A terceira via é o Supremo Tribunal Federal

As eleições para presidência da república em 2022 passa pelas mãos do Supremo Tribunal Federal. Editor da sociedade e poder moderador, segundo Dias Toffoli, o STF, diretamente ou através de seu puxadinho TSE, que será comandado por Alexandre de Moraes durante as eleições, têm o poder de criar o tipo de caso que quiser para qualquer um dos candidatos, assim como pode usar do mesmo expediente para beneficiar alguém. E penso que viabilizar eleitoral mente Lula é suficiente para exemplificar o que eu disse.

Quem diria então que não se inviabilize Bolsonaro até os 45 minutos do segundo tempo? Ou até nos acréscimos. Ou que inviabilize Moro? Vai que inviabilizam até Lula! Você diria que isso é impossível de acontecer depois de tudo que vimos nos últimos 5 anos? Aliás, vou fazer um resumo bem resumido do que aconteceu com a Lava Jato, por exemplo. Exceto Sérgio Cabral, todo mundo está solto. Dinheiros estão sendo devolvidos aos ladrões. Processos retroagidos a fase zero com tempo suficiente para prescreverem até chegar em uma instância superior.

Mais resumido. Só quem se ferrou nessa história foram os pagadores de impostos que forneceram os bilhões de reais que foram roubados dos cofres públicos pelo cartel petista que reuniu outros partidos de mesma baixa vibração e péssima índole. O cartel petista reuniu figuras tão nefastas a sociedade que em nada se diferenciam dos cartéis de drogas sul-americanos. Boa parte dos gabinetes de Brasília não perdem em nada para escritórios de traficantes cafonas da Colômbia. Seus ocupantes, porém, são provavelmente mais perigosos. Eles são as próprias drogas que traficam. Nossos políticos são tóxicos.

A verdade é a seguinte: adianta xingar? Adianta reclamar? Adianta se agarrar na falsa premissa de que a cidadania é algo que se delega para alguém? Eu nunca tinha pensado nisso, mas cidadania é um sentimento que comparo ao amor, ao ódio, ao desejo, à felicidade, à alegria, à tristeza... Como se delega isso a outra pessoa? Como se pode esperar que o outro exercite por você um sentimento de pertencimento a um lugar que é absolutamente pessoal? E mais grave ainda é quem não tem esse tipo de sentimento, como tem gente que é incapaz de amar, odiar, desejar, ser feliz, ser alegre, ser triste.

O que há de errado em ser patriota? Que mal é gostar do lugar onde nascemos, crescemos, vivemos, compartilhamos do resultado de um bom ou de um mau governo, e o resultado prático disso é a condição financeira da população, considerando-se todas as conjunturas envolvidas na análise que possam afirmar que um governo pode ser bom diante de um cenário macroeconômico ruim, ou pode ser ruim em um cenário macroeconômico bom.

E não para por aí. Tem que analisar também a atuação e a influência do Congresso Nacional através do que produziu de bom e de ruim para que o país evoluísse em questões importantes como, por exemplo, as reformas administrativa e tributária, que já poderiam ter sido até sancionadas se deputados e senadores se preocupassem com o que é de fato importante para que os pagadores de impostos tenham retorno de suas contribuições compulsórias além de notícias e fatos que revelam a maneira "lagostenta" com que esbanjam nosso dinheiro. E, claro, analisar a atuação do judiciário, que vem subvertendo a legislação vigente e a própria Constituição Federal praticando uma espécie de justiça criativa, na qual vossas excelências se põem a legislar no lugar de um Congresso Nacional apático, covarde e conivente, com provavelmente metade desse balaio com algum tipo de pendências ou interesses nas mãos do Supremo Tribunal Federal.

A chegada de André Mendonça ao Supremo não muda muita coisa no jogo de xadrez. A maioria disposta a atazanar a vida do presidente da república - e porque não dizer da própria república - continua com suas canetas nervosas demais para criar dificuldades para o governo. Se antes da eleição foi um ataque à faca que quase matou e impediu Bolsonaro de fazer campanha, sua administração vem sendo atacada à canetadas que, de tão graves, por vezes precisam ser resolvidas quase que cirurgicamente para não serem fatais, como fizeram com os precatórios, e também como acontece com muitas das cirurgias complicadas, deixam sequelas.

Não se pode contar com um juiz nomeado por um presidente, mesmo que a nomeação recaia sobre o nome de alguém que tenha afinidades com o presidente da república. É incoerente querer um ministro que siga cegamente as diretrizes de um determinado governo, ainda que seja o governo que você apóia, e criticar os ministros que foram indicados por Lula e Dilma exatamente dentro dessa premissa. Ministro do STF tem que se ater às Constituição Federal. Nada além disso. É o que está escrito lá. Não tem que reinterpretar nada. Não existe espaço para criatividade na principal responsável pelo que os constituintes e congressistas colocaram dentro da carta magna do país. É um livro de regras e não um livro de suspense.

