{"id":45960,"date":"2018-06-28T00:00:00","date_gmt":"2018-06-28T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/rockcontent.com\/br\/talent-blog\/reforma-trabalhista\/"},"modified":"2025-09-11T23:19:54","modified_gmt":"2025-09-12T02:19:54","slug":"reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pingback.com\/br\/talent-blog\/reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as para os freelancers com a reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"\n

As pessoas est\u00e3o buscando cada vez mais equil\u00edbrio entre a vida pessoal e a profissional. Por conta disso, v\u00e1rias profiss\u00f5es est\u00e3o sendo reinventadas<\/a> e as empresas, por sua vez, est\u00e3o transformando a forma como lidam com seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n

A partir desse contexto, a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) passou por uma recente reforma, com o objetivo de adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s novas rela\u00e7\u00f5es e formas de trabalho, incluindo o famoso e cada vez mais praticado home office.<\/p>\n

Neste texto, destacamos as principais mudan\u00e7as da lei para voc\u00ea se atualizar. Elas beneficiam profissionais como os freelancers<\/a> e aqueles que, mesmo trabalhando em casa, mant\u00eam v\u00ednculos empregat\u00edcios. Antes, por\u00e9m, \u00e9 essencial entender por que foi proposta uma reforma trabalhista.<\/p>\n

Por que foi proposta uma reforma trabalhista<\/h2>\n

Para responder a esse tipo de questionamento, \u00e9 interessante que tenhamos um olhar cr\u00edtico para a economia do pa\u00eds. Vale dizer que nosso foco est\u00e1 longe de abordar quest\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

Vamos apenas observar quem ganha e quem perde com as mudan\u00e7as estabelecidas. Considerando a idade das leis de trabalho no pa\u00eds, percebe-se que a reforma era algo extremamente necess\u00e1rio e urgente.<\/p>\n

Portanto, a reviravolta na lei mexe em quest\u00f5es que podem impactar de forma positiva a vida dos trabalhadores e diminuir o desemprego, que afeta a vida de milh\u00f5es de brasileiros<\/a> \u2014 estima-se, inclusive, que quase 14 milh\u00f5es de pessoas estejam desempregadas no Brasil<\/a>.<\/p>\n

Esse fato, ali\u00e1s, foi um dos argumentos utilizados pelo governo para seguir com a vota\u00e7\u00e3o a favor da reforma. Desde 1940, quando as leis trabalhistas entraram em vigor, muito pouco ou nada foi atualizado.<\/p>\n

Assim, a mudan\u00e7a foi totalmente formatada em um modelo flex\u00edvel, de acordo com os dias atuais. Antes da reforma, por exemplo, as leis n\u00e3o previam momentos de crise e como isso poderia sobrecarregar um funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Com a crise, muita gente ficou desempregada e muitas empresas fecharam. A ideia, portanto, foi estabelecer uma nova lei em que ningu\u00e9m pudesse tirar proveito de ningu\u00e9m. Apesar das in\u00fameras pol\u00eamicas, como veremos ao longo do texto, foi algo estritamente necess\u00e1rio.<\/p>\n

Novos modelos de trabalho versus<\/em> Reforma<\/h2>\n

Conforme j\u00e1 destacamos neste texto, o maior argumento a favor da reforma era a necessidade de moderniza\u00e7\u00e3o nas leis que regem o trabalho. Para se ter uma ideia de como est\u00e1vamos atrasados, o texto original que estabelece a CLT foi publicado no governo de Get\u00falio Vargas, em 1943.<\/p>\n

Com as leis engessando o mercado de trabalho cada vez mais, o desemprego acabou se elevando e criou-se uma barreira para superar a crise que trouxe tantas dificuldades para o trabalhador brasileiro.<\/p>\n

Obviamente, surgiram in\u00fameras novas formas de trabalho. A flexibiliza\u00e7\u00e3o proposta pela nova lei, portanto, busca regularizar e ponderar sobre as atuais profiss\u00f5es e seus modelos de trabalho.<\/p>\n

Nesse sentido, o trabalho em casa<\/a>, que \u00e9 um tipo de terceiriza\u00e7\u00e3o e de contrata\u00e7\u00e3o de profissionais freelancers para in\u00fameros tipos de tarefas, ganha cada vez mais destaque no mercado.<\/p>\n

O curioso \u00e9 que, at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, trabalho remoto era visto meio com desconfian\u00e7a, n\u00e9? Ficava aquela sensa\u00e7\u00e3o de que quem t\u00e1 em casa n\u00e3o est\u00e1 entregando nada, ou que a flexibilidade viraria desculpa pra procrastina\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que os n\u00fameros come\u00e7aram a mostrar o contr\u00e1rio: produtividade, em v\u00e1rios setores, aumentou. Pesquisas como a do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) em 2025 apontam que quem faz home office costuma entregar mais, principalmente porque evita aquele tempo perdido em transporte.<\/p>\n

