobre a receita bruta.<\/p>\n\n\n\n Esse regime pode ser escolhido por algumas pessoas jur\u00eddicas que n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a apurar o lucro real da empresa, desde que tenha receita anual abaixo de 78 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n O Lucro Real \u00e9 a regra geral de tributa\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica brasileira, e consiste em um regime para aquelas empresas que possuem um faturamento anual superior ao teto do lucro presumido.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 o regime adequado para empresas com algumas atividades empresariais diferenciadas, como financeiras e neg\u00f3cios que recebem receitas vindas do exterior.<\/p>\n\n\n\n Para escolher a op\u00e7\u00e3o de regime tribut\u00e1rio nacional mais interessante para a sua empresa, \u00e9 preciso entender o que \u00e9 cada regime, como cada um deles funciona e quais s\u00e3o as exig\u00eancias tribut\u00e1rias de cada um deles.<\/p>\n\n\n\n Com essas informa\u00e7\u00f5es em m\u00e3os, \u00e9 hora de analisar as caracter\u00edsticas do seu neg\u00f3cio e identificar, por exemplo, a previs\u00e3o de faturamento anual, para que voc\u00ea consiga enxergar qual alternativa \u00e9 a mais indicada.<\/p>\n\n\n\n Outras previs\u00f5es tamb\u00e9m precisam ser feitas, como os gastos anuais da empresa com despesas operacionais, sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios e a estimativa de lucro.<\/p>\n\n\n\n Esses valores ser\u00e3o utilizados para a sua base de c\u00e1lculo dos tributos, permitindo que voc\u00ea escolha aquele que se adequa melhor \u00e0 realidade, custos e despesas do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Na medida em que a empresa vai se estabilizando no mercado, \u00e9 preciso rever esses n\u00fameros. O crescimento da sua empresa<\/a> precisa ser assistido e acompanhado de perto, permitindo que essas previs\u00f5es estejam cada vez mais adequadas \u00e0 realidade do seu neg\u00f3cio, e que an\u00e1lises sejam feitas.<\/p>\n\n\n\n Com o tempo, voc\u00ea descobrir\u00e1 se \u00e9 necess\u00e1rio escolher um outro regime tribut\u00e1rio, ou se a op\u00e7\u00e3o atual ainda atende \u00e0s suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n LEIA TAMB\u00c9M<\/strong> Se voc\u00ea escolheu, por exemplo, o Simples Nacional, e viu que \u00e9 hora de mudar para um outro regime tribut\u00e1rio, n\u00e3o se preocupe.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel realizar essa troca, desde que a mudan\u00e7a seja feita ao fim do exerc\u00edcio fiscal e de acordo com todas as obriga\u00e7\u00f5es impostas pelo regime escolhido.<\/p>\n\n\n\n2. Lucro Presumido<\/h3>\n\n\n\n
3. Lucro Real<\/h3>\n\n\n\n
O que precisa ser considerado ao escolher o regime apropriado?<\/h2>\n\n\n\n
Confira tudo que voc\u00ea precisa para criar o site da sua empresa<\/a><\/strong>
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