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Política de Privacidade e Proteção de Dados

By Pingback Team

Last update 2 weeks ago10 Min.

Versão atualizada em 04/10/2021
Esta Política de Privacidade apresenta as regras de uso, armazenamento e tratamento de dados e informações coletados pela PINGBACK em sua Plataforma.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. A Plataforma é um ambiente virtual, hospedada no domínio pingback.com. O seu tratamento de dados é realizado pela Pingback, Inc., com sede em Minas Gerais, Brasil e subsidiária em Belo Horizonte/MG.
1.2. Nesta Política de Privacidade será possível conhecer quais dados são coletados, como são usados os dados, qual a finalidade da coleta, como funciona a gestão dos dados, como ocorre a utilização de cookies, quais dados são compartilhados com terceiros, como ocorre o armazenamento, como é garantida a proteção dos dados e como entrar em contato para ter mais informações sobre as operações de tratamento de dados realizadas pela PINGBACK.

2. DEFINIÇÕES

2.1. Dados pessoais: são todas as informações relacionadas às pessoas naturais que possam identificá-la ou torná-la identificável.
2.2. Conteudistas: são os autores dos conteúdos publicados na Plataforma da PINGBACK.
2.3. Usuários: são todas as pessoas que acessam a Plataforma da PINGBACK e que podem ou não consumir os conteúdos publicados.
2.4. Plataforma: é o ambiente virtual disponibilizado pela PINGBACK onde ocorre a postagem e divulgação dos conteúdos pelos Conteudistas, bem como os acessos pelos Usuários.
2.5. Cookies: são dados enviados por um site de internet aos navegadores (seja um computador pessoal, um telefone celular, um tablet ou qualquer outro dispositivo) para armazenar temporariamente informações sobre as atividades realizadas pelo Usuário, permitir sua identificação e a personalização da navegação.
2.6. Logs: são os registros das atividades do Usuário dentro da Plataforma.
2.7. IP (internet protocol): é um conjunto numérico que identifica na rede mundial de computadores o dispositivo de acesso à Plataforma utilizada pelo Conteudista ou Usuário.
2.8. Tratamento de dados: é toda operação realizada com os dados pessoais do usuário, como coleta, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, entre outros.

3. DADOS COLETADOS

3.1. No cadastro do Conteudista a PINGBACK poderá coletar os seguintes dados: nome completo, local de trabalho, profissão, e-mail, telefone e redes sociais, além das respostas ao formulário de pré-cadastro.
3.2. Após a aprovação do cadastro do Conteudista a PINGBACK também coletará nome de usuário.
3.3. No cadastro do Usuário a PINGBACK coletará os seguintes dados: e-mail. Se o Usuário se tornar assinante de conteúdo, a PINGBACK solicitará nome completo, e-mail, nome de usuário e senha.
3.4. Os dados bancários ou de cartão solicitados pela plataforma de pagamento poderão ser armazenados pela PINGBACK no caso de cobrança recorrente.
3.5. Durante a navegação do Usuário dentro da Plataforma a PINGBACK poderá coletar os seguintes dados: IP, cliques, comentários, informações do dispositivo de acesso (como identificador da unidade, nome e tipo do sistema operacional), dados do navegador, dados da conexão de internet, dados coletados através de cookies, bem como todas as ações realizadas dentro da Plataforma.

4. UTILIZAÇÃO DOS DADOS E FINALIDADE DA COLETA

4.1. Os dados coletados no momento do cadastro servem para identificar o Conteudista e o Usuário, garantir a autenticidade do cadastro e confirmar a contratação dos serviços.
4.2. Os dados coletados também servem para proteger os direitos da PINGBACK e de terceiros, prevenir atividades ilícitas, fraudulentas ou suspeitas, evitar problemas técnicos ou de segurança.
4.3. Os dados coletados servem igualmente para realizar pesquisas mercadológicas, personalizar a experiência do Usuário, monitorar as atividades e tendências de uso, aprimorar, analisar e desenvolver os serviços prestados.
4.4. A personalização da experiência do Usuário consiste em lembrar as suas preferências dentro da Plataforma, como os conteúdos mais acessados, as assinaturas realizadas, os aceites já formalizados, o seu login, entre outros.
4.5. Os dados coletados servem, ainda, para garantir cumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade pela PINGBACK, Conteudistas e Usuários, estabelecer comunicação e cumprir as obrigações legais e regulatórias.

