{"id":4395,"date":"2020-08-21T00:00:00","date_gmt":"2020-08-21T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rockcontent.com\/br\/2020\/08\/21\/lei-geral-de-protecao-de-dados\/"},"modified":"2025-09-19T11:08:36","modified_gmt":"2025-09-19T14:08:36","slug":"lei-geral-de-protecao-de-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/lei-geral-de-protecao-de-dados\/","title":{"rendered":"Entenda como a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) no Brasil influencia o site da sua empresa"},"content":{"rendered":"<p>Quer adaptar seu <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/site\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">site<\/a> \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados? A LGPD (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2018\/lei\/L13709.htm\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Lei n\u00ba 13.709\/2018),<\/a> sancionada em agosto de 2018, vigoraria a partir de agosto de 2020, mas foi alterada em raz\u00e3o da pandemia causada pela Covid-19, por meio da edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/mpv\/mpv959.htm\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\"> 959\/20<\/a>.<\/p>\n<p>A MP estabelece como data limite para adequa\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos e privados o dia 03 de maio de 2021, decis\u00e3o que ainda depende da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, que pode instituir sua aplica\u00e7\u00e3o a partir de agosto de 2020.<\/p>\n<p>Neste artigo, aprofundaremos a discuss\u00e3o sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e a <strong>import\u00e2ncia de adequa\u00e7\u00e3o das empresas<\/strong>, principalmente em suas estrat\u00e9gias digitais para <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/como-ganhar-dinheiro-na-internet\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">ganhar dinheiro na Internet<\/a>. Veja a seguir:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"#1\">Qual o objetivo da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#2\">O que a LGPD prop\u00f5e?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#3\">Quais os impactos da lei para o seu site?<\/li>\n<li><a href=\"#4\">Como se adequar?<\/li>\n<\/ul>\n<p><a id=\"1\"><\/a><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o objetivo da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados?<\/h2>\n<p><strong>A privacidade dos dados \u00e9 um direito fundamental<\/strong> e importante por v\u00e1rios motivos. Como consumidores e usu\u00e1rios de <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/site\/\">sites<\/a> na Internet, as pessoas devem estar cientes de que suas informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o armazenados e utilizadas em \u00e2mbito corporativo e na gest\u00e3o p\u00fablica para os fins mais variados.<\/p>\n<p>Esse uso n\u00e3o deve ultrapassar a ci\u00eancia e o direito de escolha do pr\u00f3prio usu\u00e1rio e, por isso, todos os agentes para o qual a lei se aplica devem saber de suas responsabilidades legais de coleta, armazenamento e processamento de dados pessoais, pois a n\u00e3o conformidade pode incorrer pesadas san\u00e7\u00f5es e a falta de credibilidade perante o p\u00fablico.<\/p>\n<p>Com modelos de neg\u00f3cio cada vez mais digitalizados, a ades\u00e3o ao home office, a inclus\u00e3o do BYOD (Bring Your Own Device) e a associa\u00e7\u00e3o de redes sociais, blogs e canais de streaming \u00e0s estrat\u00e9gias de <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/marketing-digital\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Marketing Digital<\/a>, as empresas potencializaram a necessidade de discuss\u00e3o sobre a <strong>seguran\u00e7a e a privacidade de dados sens\u00edveis<\/strong>.<\/p>\n<p>O objetivo da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 exatamente o que o seu nome de refere: proteger dados pessoais e garantir privacidade aos usu\u00e1rios da Internet e pessoas que t\u00eam suas informa\u00e7\u00f5es usadas em processos e rotinas em \u00e2mbito p\u00fablico e privado.<\/p>\n<p><a id=\"2\"><\/a><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que a LGPD prop\u00f5e?<\/h2>\n<p><strong>A LGPD institui o controle, a seguran\u00e7a e o uso adequado dos dados<\/strong> como responsabilidade dos detentores da informa\u00e7\u00e3o, o que significa que empresas, pessoas f\u00edsicas que exercem fun\u00e7\u00f5es monetizadas a partir de inscri\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios (influenciadores digitais, por exemplo), profissionais liberais aut\u00f4nomos e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica devem se adequar a:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>verificar informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis armazenadas pela empresa, mesmo que elas tenham sido coletadas anteriormente \u00e0 lei;<\/li>\n<li>rever requisitos da gest\u00e3o de contratos;<\/li>\n<li>adequar as redes sociais, o <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/como-criar-um-blog\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">blog<\/a> e