Dia 52 (6 de outubro) - Sobre o ambientalismo internacional

Em 2021, o sempre brilhante Noam Chomsky, em parceria com Vijay Prashad, publicou um artigo no qual alerta o mundo para as três grandes ameaças à vida na Terra: a destruição do Contrato Social pelo neoliberalismo; a aniquilação nuclear; e a catástrofe climática.

Sem diminuir a importância do Brasil para o debate internacional das duas primeiras urgências, nosso país possui um peso enorme nas discussões acerca das mudanças climáticas e do desenvolvimento sustentável. Com efeito, o resultado do segundo turno da eleição para a Presidência da República definirá o futuro da política externa brasileira nessa agenda de fundamental importância.

Sabemos que o Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1988, avançou enormemente na construção de um arcabouço institucional e normativo para o meio ambiente. Foram criados o IBAMA, o Ministério do Meio Ambiente, o sistema EIA-RIMA, o ICMBIO e muitas outras leis e órgãos.

No segundo ano do primeiro mandato de Lula, em 2004, quando se registrou o pico do desmatamento na Amazônia (mais de 27 mil km2), o governo federal agiu de forma incisiva e coordenada, tanto internamente quanto externamente. Com a criação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), nosso país reduziu gradualmente o desmatamento na região, até chegar aos menores níveis, em 2012 (4,5 mil km2).

Internacionalmente, a diplomacia brasileira seguiu um trabalho que vinha sendo estruturado desde quando José Sarney acertou junto à ONU que seríamos a sede da conferência que marcou uma geração, a Rio 92. Durante o governo Lula, assentado na progressiva redução do desmatamento e nas políticas de geração sustentável de energia, como o novo Proálcool e o Programa Nacional do Biodiesel, o Itamaraty pôde assumir um inédito protagonismo internacional para o país. 

Foi nesse contexto que, na COP-15 de Copenhague, em 2009, Barack Obama referiu-se a Lula da seguinte maneira: “You’re the man” (você é o cara).

O governo Bolsonaro, por sua vez, logo no primeiro ano de governo, conseguiu desfazer boa parte do prestígio internacional brasileiro, acumulado durante décadas de política externa, na seara ambiental. O desgoverno no Ministério do Meio Ambiente, sob a chefia perniciosa de Ricardo Salles, e no Ministério das Relações Exteriores, liderado pelo limitado Ernesto Araújo, fizeram com que a comunidade internacional deixasse de confiar ao Brasil o papel de liderança no regime ambiental multilateral.

Isolado, o Brasil deixou de acumular capital político que poderia impulsionar sua inserção internacional e abrir portas para ganhos econômicos consideráveis. O Acordo de Parceria Econômica entre Mercosul e União Europeia, por exemplo, tem sido constantemente atacado por parlamentares europeus devido à negligência e descompromisso do governo Bolsonaro com o clima.

Poucas pessoas sabem, mas os entraves comerciais mais modernos são as chamadas barreiras de terceira geração, que englobam barreiras ambientais (a exemplo dos selos verdes) e barreiras sociolaborais.

Mas isso não diz tudo. Nesse contexto de irresponsabilidade, perdemos todos. Muito!

Em primeiro lugar, obviamente, perdem os indígenas, que são alvo da cada vez mais frequente invasão de terras, especialmente de garimpeiros. Também perdem as demais populações locais, perdem os empresários do agronegócio, que dependem de uma imagem positiva do país, e perdemos nós, afinal, há um tênue equilíbrio entre a evapotranspiração da floresta Amazônica e nosso regime de chuvas.

Defender o clima e a manutenção de nossas florestas não é coisa de “politicamente correto” ou “mimimi da esquerda”. Trata-se de uma adequação social à realidade contemporânea, sustentada pela ciência.

Os ganhos gerados pelo desmatamento ilegal de nossos biomas, sobretudo do Cerrado e da Amazônia, são ínfimos perto do valor de mantê-los em pé.

Bolsonaro, evidentemente, ignora tais fatos. 

Lula, por outro lado, está ciente da importância de se retomar as políticas públicas que foram abandonadas pelo atual governo. Para além das oportunidades econômicas, como o Acordo Mercosul-UE, a agenda ambiental internacional está no centro das relações internacionais do século XXI.

Além disso, o ambientalismo é um movimento multissetorial que independe de ideologia política. Mais ainda, o ativismo ambiental, que tanto incomoda os bolsonaristas, continuará firme na luta.

Se você, caro leitor, precisava de mais um motivo para não anular seu voto neste segundo turno, a retomada de uma política ambiental séria pode ser uma boa opção.

PS: O país da foto, Kiribati, é uma das nações insulares do Oceano Pacífico que devem desaparecer, em finais do século XXI, assim como as Ilhas Salomão, Tuvalu e Vanuatu, devido à elevação do nível dos oceanos. Esses países têm feito sucessivos apelos à comunidade internacional por compromissos mais sérios de redução de gases causadores do efeito estufa. Uma das principais medidas das políticas externas desses países é a busca de uma segunda nacionalidade para seus cidadãos e a criação de fundos soberanos para lhes dar um novo país, quando sua terra natal desaparecer.