5. GESTÃO DOS DADOS E DIREITOS DO USUÁRIO

5.1. A PINGBACK garantirá ao Conteudista e ao Usuário a possibilidade de exercer seus direitos, previstos tanto na Lei Geral de Proteção de Dados como nas demais legislações nacionais.
5.2. O Conteudista e o Usuário têm direito de acessar os dados coletados pela PINGBACK e ratificá-los quando estes estiverem incompletos, inexatos e desatualizados. Para tanto, basta acessar o perfil dentro da Plataforma, utilizar o formulário disponibilizado neste link ou fazê-lo através do e-mail: [email protected]
5.3. O consentimento dado pelo Conteudista e o Usuário no tocante ao tratamento de seus dados, de forma parcial ou total, poderá ser revogado a qualquer tempo, através de solicitação expressa através do e-mail: [email protected] O Conteudista ou Usuário deve ficar atento, porém, sobre a impossibilidade de continuar acessando a Plataforma após o encerramento do tratamento.
5.4. O Conteudista e o Usuário têm o direito de receber os seus dados que foram coletados pela PINGBACK em formato simplificado. Para fazer essa solicitação basta utilizar o formulário disponibilizado neste link ou enviar e-mail: [email protected]
5.5. O Conteudista e o Usuário podem solicitar a exclusão de seus dados através do cancelamento da sua conta. Para tanto, basta selecionar a opção “Encerrar conta” disponível dentro do Painel de Controle do perfil.
5.6. O tratamento perdurará enquanto o Conteudista e o Usuário mantiverem conta ativa dentro da Plataforma, sendo que a exclusão do cadastro acarretará a exclusão definitiva dos dados em até 180 dias. Após este prazo, a PINGBACK poderá manter os dados apenas pelo prazo necessário para fins de (i) processos judiciais, administrativos e arbitrais; (ii) para cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória; (iii) para o exercício regular de direitos; (iv) em formato anonimizado.

6. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

6.1. Os cookies reconhecem, acompanham e armazenam a navegação do Conteudista e do Usuário na internet e na Plataforma da PINGBACK, oferecendo uma experiência mais personalizada.
6.2. Os cookies ajudam na autenticação do usuário, evitam fraudes na operação de logar na Plataforma e protegem os dados do Conteudista e do Usuário de serem acessados por terceiros não autorizados.
6.3. Os cookies buscam armazenar os hábitos de navegação do Conteudista e do Usuário, acessar as informações de cadastro, facilitar o preenchimento de formulários, relembrar cliques e preferências.
6.4. Os cookies também permitem à PINGBACK mensurar, de forma anonimizada, a quantidade de acessos que a Plataforma recebe, registrar a atividade do Conteudista e do Usuário dentro da Plataforma, catalogar os cliques realizados e as áreas mais acessadas.
6.5. O Conteudista e o Usuário poderão bloquear no navegador a instalação ou utilização dos cookies pela Plataforma, mas é possível que algumas funcionalidades não operem completamente.
6.6. Os cookies utilizados pela PINGBACK podem ser classificados em autenticação (para identificar o Conteudista e o Usuário quando ele retornar à Plataforma e para efetivar a atividade de logar), funcional (para lembrar os aceites do Conteudista e Usuário dentro da Plataforma), técnicos (que permitem o correto funcionamento da Plataforma)  e desempenho (permitem rastrear o acesso dos Conteudistas e dos Usuários e as atitudes tomadas dentro da Plataforma).

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

7.1. A PINGBACK poderá compartilhar os dados do Conteudista e do Usuário com a plataforma de pagamento que processará as transações financeiras das contratações realizadas dentro de sua Plataforma.
7.2. A PINGBACK também poderá compartilhar os dados do Conteudista e do Usuário com parceiros que realizam a análise de dados e de crédito, entidades de segurança e prevenção a fraudes, bem como entes governamentais.
7.3.  A PINGBACK poderá compartilhar os dados do Usuário com o Conteudista e vice-versa, de forma a permitir a conclusão da contratação das assinaturas.
7.4. A PINGBACK poderá compartilhar dados do Conteudista e do Usuário com prestadores de serviços de tecnologia da informação, prestadores de serviços de suporte técnico e prestadores de serviços de marketing.
7.5. Caso a PINGBACK deseje compartilhar os dados do Conteudista e do Usuário com outros parceiros, será enviado e-mail específico para ciência.