o site institucional da empresa;<\/li>\n<li>adotar medidas de prote\u00e7\u00e3o em sistemas corporativos (ERP \u2014 Enterprise Resource Planning, CRM \u2014 Customer Relationship Management, entre outros);<\/li>\n<li>criar crit\u00e9rios para a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais vulner\u00e1veis, como o BYOD (Bring Your Own Device);<\/li>\n<li>controlar o uso de dispositivos e equipamentos de TI que integram os ativos da empresa;<\/li>\n<li>definir uma equipe respons\u00e1vel pela adequa\u00e7\u00e3o da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A LGPD determina que a fiscaliza\u00e7\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o de den\u00fancias e aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es a agentes que n\u00e3o se adequarem compete \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>\n<p>O descumprimento da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados implicar\u00e1 aos agentes p\u00fablicos puni\u00e7\u00f5es compat\u00edveis \u00e0 improbidade administrativa. J\u00e1 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es privadas a advert\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o de pesadas san\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>multas fixas (at\u00e9 2% do faturamento, desde que n\u00e3o ultrapasse o teto de R$ 50 milh\u00f5es);<\/li>\n<li>multas di\u00e1rias, conforme o grau da ofensa.<\/li>\n<\/ul>\n<p><a id=\"3\"><\/a><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os impactos da lei para o seu site?<\/h2>\n<p>Um dos principais requisitos para tornar o site compat\u00edvel com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 <strong>o consentimento do usu\u00e1rio sobre a coleta e processamento das informa\u00e7\u00f5es <\/strong>pela empresa detentora.<\/p>\n<p>Esse consentimento deve ser obtido de forma clara, a menos que o site n\u00e3o colete dados pessoais dos usu\u00e1rios, n\u00e3o use cookies, n\u00e3o tenha formul\u00e1rios de contato ou inscri\u00e7\u00f5es em newsletters, o que certamente s\u00e3o casos rar\u00edssimos.<\/p>\n<p>Isso porque p\u00e1ginas que n\u00e3o usam estrat\u00e9gias de Marketing Digital e <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/o-que-e-seo\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">SEO<\/a> (Search Engine Optimization) n\u00e3o usufruem de benef\u00edcios como aumento de rentabilidade e otimiza\u00e7\u00e3o em motores de pesquisa e a maioria dos empreendedores sabe a import\u00e2ncia de aplicar essas t\u00e1ticas em sites na web.<\/p>\n<p>O simples uso de programas de an\u00e1lise, como o <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/google-analytics\/\" target=\"_blank\">Google Analytics<\/a>, torna os detentores de dados pessoais respons\u00e1veis pelas informa\u00e7\u00f5es compartilhadas e a conformidade com a LGPD.<\/p>\n<p><a id=\"4\"><\/a><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como se adequar?<\/h2>\n<p>No que diz respeito \u00e0 coleta de dados, um site institucional ou blog s\u00e3o os primeiros pontos de contato com os usu\u00e1rios. Nesses ambientes \u00e9 imprescind\u00edvel garantir adequa\u00e7\u00e3o no que diz a lei e isso se refere a sete \u00e1reas principais:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>p\u00e1ginas de contato;<\/li>\n<li>formul\u00e1rios para inscri\u00e7\u00e3o em newsletters e landing pages;<\/li>\n<li>pol\u00edticas de privacidade;<\/li>\n<li>seguran\u00e7a do site;<\/li>\n<li>uso de cookies;<\/li>\n<li>requisitos para inibir a viola\u00e7\u00e3o de dados;<\/li>\n<li>processamento dos dados de menores de idade.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">P\u00e1ginas de contato<\/h3>\n<p>A maioria dos sites tem uma \u00e1rea espec\u00edfica para que o usu\u00e1rio entre em contato com o propriet\u00e1rio da p\u00e1gina. Geralmente, esse ambiente disp\u00f5e de um formul\u00e1rio com campos para preenchimento do nome, email e uma mensagem opcional.<\/p>\n<p>Esses s\u00e3o exemplos de dados pessoais que devem ser usados somente mediante o consentimento do usu\u00e1rio. \u00c9 necess\u00e1rio que o propriet\u00e1rio do site <strong>esclare\u00e7a aos indiv\u00edduos quais direitos eles t\u00eam<\/strong> para acessar, retificar ou at\u00e9 desabilitar o uso de suas informa\u00e7\u00f5es e fa\u00e7a as seguintes mudan\u00e7as:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>adicione uma caixa de sele\u00e7\u00e3o ao formul\u00e1rio de contato. O usu\u00e1rio deve confirmar, por meio da sele\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o, que leu e concorda com os termos e pol\u00edtica de privacidade do site;<\/li>\n<li>inclua links clic\u00e1veis para a p\u00e1gina em que o usu\u00e1rio poder\u00e1 ler os termos de consentimento e a pol\u00edtica de privacidade. Eles devem ser preferencialmente, abertos em uma nova janela para que o usu\u00e1rio n\u00e3o tenha que deixar a p\u00e1gina original;<\/li>\n<li>fa\u00e7a com que esse campo de consentimento seja obrigat\u00f3rio