Semipresidencialismo no Brasil? A nova investida do PSDB e Arthur Lira

Nos últimos dias a pauta "Semipresidencialismo" passou a ser muito buscada nas redes sociais e internet afinal, o que seria tal sistema? Em qual forma de governo ele se encaixa? O que muda no Brasil caso isso seja aprovado? Isso vai dar certo? Antes de responder a todas estas perguntas precisamos recorrer ao passado, a história para poder entender se é a primeira vez que tal pauta surge, se o povo já respondeu sobre isso e por qual motivo este assunto voltou à tona.

Na jovem República brasileira a alteração da forma e sistema de governo já foram referendadas algumas vezes, as duas mais recentes ocorreram na década de 1963 e no ano de 1993, nestas oportunidades os brasileiros foram perguntados sobre formas e sistemas de governo e apesar de a palavra semipresidencialismo não se apresentar nas cédulas o sistema de governo sugerido na PEC do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) se assemelha muito ao parlamentarismo, ideia superada por duas vezes no Brasil contemporâneo.

Em agosto de 1961 o presidente do Brasil Jânio Quadros  decidiu renunciar ao cargo máximo do executivo nacional, na ocasião o vice João Goulart não pode assumir a presidência, pois se encontrava em viagem oficial a China Popular, com medo da proximidade que Jango tinha da classe trabalhadora e dos sindicatos os militares brasileiros prontamente agiram para impedir a posse do vice petebista, o presidente da câmara dos deputados Pascoal Ranieri Mazzilli segundo na linha de sucessão assumiu o  cargo do executivo nacional interinamente até a volta de Jango, que naquele momento não tinha sua posse garantida, todavia no dia 2 de setembro para pôr fim a crise sobre a posse do vice chefe do executivo brasileiro foi aprovada a emenda constitucional número 4 que garantia a posse de João Goulart, mas instaurava no Brasil o parlamentarismo, o agora presidente Jango foi empossado, porém com poderes limitados. No parlamentarismo o presidente(a) é eleito e um primeiro-ministro(a) é indicado geralmente pelo congresso/parlamento.

O Brasil no período da fracassada experiência parlamentarista teve 3 primeiros-ministros, entres estes o Presidente eleito no pós ditadura militar, Tancredo Neves, o período foi marcado por atropelos políticos, desrespeito a divisão do executivo entre presidente e primeiro-ministro e decisões arbitrárias e unilaterais por parte do próprio congresso. Na EC número 4 já estava previsto um plebiscito para o início do ano de 1965 onde ocorreria consultar a população brasileira sobre a manutenção ou fim do parlamentarismo e retorno do presidencialismo, após greves de categorias trabalhistas e sindicatos, cobranças e articulações políticas o congresso decide antecipar a consulta popular para 06 de janeiro de 1963 o link de consulta do referendo pode ser acessado no link  a seguir https://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos/referendo-1963.

O resultado da consulta a população? Cerca 80% da população brasileira decidiu retornar ao sistema presidencialista e João Goulart voltou a ser o único chefe do governo e do estado, porém teve seu mandato usurpado por um golpe cívico-militar em 1964.

Superada a ditadura militar em 1985, no final da década o Brasil aprovou a nossa carta magna atual constituição de 1988, nela se previa e regulava datas para eleição, formas e sistemas de governo, quem poderia ou não concorrer a cargo eleitoral e já pré-definia o ano de 1993 para mais uma consulta popular que iria decidir se o sistema político brasileiro seguiria como república ou se seria uma monarquia, caso a república fosse a vencedora o povo iria definir se o sistema adotado seria presidencialista ou parlamentarista, a consulta foi feita em 21 de abril de 1993 e cerca de 70% do brasileiro decidiram manter a forma de governo como república e o sistema de governo como presidencialismo. A consulta aos dados do plebiscito pode ser feita através do link a seguir https://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos/plebiscito-1993/plebiscito-de-1993.

Superado mais uma consulta a população o presidencialismo foi mantido, mas nos últimos anos mais e mais propostas tem sugerido a mudança do modelo atual do nosso sistema de governo presidencialista para o semipresidencialismo algo muito similar ao parlamentarismo, onde o presidente é eleito em geral por voto popular, mas os poderes são divididos com um primeiro-ministro que normalmente é indicado pelo congresso.

O que é o semipresidencialismo?

O semipresidencialismo é um sistema de governo onde o poder executivo é dividido entre o presidente e o primeiro-ministro. Alguns países do mundo adotam tal sistema, mas as formas de eleição, indicação e manutenção dos cargos podem mudar de país para país. Na França e na Rússia países que adotaram o semipresidencialismo o presidente(a) é eleito por voto popular e o primeiro-ministro é indicado pelo presidente(a) eleito(a), na Ucrânia o sistema também é o semipresidencialismo, mas o modo de alcançar os cargos são distintos, o presidente(a) é eleito pelo voto popular e o primeiro(a) ministro(a) é indicado pelo poder legislativo, na Polonia a situação é a inda mais distinta tanto o presidente(a) quanto o primeiro(a)ministro(a) são eleitos por voto popular.

No Brasil, apesar de propostas similares já terem sido descartadas esse tema retorna com força, afinal o centrão passou a ter muito mais poder e influência no governo do presidente Bolsonaro, o atual presidente da câmara dos deputados por exemplo, Arthur Lira deputado federal (PP-AL) ver com bons olhos a possibilidade de analisar e até mesmo pautar a PEC do semipresidencialismo o motivo? Poder! Um controle ainda maior por parte dos caciques políticos brasileiros, caso a proposta prospere, seja aprovada e o Brasil decida adotar o sistema ucraniano no cenário atual, o presidente seria Bolsonaro e o primeiro-ministro seria possivelmente o Arthur Lira. Ficou mais claro agora o motivo de tal interesse?  Muitos vão questionar se para tal aprovação não seria necessário ao menos uma consulta popular? E a resposta é, sim e não, como assim? Sim, em tese teriam de consultar o povo mais uma vez antes de tal decisão, afinal estamos falando sobre nossa república e nosso sistema de governo, porém, não, eles não são obrigados a seguir o resultado do referendo, ou seja, estamos nas mãos do centrão de Lira e cia, e a coisa pode ficar ainda pior se o distritão passar junto com a PEC do semipresidencialismo. Por isso precisamos cobrar os políticos para fazer valer o que já foi referendado e respeitar a opinião do povo que em mais de uma oportunidade já decidiu manter o presidencialismo.

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