Por outro lado, n\u00e3o \u00e9 todo mundo que se adapta. \u00c0s vezes, o escrit\u00f3rio faz falta mesmo \u2013 tem gente que sente falta de conversar no corredor, saber das novidades ao vivo, trocar uma ideia durante o caf\u00e9. Esses detalhes, que parecem pequenos, acabam fazendo uma baita diferen\u00e7a na motiva\u00e7\u00e3o e at\u00e9 no bem-estar mental do pessoal. Ent\u00e3o nem todo modelo remoto \u00e9 perfeito automaticamente: depende do perfil do trabalhador e do tipo de empresa, claro.<\/p>\n

O trabalho remoto segundo a lei<\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o indica que o trabalho remoto seja denominado como \u201cteletrabalho\u201d. Esse modelo pode ser contextualizado, simplesmente, pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fora do espa\u00e7o do empregador, e conta com a ajuda da tecnologia.<\/p>\n

Aqui, \u00e9 muito importante que a gente n\u00e3o confunda trabalho remoto com obriga\u00e7\u00f5es externas. Algumas atividades s\u00e3o necessariamente exercidas fora da empresa, como um t\u00e9cnico de computador que presta servi\u00e7o na casa dos clientes. Esse \u00e9 um exemplo de um trabalho externo, e n\u00e3o remoto.<\/p>\n

O que fazer para ser um trabalhador remoto<\/h2>\n

N\u00e3o existe nada na lei que obrigue a empresa a oferecer oportunidades de trabalho remoto. A legisla\u00e7\u00e3o apenas regulamenta essa modalidade profissional, que nada mais \u00e9 do que uma possibilidade que deve ser combinada entre o empregador e o funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Caso voc\u00ea queira se tornar um profissional que trabalha de maneira remota, em primeiro lugar \u00e9 preciso saber se a sua fun\u00e7\u00e3o pode ser desempenhada a dist\u00e2ncia e se a companhia tem interesse em trabalhar dessa forma. Se a resposta for sim, nada impede que voc\u00ea proponha algo para o seu chefe.<\/p>\n

Nesse sentido, voc\u00ea poder\u00e1 estabelecer um acordo com seu gestor e realizar as devidas altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no contrato de trabalho,\u0000a0a fim de realizar as atividades em casa ou em um coworking. Teoricamente,\u00000a0o que continuar\u00e1 valendo \u00e9 a sua produtividade<\/a>.<\/p>\n

Por conta dessa quest\u00e3o, a t\u00edtulo de curiosidade, voc\u00ea n\u00e3o deveria ganhar menos pelo simples fato de passar a exercer uma atividade profissional de forma remota.<\/p>\n

Carga hor\u00e1ria de trabalho<\/h2>\n

Esse \u00e9 um ponto que tem gerado muitas d\u00favidas nas pessoas. A lei n\u00e3o inclui a obrigatoriedade de a jornada contar com 8 horas. Por n\u00e3o existir esse controle, voc\u00ea pode trabalhar 12 horas por dia e n\u00e3o ter horas extras, mas tamb\u00e9m pode trabalhar 4 horas sem sofrer advert\u00eancias ou descontos no sal\u00e1rio.<\/p>\n

Nesse caso, mais uma vez, \u00e9 fundamental que as quest\u00f5es sejam muito bem tratadas entre empregador e funcion\u00e1rio. O hor\u00e1rio poder\u00e1 ser combinado de acordo com a produtividade ou por meio de sistemas de login e logoff, por exemplo.<\/p>\n

Falando em produtividade, tem um ponto pouco comentado sobre o cansa\u00e7o mental. Muita gente acaba passando do limite trabalhando em casa, simplesmente porque n\u00e3o percebe quando parar \u2014 aquela velha hist\u00f3ria de \u201cs\u00f3 mais um e-mail\u201d. A legisla\u00e7\u00e3o at\u00e9 tenta proteger, mas o autocuidado segue sendo algo que cada trabalhador vai ter que cultivar, meio na base do teste e erro mesmo.<\/p>\n

E curioso: enquanto algumas empresas abra\u00e7am de vez o modelo h\u00edbrido e flexibilizam tudo, outras est\u00e3o tentando puxar todo mundo de volta pro escrit\u00f3rio. O mercado como um todo ainda est\u00e1 tateando, testando formatos, tentando equilibrar sa\u00fade mental, resultados e os tais indicadores de desempenho. \u00c9 um cen\u00e1rio meio l\u00edquido, pra usar um termo da moda. Ningu\u00e9m parece ter uma resposta definitiva para qual \u00e9 a reparti\u00e7\u00e3o ideal.<\/p>\n

No caso de optar pelo software, as horas extras podem ser identificadas e remuneradas. Da mesma forma, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar se voc\u00ea est\u00e1 de fato cumprindo seu hor\u00e1rio de trabalho.<\/p>\n

