Nas repúblicas tripartites contemporaneas o que em tese precisa existir além da tripartição dos poderes em executivo, legislativo e judiciário é a harmonia entre os poderes, afinal diferente do que muitos pensam nenhum poder é mais ou menos p...
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Nas repúblicas tripartites contemporâneas ocorre a divisão dos poderes em três: Executivo, Legislativo e Judiciário. Onde em tese precisa existir além da separação dos poderes a harmonia entre estes, afinal diferente do que muitos pensam nenhum poder é mais ou menos importante que o outro. Porque a função de um poder é fiscalizar e complementar o outro. Quando Charles Loius de Secondat, conhecido por “Barão de Montesquieu” sugeriu a tripartição o fez, pois achava muito perigoso o que ocorria na Europa da época do Absolutismo, a concentração do poder nas mãos de uma única pessoa. Quem poderia controlar os limites até onde a dita pessoa poderia ir? Quem fiscalizaria excessos e irregularidades? Afinal, todo o poder estava concentrado nas mãos de uma única pessoa, o rei, a ideia de divisão e separação dos poderes serviria para fiscalizar um ao outro e em tese inibir abusos, exageros de um poder para com os outros e até mesmo para com as leis e códigos. | ||
Mas, no Brasil, estamos seguindo em uma direção perigosa, todavia, a nossa jovem democracia reestabelecida após 21 anos de Ditadura Militar vez e outra passa por ameaças e depreciações. O atual Presidente da república, LIDER DO FASCISMO A BRASILEIRA, Jair Bolsonaro, desde a época de deputado federal desrespeitava as leis, ofendia seus pares e segundo diversas denúncias comandava esquemas escusos de corrupção, hoje conhecidas pelo nome de “rachadinhas”. A teoria do “paradoxo da tolerância” do Karl Popper é a prova que o Brasil realmente exagerou nas tolerâncias com os intolerantes, ao passo de o INTOLERANTE-MOR ter chegado ao cargo máximo do executivo nacional. O Capitão do exército, Jair Bolsonaro, teve uma carreira marcada por polêmicas e tumultos na instituição. A mais grave que culminou com sua saída das forças armadas era um plano para cometer um atentado terrorista como forma de reivindicar supostamente direitos. O plano feito a próprio punho por Bolsonaro foi descoberto e ele acabou detido, inicialmente foi expulso da corporação, mas após recorrer conseguiu reverter o resultado em um acordo de cavalheiros como muitos acreditam. Passou para a reserva militar como capitão do exército e findando por ingressar na vida política, na época segundo o Presidente já possuía laços com o líder da organização criminosa do seu filho, segundo denuncia do MP-RJ, o ex-PM Fabricio Queiroz. Essa foi a primeira vez que Bolsonaro conseguiu a tolerância de quem não deveria ter tolerado seus atos criminosos. | ||
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No início dos anos 90, Jair Messias Bolsonaro consegue seu primeiro mandato como deputado federal, cargo ocupado até 2018, neste longo período o político cometeu diversos crimes, inclusive alguns imprescritíveis que o mesmo acabará respondendo quando deixar cargo de presidente. Caso o atual chefe do executivo nacional tivesse sido responsabilizado pelos atos e possíveis crimes no passado, não teríamos Bolsonaro eleito em 2018 e quem sabe nem o teríamos mais na política. Onde falhamos? Qual é o risco que o país corre em ser tão tolerante com os intolerantes? A resposta? Excesso de negligência, benevolência e até mesmo de irresponsabilidade. Por conta disso nossa democracia corre risco, não de ruptura meramente, mas também da perda da credibilidade afinal se Daniel Silveira pôde ser preso por falas e atos alegados criminosos, contra constituição e Lei de Segurança Nacional. Por qual motivo Bolsonaro e seus filhos não têm punição ou denunciação similar? Essa é a pergunta que intriga existente na sociedade hoje. | ||
Em 2016, quando foi levado de forma coercitiva para depor, a mando do ex-juiz parcial Sérgio Moro, o ex-presidente Lula ao término do depoimento ligou para a ex-presidenta Dilma Rousseff e para o ex-ministro Jacques Wagner extremamente revoltado. O motivo? A falta de ação das instituições em relação à condução e tantos outros fatos ocorridos no ano de 2016, em especial. O petista chegou a dizer as seguintes palavras: | ||
“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos uma Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado, somente nos últimos tempos é que o PT e o PC do B é que acordaram e começaram a brigar. Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados, e fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e que vai todo mundo se salvar. Eu, sinceramente, tô assustado com a “República de Curitiba”. Porque a partir de um juiz de 1ª Instância, tudo pode acontecer nesse país — diz Lula” | ||
Link do video com as falas do Lula pode ser acessado aqui: https://globoplay.globo.com/v/4894956/ | ||
Nas palavras rudes e duras o ex-presidente apontava a passividade das instituições com quem ultrapassava os limites legais e o risco que isso representava. O que tem acontecido ainda hoje, desde a posse o Presidente Bolsonaro ataca o judiciário, o legislativo, instiga ataques aos mesmos, comete crimes contra a lei de segurança nacional, constituição, código penal e descumpre estatutos internacionais como o ESTATUTO DE ROMA, documento que o Brasil é signatário. A prisão do Bolsonaro seria algo complexo, até mesmo a abertura de um inquérito para investigar os crimes possíveis de Jair Messias, afinal por ser presidente ele tem prerrogativas especiais, mas seus filhos, apoiadores e aliados não gozam totalmente das mesmas prerrogativas, porém até aqui, apenas o deputado Daniel Silveira foi preso e enfrenta legalmente responsabilizações, já o clã Bolsonaro, criminosos que agem contra a democracia e comandam as milícias virtuais, NADA! | ||
Agora o STF tem tentado manifestar força, pressionando o presidente e exigindo respeito aos códigos e leis, algo que o Jair Bolsonaro ignora e nunca fez durante toda a sua história como homem público, essa semana, porém, surgiram sopros de esperança, depois de divulgar incansavelmente mentiras sobre as urnas eletrônicas e suposta fraude eleitoral foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das Fakes News aberto em 2019 para apurar a rede criada com intuito de disparar desinformações e ataques a grupos e opositores políticos do família Bolsonaro. Na última quinta-feira, o presidente do STF, ministro Fux, leu nota na suprema corte do judiciário brasileiro repudiando os ataques do Presidente aos ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso, nas palavras do ministro Fux, os ataques do Presidente Bolsonaro aos seus pares no judiciário é um ataque a toda a corte, imaginamos com isso que a postura do judiciário mude e com a pressão popular a do legislativo e do senhor Arthur Lira também, mude. Afinal precisamos parar Bolsonaro ou nossa democracia continuará em risco. Quem será o responsável por parar Jair Messias Bolsonaro? |