8. SPAM E PHISHING

8.1.  Somos veementemente anti-spam e anti-phishing. Ao importar uma lista de e-mails de outra plataforma, certifique-se de que ela seja composta por pessoas que optaram explicitamente por receber e-mails de sua conta na Pingback. Recomendamos não adicionar pessoas à sua lista de e-mails sem o consentimento delas e não importe sua lista de contatos ou redes sociais.
8.2. Da mesma forma, é vedado a criação de publicações para fins de spam ou phishing. É vedado a postagem de Spam para interagir com outras pessoas na Pingback, como em comentários, tópicos de discussão, respostas por e-mail ou em qualquer outro recurso ou ferramenta servidos pela Pingback. Qualquer uso indevido da plataforma ou que não siga as diretrizes anteriormente citadas poderá ser configurada como Spam ou phishing. Caso entendamos que o conteúdo se enquadra como prática abusiva ou ilegal, o mesmo será removido preventivamente da Pingback.

9 . ARMAZENAMENTO DE DADOS

9.1. A PINGBACK armazenará os dados coletados no servidor em nuvem, que observa medidas rígidas de segurança e acesso.
9.2. O Conteudista e o Usuário compreendem que seus dados podem ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro, observando-se as medidas técnicas e organizacionais de segurança, confidencialidade e proteção previstas nesta Política e na legislação brasileira.

10. PROTEÇÃO DOS DADOS

10.1. A PINGBACK irá zelar pela proteção e integridade dos dados do Conteudista e do Usuário e evitar ao máximo o acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição de dados por terceiro não autorizado.
10.2. Para promover a proteção de dados do Conteudista e do Usuário a PINGBACK contará com controles de segurança, garantindo a proteção física dos ativos, a utilização de criptografia, a gestão do acesso às informações, o desenvolvimento constante de software e camadas de segurança, a implementação de políticas internas e o monitoramento de ameaças.
10.3. Qualquer violação à segurança dos dados do Conteudista e do Usuário será devidamente comunicada, bem como as medidas adotadas para recuperar as informações, cessar a conduta e evitar novas violações.

11. DO ACESSO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

11.1. Não será possível o cadastro na Plataforma como Conteudista para menores de 18 anos.
11.2. Também não será possível realizar a assinatura de conteúdos pagos por menores de 18 anos, salvo com autorização expressa do responsável legal, que também deverá fornecer dados cadastrais para validação.
11.3. O acesso não identificado à Plataforma por crianças e adolescentes não será vedado, mas todos os dados coletados em virtude deste acesso será anonimizado.

12. DO CONTROLADOR E ENCARREGADO

12.1. Conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a PINGBACK é o "controlador" dos dados pessoais dos seus usuários. E servirá como canal de comunicação entre , os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12.2. O Encarregado poderá ser contatado através do e-mail: [email protected]

13. CONTATO

13.1. O objetivo da PINGBACK é trazer a maior transparência possível ao processo de tratamento de dados pessoais aos Conteudistas e aos Usuários. Caso, porém, haja alguma solicitação, reclamação, sugestão ou atendimento que seja necessário, a PINGBACK estará disponível por meio do e-mail: [email protected]

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. Caso alguma disposição da presente Política de Privacidade seja considerada inexequível ou anulável, tal fato não invalidará o restante do documento.
14.2. As partes não poderão transferir, ceder ou onerar os direitos e obrigações decorrentes da presente Política.
14.3. Considerando a publicidade e o fácil acesso a esta Política de Privacidade dentro da Plataforma, o seu desconhecimento não poderá ser alegado pelos Conteudistas e os Usuários.
14.4. A cada nova versão da presente Política de Privacidade, a PINGBACK dará destaque na Plataforma, bem como enviará e-mail informativo, com o objetivo de colher novo consentimento. A utilização da Plataforma após a divulgação da nova Política, porém, poderá representar consentimento expresso e aceitação irretratável e irrevogável sobre as novas modificações.
14.5. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios ou demandas em relação aos serviços prestados pela PINGBACK em território nacional, renunciando a outro foro, por mais privilegiado que seja. Caso o acesso à Plataforma seja realizada no exterior, o foro competente é Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.