para que o usu\u00e1rio prossiga, mas n\u00e3o deixe a caixa de sele\u00e7\u00e3o pr\u00e9-selecionada;<\/li>\n<li>inclua na descri\u00e7\u00e3o do conte\u00fado outras formas pelas quais as pessoas podem entrar em contato: um n\u00famero de telefone, email, e bot\u00f5es para acesso \u00e0s <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/tudo-sobre-redes-sociais\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">redes sociais<\/a>;<\/li>\n<li>n\u00e3o adicione muitas informa\u00e7\u00f5es no mesmo formul\u00e1rio, o site deve conter outra caixa de sele\u00e7\u00e3o para usu\u00e1rio se inscrever em newsletters e realizar outras a\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>verifique a import\u00e2ncia da coleta de dados espec\u00edficos, para evitar que o usu\u00e1rio demore no preenchimento das informa\u00e7\u00f5es. O cargo que a pessoa ocupa, por exemplo, \u00e9 mesmo necess\u00e1rio para a sua estrat\u00e9gia?<\/li>\n<li>d\u00ea aten\u00e7\u00e3o especial caso haja uma <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/loja-integrada\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">loja integrada<\/a> ao site, uma vez que dados financeiros s\u00e3o cr\u00edticos;<\/li>\n<li>informe ao usu\u00e1rio que o consentimento pode ser pessoal apenas para maiores de idade. Menores de 18 anos devem receber o aval de seus respons\u00e1veis legais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A coleta de dados sens\u00edveis (ra\u00e7a, cren\u00e7as religiosas ou pol\u00edticas, orienta\u00e7\u00e3o sexual), que poderiam resultar em danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o de uma pessoa, perdas financeiras ou levar a uma grande desvantagem social deve ser realizada com cautela para evitar a aplica\u00e7\u00e3o de multas a san\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n<p>Todos os dados capturados no formul\u00e1rio de contato<strong> devem ser armazenados de forma segura<\/strong>, preferencialmente no sistema de gerenciamento de conte\u00fado do seu site. Essas informa\u00e7\u00f5es devem ser salvas em uma p\u00e1gina protegida por um <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/ssl\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">certificado SSL<\/a>, que estabelece um link criptografado entre o servidor e o navegador.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 preciso criar uma pol\u00edtica de exclus\u00e3o regular desses dados, principalmente se, em algum momento, eles s\u00e3o armazenados offline ou em servidores legados (no ERP ou CRM da empresa, por exemplo). Essa pol\u00edtica deve ser documentada junto ao processo de manipula\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Formul\u00e1rios para inscri\u00e7\u00e3o em newsletters e landing pages<\/h3>\n<p>O envio de publica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es de marketing \u00e9 uma pr\u00e1tica de excelentes resultados para as empresas. Mas os usu\u00e1rios tamb\u00e9m devem consentir esse recebimento: a aceita\u00e7\u00e3o deve ser dada livremente e os campos de consentimento n\u00e3o devem ser preenchidos previamente.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 preciso deixar claro o objetivo do formul\u00e1rio, assim como a base legal sobre a qual voc\u00ea solicita os dados pessoais do usu\u00e1rio. Dessa forma, cada a\u00e7\u00e3o deve ter um consentimento espec\u00edfico. Nesse processo \u00e9 permitido:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>segmentar os assinantes de acordo com as informa\u00e7\u00f5es preenchidas no formul\u00e1rio;<\/li>\n<li>disponibilizar conte\u00fado de valor para atrair as inscri\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>criar formul\u00e1rios com CTAs (call to action) e a partir de pop-ups;<\/li>\n<li>criar <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/landing-page\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">landing pages<\/a>;<\/li>\n<li>redirecionar os usu\u00e1rios que fizeram a inscri\u00e7\u00e3o para p\u00e1ginas de agradecimento que rastreiam as convers\u00f5es;<\/li>\n<li>usar recursos de automa\u00e7\u00e3o de marketing.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Documente como o consentimento foi dado, por quem e qual foi o momento em que aconteceu para casos de auditoria. Habilite essa op\u00e7\u00e3o em sua ferramenta de <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/automacao-de-marketing\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">automa\u00e7\u00e3o de marketing<\/a>.<\/p>\n<p>Toda a comunica\u00e7\u00e3o enviada posteriormente (newsletters, promo\u00e7\u00f5es, avisos etc.) deve conter um link para desfazer a inscri\u00e7\u00e3o ou atualizar informa\u00e7\u00f5es que deve ser facilmente acessado pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Informe que os dados estar\u00e3o retidos no banco de dados da empresa at\u00e9 que esse cancelamento ou exclus\u00e3o seja efetivado.