Nunca o Brasil viveu sob tanta insegurança jurídica como vivemos agora. Em nenhuma outra composição do Supremo Tribunal Federal o ativismo foi tão evidente e descarado. Não se encontra também outro momento na história brasileira no qual o STF tenha feito tantas interferências na soberania dos outros poderes e nem tão pouco é possível achar tantas ilegalidades e inconstitucionalidades praticadas por alguma outra composição de ministros anterior a essa.

Nesse momento, meu sentimento é que de teremos muitas surpresas desagradáveis vindas, ao contrário do ditado, de onde mais se espera. Eu prevejo uma aliança sórdida com tendência a consolidar uma terceira via que não passe por Bolsonaro, Lula e Moro. E para isso é necessário que os 3 estejam fora do páreo, inviabilizando um que com a renúncia dos outros dois, o que me leva a elucubrar que a intenção seria ter Ciro e Doria em um segundo turno, o que explicaria, por exemplo, os encontros de Moro e Doria, e de Moro e outros pré-candidatos. Seria uma conluio bem armado.

Contudo, isso pode ser apenas efeito das "vozes na minha cabeça" que ficam me instigando a escrever esses raciocínios.

O jogo está sendo jogado, e é bruto. Mas o brasileiro médio não está muito aí para isso tudo. A sociedade está sendo cada dia mais ramificada, dividida, e com isso cada vez mais difícil de encontrar um meio para que se possa pensar não apenas no país, mas numa possibilidade de nação, que pare de ser envolvida pelo jogo do "nós contra ele", que já está virando até "nós contra nós", tal a impossibilidade de haver espaço para um diálogo cujos objetivos sejam majoritários como prega o conceito de democracia.

Como povo, temos que definir se seremos editados e moderados por um poder da república que não tem autoridade para isso, e assim continuar a sustentar lagostas e vinhos premiados servidos enquanto se planeja o passo a passo do modus operandi de controlar o país, ou se vamos voltar a exigir nas ruas, sem ser sábados, domingos e feriados. Os comícios das Diretas Já eram realizados nos finais de tarde, depois do expediente e sempre estavam lotados. É muito mais convidativo ir a um evento desse gênero estando na rua do que tendo que sair de casa em um dia no qual muita gente prioriza o descanso ou não vai pelo custo da locomoção para chegar até o local, são vários os motivos e muitos deles justificáveis e justos.

Vários dos anseios do povo brasileiro estão sendo ignorados. Quando, através dos ministros Barroso e Moraes, o  STF foi à Câmara dos Deputados interferir em um processo legislativo, que tratava de um clamor legítimo da sociedade, que era o voto impresso auditável.

Os deputados federais que mudaram seus votos e aqueles que, enquanto partido, substituíram seus representantes na Comissão de Constituição e Justiça por deputados encomendados para votar contra o voto impresso auditável, atendendo à solicitação de ministros feita sabe-se lá em que nível de barganha, perderam sua legitimidade enquanto representantes dos eleitores. Essa sucessivas invasões no legislativo, como a imposição de Barroso para que fosse instalada a CPI da Covid me faz temer que uma nova interferência pudesse, por exemplo, exigir que Arthur Lira seja obrigado a analisar o processo de impeachment contra Bolsonaro apresentado por Miguel Reale Júnior, que é apoiador de Dória que jantou com Sérgio Moro e Mandetta e estão para se encontrar de novo.

Isso não é enredo de novela nem de série americana sobre bastidores da política. Essa é a realidade que vivemos no Brasil, onde tudo é possível, começando pelo imaginável. Nem falei da questão Covid no meio desse imbróglio todo porque seria outro textão do tamanho desses, o que me diz que está na hora de finalizar.

A chave para a mudança, pelo menos a que eu desejo, é a eleição de mais senadores conservadores. E se penso que não é bom que um ministro do STF seja alinhado com um presidente, ter senadores alinhados com o presidente é o melhor dos cenários, e na atual fase do Brasil, um Senado Federal sem compromissos com a "bobajaiada" que vem da Câmara e sem rabos presos no STF poderia ser o início da restauração do equilíbrio entre os 3 poderes.

Gosto muito do modelo adotado na África do Sul, onde cada poder ficar em um lugar diferente. A sede do executivo fica em Pretória, a do legislativo fica na Cidade do Cabo, e a do judiciário fica em Bloemfontein. Penso que não é bom que a sede do 3 poderes fiquem uma de cara para a outra, ainda mais em uma cidade como Brasília, que só não é um convite maior à promiscuidade do que em Las Vegas. Porém, ao contrário da frase que define Las Vegas "o que acontece em Vegas fica em Vegas", para azar dos tratantes de Brasília, "o que acontece em Brasília todo mundo fica sabendo", e já estamos de saco cheio disso.

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