Governo de Rondônia e Ministério Público estadual buscam assegurar entendimento sobre decreto
Na manhã de terça-feira (21), ocorreu na Casa Civil do Estado de Rondônia, reunião entre os membros do Ministério Público de Rondônia (MPE) e equipe técnica do governo do Estado, com o objetivo de poder pacificar as decisões em cima das mudanças dos decretos. “É um acordo para parar com a judicialização entre o Estado o Ministério Público e conseguirem caminhar em um entendimento. Nós sabemos que os dois lados estão buscando o melhor para a população”, descreve o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves. |
Participaram da reunião as promotoras de justiça Emília Oiye e Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, o secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, a diretora executiva da Sesau, Amanda Diniz, a médica infectologista do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), Mariana Pinheiro Alves Vasconcelos, o procurador do Estado, Maxwell Mota, entre outros técnico. |
Segundo o secretário Junior Gonçalves, é importante frisar que a iniciativa surgiu de uma propositura do MP ao governo do Estado para que se fechasse um acordo com o objetivo de parar com as judicialização que geram desgaste. “Essa harmonia é muito importante, pois assevera que o decreto saia e realmente tenha eficácia, e possa ser conduzido sem que seja derrubado na justiça”, destaca Junior. |
Além disso, tem maior efetividade quando se ouve, em conjunto, os especialistas, secretário de saúde, infectologista, representantes do comércio, entre todos que estão sendo impactados e entendem o melhor caminho para subsidiar o governador Marcos Rocha nas melhores decisões para a sociedade. |
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