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">&nbsp;Pol\u00edticas de privacidade<\/h3>\n<p>A <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/politica-de-privacidade\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">pol\u00edtica de privacidade<\/a> deve ser adequada aos requisitos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de dados, mas precisa ser escrita para refletir as pol\u00edticas espec\u00edficas da empresa, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos que ser\u00e3o adotados durante o processamento dos dados.<\/p>\n<p>Para criar a pol\u00edtica de privacidade do site voc\u00ea precisar\u00e1 informar aos usu\u00e1rios os dados da sua empresa,<strong> quais informa\u00e7\u00f5es deles ser\u00e3o usadas <\/strong>e por quais motivos elas ser\u00e3o coletadas.<\/p>\n<p>Deve ficar claro como os dados ser\u00e3o armazenados e quem se responsabilizar\u00e1 nos casos de vazamentos e viola\u00e7\u00f5es. Inclua as medidas de seguran\u00e7a que embasam o <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/compliance\/\">compliance<\/a> da empresa e o que ser\u00e1 adotado para inibir incidentes.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso comunicar tamb\u00e9m se os dados s\u00e3o compartilhados com terceiros, apesar de a pr\u00e1tica n\u00e3o ser indicada.<\/p>\n<p>O propriet\u00e1rio do site precisa informar ainda como os <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/erro-de-cookies-wordpress\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">cookies s\u00e3o utilizados<\/a> e em quais canais os usu\u00e1rios poder\u00e3o entrar em contato com a empresa.<\/p>\n<p>Inclua o per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es, assim como processo utilizado para apag\u00e1-los. Disponibilize um link para que o usu\u00e1rio cancele o cadastro ou reveja as op\u00e7\u00f5es a qualquer momento.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Seguran\u00e7a do site<\/h3>\n<p>Embora n\u00e3o exista nenhum requisito espec\u00edfico na lei para instalar um certificado SSL em seu site (o cadeado verde na barra de endere\u00e7os do navegador <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/html\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">HTML<\/a>), \u00e9 uma boa pr\u00e1tica de seguran\u00e7a que ele seja implementado.<\/p>\n<p>A inclus\u00e3o de <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/ha-um-problema-no-certificado-de-seguranca-do-site\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">certificados de seguran\u00e7a<\/a> no site garante confiabilidade e inibe mensagens de erro como \u201c<a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/site-nao-seguro\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">este site n\u00e3o \u00e9 seguro<\/a>\u201d. Al\u00e9m disso, por meio deles, os dados preenchidos em formul\u00e1rios s\u00e3o criptografados antes do envio ao servidor, o que protege as informa\u00e7\u00f5es pessoais dos usu\u00e1rios durante a transmiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Outra vantagem de instalar certificados de seguran\u00e7a, como o <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/tls-ssl\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">SSL e o TSL<\/a>, \u00e9 a boa classifica\u00e7\u00e3o conferida por motores de pesquisa ao site, o que garante melhores resultados de visualiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s estrat\u00e9gias de SEO.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Uso de cookies<\/h3>\n<p>As legisla\u00e7\u00f5es que asseguram a privacidade de dados de terceiros, como a LGPD, foram criadas para conceder \u00e0s pessoas os<strong> direitos espec\u00edficos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas<\/strong>.<\/p>\n<p>Isso tamb\u00e9m se relaciona ao uso de cookies \u2014 um pequeno arquivo baixado no equipamento quando o usu\u00e1rio acessa um site \u2014 e a implementa\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/tudo-sobre-email-marketing\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">email marketing<\/a>.<\/p>\n<p>O uso de cookies permite que o site reconhe\u00e7a o dispositivo, as informa\u00e7\u00f5es sobre as prefer\u00eancias e a\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio na Internet. Al\u00e9m disso, est\u00e1 diretamente relacionado ao Google Analytics. Por esses motivos, \u00e9 importante que o propriet\u00e1rio do site:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>informe os usu\u00e1rios do site sobre o uso de cookies. Isso pode ser feito por meio da adi\u00e7\u00e3o de um pequeno aviso de texto posicionado estrategicamente na parte superior ou inferior do site;<\/li>\n<li>explique os motivos desse uso;<\/li>\n<li>obtenha o consentimento da pessoa para aplicar essa estrat\u00e9gia.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Requisitos para inibir a viola\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n<p>De acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, <strong>o agente tem a obriga\u00e7\u00e3o de manter os dados dos usu\u00e1rios seguros<\/strong>.