Desde o come\u00e7o da dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no Brasil, novas atitudes est\u00e3o em pauta. Home office e leis trabalhistas entraram em a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em todo o pa\u00eds, governadores e prefeitos decretaram o fechamento do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial. Est\u00e3o abertos supermercados, farm\u00e1cias, postos de combust\u00edvel, lot\u00e9ricas e mais alguns outros servi\u00e7os considerados essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Entre licen\u00e7as e trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia, muitas empresas est\u00e3o escolhendo implantar o sistema de home office para manter suas atividades e tentar perder menos nesses tempos complexos.<\/p>\n
Tudo porque as autoridades em sa\u00fade foram bastante fortes sobre as medidas para atrasar a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus: isolamento social, uso de m\u00e1scaras e luvas e instru\u00e7\u00f5es detalhadas sobre higieniza\u00e7\u00e3o, com uso de \u00e1gua, sab\u00e3o e \u00e1gua sanit\u00e1ria. Tudo para evitar o colapso dos sistemas de sa\u00fade que n\u00e3o tiveram tempo de se preparar para a emerg\u00eancia.<\/p>\n[rock-convert-pdf id=”7354″]\n
Para empresas de todos os tamanhos e ind\u00fastrias, h\u00e1 diversas sa\u00eddas legais para manter seus neg\u00f3cios sem prejudicar os direitos de seus colaboradores<\/a>. Licen\u00e7a remunerada, f\u00e9rias individuais ou coletivas e at\u00e9 redu\u00e7\u00e3o de jornada ou suspens\u00e3o de contratos de trabalho por um per\u00edodo est\u00e3o no card\u00e1pio<\/a>, al\u00e9m do mais palat\u00e1vel teletrabalho ou home office.<\/p>\n Segundo Danielle Blanchet<\/a>, da Marins Bertoldi Advogados, o home office \u00e9 trabalho domiciliar e, segundo o artigo 6\u00ba da CLT se equipara ao trabalho convencional desenvolvido na sede da empresa. Assim, os neg\u00f3cios precisam manter o controle de jornada mesmo quando o trabalhador est\u00e1 em casa. Outro ponto importante, segundo Danielle: pela legisla\u00e7\u00e3o atual, as empresas ficam respons\u00e1veis pela sa\u00fade e seguran\u00e7a dos funcion\u00e1rios quando est\u00e3o realizando trabalho domiciliar. <\/p>\n Para a Sobratt (Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades) teletrabalho e home office s\u00e3o a mesma coisa. Na pesquisa sobre a ado\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de 2018<\/a> eles usam o t\u00edtulo home office e n\u00e3o mais teletrabalho, que \u00e9 usado como sin\u00f4nimo.<\/p>\n Nessa pesquisa, feita com 315 empresas, majoritariamente do Sul e Sudeste, a Sobratt indica que houve aumento de 22% na ado\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o a 2016, principalmente na ind\u00fastria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A pr\u00e1tica mais comum \u00e9 que as empresas forne\u00e7am o hardware necess\u00e1rio e orientem sobre ergonomia e condi\u00e7\u00f5es de conectividade. O mesmo estudo tamb\u00e9m indica que 28% das companhias empregam PCD por meio dessa modalidade de trabalho.<\/p>\n Ter funcion\u00e1rios trabalhando em casa pode n\u00e3o ser t\u00e3o simples para empresas sem esse costume. Antes da crise, era comum apenas executivos e cargos de confian\u00e7a terem essa possibilidade. Embora as empresas de tecnologia j\u00e1 adotem esse esquema de trabalho h\u00e1 muito tempo, ele ainda n\u00e3o \u00e9 prevalente.<\/p>\n Se a princ\u00edpio o home office exige regras<\/a>, infraestrutura e ferramentas<\/a> para garantir o trabalho e a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es trocadas \u2014 lembrem, a LGPD vem a\u00ed \u2014, o TST j\u00e1 sinalizou que durante a crise do novo coronav\u00edrus, as empresas podem adotar o teletrabalho sem tantas formalidades, partindo do princ\u00edpio que os funcion\u00e1rios desempenhar\u00e3o as mesmas rotinas, mas em casa.<\/p>\n Cada organiza\u00e7\u00e3o precisa criar suas regras, definir as entregas e alinhar quais ser\u00e3o as ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o. Produzir \u00e0 dist\u00e2ncia exige uma integra\u00e7\u00e3o entre RH, jur\u00eddico e gestores para criar a sua pol\u00edtica de home office. Isso deve ser feito a partir dos dados demogr\u00e1ficos de seus profissionais, metas e prazos.<\/p>\n Por conta da emerg\u00eancia, o trabalho foi sendo um tanto improvisado e quando combinado ao fechamento das escolas e \u00e0 necessidade de isolar os idosos de crian\u00e7as, pode ser uma fonte de caos para os funcion\u00e1rios.<\/p>\n H\u00e1 muitos relatos nas redes sociais de pessoas em home office que precisam lidar com a press\u00e3o da mudan\u00e7a repentina e da necessidade de entregar produtividade. Pelo lado positivo, apesar da apreens\u00e3o geral por conta de um v\u00edrus altamente contagioso, ainda sem tratamento ou vacina, muitos colaboradores descobrem as vantagens de n\u00e3o gastar tempo para chegar ao trabalho, de organizar sua pr\u00f3pria rotina e tamb\u00e9m de estreitar os la\u00e7os familiares.<\/p>\n Os colaboradores sob o regime CLT costumam ter direito a vale-transporte, vale-refei\u00e7\u00e3o, vale-alimenta\u00e7\u00e3o, entre muitos outros. Para os benef\u00edcios, segundo a ABRH-SP<\/a>, tudo depende da negocia\u00e7\u00e3o, seja ela coletiva ou direta.<\/p>\n Categorias que t\u00eam acordos coletivos garantindo benef\u00edcios aos trabalhadores t\u00eam os direitos garantidos. As empresas podem cortar, sim, o vale-transporte \u2014 afinal, o trabalhador est\u00e1 em casa. J\u00e1 o vale-refei\u00e7\u00e3o e o vale-alimenta\u00e7\u00e3o dependem do acordo coletivo ou da boa vontade empresarial.<\/p>\n J\u00e1 com planos de sa\u00fade, aux\u00edlio-creche e vale-cultura n\u00e3o h\u00e1 varia\u00e7\u00e3o. Quem j\u00e1 recebia esses benef\u00edcios, deve continuar a receb\u00ea-los mesmo no home office. Se a empresa tamb\u00e9m faz a distribui\u00e7\u00e3o de PLR (Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados), o pagamento deve ser mantido.<\/p>\n O trabalho domiciliar \u00e9 realizado da casa do colaborador nos mesmos moldes do que aconteceria na sede da empresa. Assim, o gestor ou supervisor determina suas atividades e\/ou metas e o funcion\u00e1rio as executa. Em caso de problemas estruturais ou de outra ordem, \u00e9 importante comunicar \u00e0 empresa.<\/p>\n Os pontos fundamentais do home office em tempos de coronav\u00edrus, s\u00e3o:<\/p>\nCriando uma pol\u00edtica de home office<\/h2>\n
Como ficam os benef\u00edcios com o home office?<\/h2>\n
Quais os direitos e deveres durante o home office?<\/h2>\n