Tantos partidos e falta de identidade política, por quê?

O sistema eleitoral e o cenário político brasileiro, principalmente com a polarização que entramos desde 2013, bem maior que os níveis retratados nos anos 1990, conduziu a uma crise partidária que agravou a situação atual, e trava uma retomada à condução sadia das instituições.

Antes mesmo do regime autoritário deixar o poder em 1985, com a posse de Sarney em fevereiro, os brasileiros não mais dependiam somente do MDB, que virou PMDB, para obter representatividade. Afinal, o sistema bipartidário, que prevaleceu entre 1966 e 1979, criado pelos militares serviu como forma de legalizar de forma institucional o regime, já que havia uma oposição, embora consentida.

A partir de 1980 o país vivenciou uma onda de partidos sendo fundados, com o PTB e PDT sendo fundados em 1981, PT em 1982, PFL (atual DEM) em 1986, PCdoB e PSB em 1988, PSDB em 1989 e PTC em 1990, sendo estes últimos os primeiros a elegerem presidentes pelo voto popular, desde o PTN, quando foi o partido do presidente Jânio Quadros, eleito em 1960.

Obviamente outros partidos foram fundados nessa agitada década de 1980, tal como o PDS de 1980, sucessor do ARENA, que foi extinto, junto com outros partidos que acabaram sendo incorporados a outros ao longo dos anos.

A partir de 1990 mais de uma dezena de partidos surgem, no entanto, possuem algo em comum, diferente dos partidos da década anterior, que tinham ênfase na redemocratização, os partidos de 1990 surgem voltados com ênfase nos movimentos sociais, sendo os principais o CIDADANIA (1992), PV (1993), PP (1995), PCB (1996), DC (1997) e o PSL (1997).

Tais criações já possuem um pouco de divergência com os partidos da década anterior, visto que no decorrer do governo FHC (1995-2002), os partidos de viés trabalhistas passaram a ganhar o apelo popular, especialmente com as lideranças de Lula (PT), Brizola (PDT)  e em certa parte o PTB, que foi refundado por Ivete Vargas com o objetivo de fazer valer o varguismo-trabalhista, quase quatro décadas após a morte de Getúlio.

Dessa forma, em meio a tudo isso, o MDB, que se transformaria em PMDB e agora de novo MDB, seria o partido dominante do congresso, muito devido a herança da Assembleia Constituinte junto com o governo Sarney, que usava a máquina federal para buscar ganhos ao partido, não à toa, em 1986, o MDB elegeu  22 dos 23 governadores (à época, Amapá, Roraima, Tocantins não eram estados, enquanto que o governador do DF não era eleito pelo voto popular), sendo que a única derrota foi em Sergipe, para o PFL.

Sendo assim, se nas ruas e no âmbito federal a classe trabalhista ia se encontrando no PT, fato que se consolidou com a vitória acachapante de Lula em 2002, no congresso o PMDB se firmou como o líder de um bloco sem ideologia, mas que buscaria o máximo de ganhos em troca de governabilidade, isto é, embora o MDB não tenha capacidade de eleger um presidente, até o momento nenhum presidente governo sem acordos com o MDB, se tornando o líder de um bloco denominado centrão.

De forma resumida, o centrão pode ser definido como a  consequência política de uma população que possui baixa identidade política e partidária, paralelamente à um sistema eleitoral que privilegia partidos, mas que se sustentam em nome de personalidades. Esse problema nos leva ao atual cenário que vivemos desde a redemocratização.

Não importa se o presidente possui a marca de ter salvado a economia, como FHC, ou de ter feito um governo que beneficiou como nunca a classe mais pobre, como foi Lula, e de certa forma continuado por Dilma. Ou ainda, não há diferença se o presidente possui uma rejeição alta, mas uma base fiel como Bolsonaro, a realidade é que o centrão define quem governa, e essa realidade não irá mudar tão cedo, visto que o atual sistema eleitoral evita que um partido tenha maioria no congresso.

Haja vista que mesmo Lula, com altos índices de aprovação, a maior bancada que seu partido, PT, conseguiu eleger foi de 91 deputados federais em 2003, número que não chega a 1/5 do congresso. Não à toa, precisou recorrer, como qualquer presidente que pretende governar, ao centrão, encabeçado pelo MDB.

Dessa forma, surge um erro político dos partidos, que começam a se dissipar, buscando criar um governo “limpo” do centrão, como muitos políticos de esquerda ou direita falam, tamanha ingenuidade se deve à tolice de acreditar que é possível obter maioria no congresso em uma sistema proporcional, sendo que as coalizões são a consequência de um sistema não-majoritário, o que poderia mudar com o voto distrital, como falamos no último texto.

Com isso, a tentativa de ser uma esquerda ou direita pura, que não negocia com o centrão, se tornou uma meta de diversos partidos, o que proporciona o surgimento de cada vez mais partidos com alta vocação ideológica, isto é, seu principal objetivo é representar uma ideologia, visto PSOL, UP, PSTU, com o objetivo de buscar uma identidade com uma classe especifica, no entanto, a mesma classe eleitoral sabe que uma minoria ínfima não governa, o que condiciona a esses partidos poucos cargos elevados.

Por fim, além de terem como meta a representatividade, o que se torna mais desafiadora em um país plural como o Brasil, um sistema de voto proporcional ao congresso federal, estadual e municipal, a baixa cláusula de barreira incentiva a criação de mais partidos.

Diferente de muitas democracias, o Brasil não possui uma cláusula de barreira para eleições, a regra de cláusula só vale para obter fundos do Fundão Eleitoral, na qual é de receber 1,5% dos votos para deputado federal em 9 Estados. Mas tal regra não é para o congresso. Isso tem um lado positivo, mais minorias possuem representatividade, mas o negativo é que expande a polarização e passa maior poder ao centro, que como já dizemos, sempre existirá.

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