<\/p>\n<p>Em caso de uma viola\u00e7\u00e3o que resulte em danos \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, perda financeira, comprometimento de confidencialidade ou grande desvantagem social, o detentor deve notificar a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Para garantir adequa\u00e7\u00e3o, algumas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o imprescind\u00edveis:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>nomeie um controlador de dados \u2014 um profissional qualificado que ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os processos relacionados ao uso de dados em \u00e2mbito corporativo;<\/li>\n<li>verifique junto ao seu provedor de hospedagem a exist\u00eancia de medidas de seguran\u00e7a e rastreamento para detectar qualquer tentativa de invas\u00e3o ao site;<\/li>\n<li>use ferramentas de seguran\u00e7a em dispositivos, como firewalls, antiv\u00edrus, anti-spam e anti-spyware, para inibir tentativas de intrus\u00e3o em infraestruturas de TI;<\/li>\n<li>confira as medidas de seguran\u00e7a adotadas pelo servidor de hospedagem para evitar amea\u00e7as como <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/dns-hijacking\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">DNS hijacking<\/a> e ataques <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/ddos\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">DDos<\/a>, que, a partir da inje\u00e7\u00e3o de malwares ou ransomwares, podem causar o comprometimento potencial dos dados de terceiros armazenados;<\/li>\n<li>tenha um plano de conting\u00eancia, com a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas que devem ser realizadas em caso de viola\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>fa\u00e7a auditorias peri\u00f3dicas para identificar todos os dados processados e armazenados que, em caso de comprometimento, podem ser considerados cr\u00edticos;<\/li>\n<li>exclua dados sem base legal para processamento;<\/li>\n<li>fa\u00e7a avalia\u00e7\u00f5es de risco do local em que os dados ser\u00e3o armazenados;<\/li>\n<li>tenha um sistema de exclus\u00e3o autom\u00e1tica de dados sens\u00edveis e documentos cr\u00edticos ap\u00f3s o download, para que eles n\u00e3o sejam armazenados no <a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/cms\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">CMS<\/a> (Content Management System) do site;<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/como-limpar-cache-dns\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">limpe regularmente<\/a> dados e documentos armazenados no sistema de gerenciamento de conte\u00fado (<a href=\"https:\/\/pingback.com\/br\/resources\/wordpress\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">WordPress<\/a>, por exemplo).<\/li>\n<\/ul>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Processamento dos dados de menores de idade<\/h3>\n<p>A coleta de dados de menores de idade \u00e9 mais sens\u00edvel, devido \u00e0 vulnerabilidade inerente \u00e0s crian\u00e7as. Outro problema no processamento desses dados \u00e9 a dificuldade de provar a veracidade do consentimento dos respons\u00e1veis legais. Fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o de risco para determinar:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>se a p\u00e1gina \u00e9 atraente para as crian\u00e7as;<\/li>\n<li>se as crian\u00e7as fazem parte da audi\u00eancia;<\/li>\n<li>se o processo de registro dos dados reflete uma suposi\u00e7\u00e3o de que os usu\u00e1rios est\u00e3o acima da idade do consentimento digital.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para evitar problemas, <strong>considere a oferta de servi\u00e7os no site que n\u00e3o exijam a coleta ou processamento de dados<\/strong> de terceiros menores de idade, um jogo gratuito que n\u00e3o requer cadastro, por exemplo.<\/p>\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es de baixo risco, exija o preenchimento da data de nascimento ou crie uma caixa de sele\u00e7\u00e3o que confirme a maioridade do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ainda que os empreendedores se adequem a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, \u00e9 necess\u00e1rio criar uma pol\u00edtica para o uso continuado de informa\u00e7\u00f5es obtidas dos usu\u00e1rios no site institucional e no blog corporativo, principais pontos de contato das empresas com o seu p\u00fablico.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/stage.rockcontent.com\/br\/?utm_source=SDL&amp;utm_medium=sdl&amp;utm_campaign=sdl&amp;utm_term=sdl&amp;utm_content=sdl\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Fa\u00e7a um teste no Stage<\/a> e veja como obter ajuda especializada de um servidor confi\u00e1vel para basear seu site e potencializar sua estrat\u00e9gia de visibilidade digital!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados regula o processamento e armazenamento de dados pessoais de terceiros e pode ser decisiva para a implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de Marketing Digital no site da sua empresa. 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