Hor\u00e1rio de almo\u00e7o e intervalos<\/h2>\n

Os intervalos de almo\u00e7o podem ser flex\u00edveis e n\u00e3o precisam ser de no m\u00ednimo uma hora, como acontece normalmente. Por meio das novas regras, o almo\u00e7o pode ser reduzido para at\u00e9 30 minutos. Essa \u00e9 uma flexibilidade para os profissionais que querem ou precisam ter uma jornada mais curta. Assim, eles diminuem o tempo destinado ao almo\u00e7o.<\/p>\n

Benef\u00edcios como f\u00e9rias e 13\u00ba<\/h2>\n

Os benef\u00edcios como f\u00e9rias<\/a>, 13\u00ba e licen\u00e7as continuam os mesmos, ou seja, voc\u00ea continua tirando suas f\u00e9rias mesmo que trabalhe de forma remota. A legisla\u00e7\u00e3o apenas observa que, se o funcion\u00e1rio concordar, \u00e9 poss\u00edvel dividir as f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos.<\/p>\n

Demiss\u00f5es em comum acordo<\/h2>\n

Antes de a reforma ser estabelecida, o saque do FGTS era um benef\u00edcio voltado apenas a profissionais demitidos sem justa causa. Com a mudan\u00e7a, o trabalhador e a organiza\u00e7\u00e3o podem entrar em acordo e assim rescindir um contrato com a garantia de alguns benef\u00edcios para o funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Entre essas vantagens, podemos destacar uma multa de 20% em rela\u00e7\u00e3o aos dep\u00f3sitos e retiradas de at\u00e9 80% do FGTS. Entretanto, com isso, o seguro-desemprego n\u00e3o fica garantido. Esse \u00e9 um fator positivo para o profissional que quer pedir demiss\u00e3o e que, antes da reforma trabalhista, n\u00e3o teria nenhum tipo de sucesso na negocia\u00e7\u00e3o com o gestor.<\/p>\n

Planos de cargo e sal\u00e1rios<\/h2>\n

Os planos de cargo e sal\u00e1rios<\/a> tamb\u00e9m foram bastante flexibilizados. Agora, a lei permite que haja uma negocia\u00e7\u00e3o entre funcion\u00e1rio e patr\u00e3o, sem a necessidade de nenhum tipo de homologa\u00e7\u00e3o. Assim, as mudan\u00e7as podem ocorrer de forma constante, desde que haja anu\u00eancia das partes envolvidas.<\/p>\n

Gestantes e lactantes<\/h2>\n

Anteriormente, as mulheres gr\u00e1vidas ou lactantes estavam proibidas de realizar trabalhos em lugares que apresentam condi\u00e7\u00f5es insalubres. Agora, com a mudan\u00e7a, elas poder\u00e3o trabalhar nesses ambientes. No entanto, ser\u00e1 preciso apresentar um atestado m\u00e9dico que assegure que n\u00e3o existe riscos altos, sendo v\u00e1lido apenas para grau baixo e m\u00e9dio.<\/p>\n

Deslocamento<\/h2>\n

As empresas e os representantes dos trabalhadores poder\u00e3o realizar negocia\u00e7\u00f5es<\/a> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s horas que seriam gastas no trajeto de casa at\u00e9 a empresa. Antes, existia um tipo de pagamento para isso, chamado horas in itinere<\/em>.<\/p>\n

Com a reforma, esse tempo n\u00e3o vai ser mais considerado a disposi\u00e7\u00e3o da empresa, ent\u00e3o n\u00e3o vai ser pago mais. Essa pr\u00e1tica era comum nas empresas que oferecem transporte aos profissionais que moram muito longe ou quando a organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 localizada fora da cidade, por exemplo.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados<\/h2>\n

A reforma trabalhista tamb\u00e9m regulamentou a participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados. Ela poder\u00e1 ser paga em at\u00e9 4 parcelas, mediante acordo das organiza\u00e7\u00f5es com os sindicatos. O funcion\u00e1rio poder\u00e1 receber a partir do momento em que a companhia tiver a publica\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o patrimonial ou mesmo do balancete exigido.<\/p>\n

Equipamentos de trabalho<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos equipamentos de trabalho, a lei deixou livre para o funcion\u00e1rio combinar com o patr\u00e3o. Isso inclui desde o uso do notebook \u00e0s despesas necess\u00e1rias para realizar o trabalho a dist\u00e2ncia<\/a>. O contrato de trabalho deve ser escrito e nele devem estar elencadas todas as despesas que o funcion\u00e1rio tem, como telefone, energia e internet.<\/p>\n

Mas e se o trabalhador optar por n\u00e3o trabalhar pela CLT? A seguir, vamos considerar um freelancer ou profissional liberal que n\u00e3o queira ter a carteira assinada.<\/p>\n

O que muda na reforma e beneficia freelancers e profissionais liberais<\/h2>\n