Cala boca não morreu, quem manda no boca deles sou eu
A única ordem que vale no Brasil é a de Alexandre de Moraes. E todo mundo cumpre. E ninguém fala nada. Por que?
| ||
De onde vem o poder de Alexandre de Moraes? | ||
| ||
Se existe um lugar no qual se pode dizer que antiguidade é posto, este lugar é o Supremo Tribunal Federal. Não fosse assim não existiria a tão badalada figura do "decano", uma espécie de oráculo da instituição, posto hoje ocupado por Gilmar Mendes. É normal, portanto, que os recém chegados à casa, apesar de chegarem com o mesmo grau de autoridade de qualquer outro, inclusive do decano, mostrem-se um tanto quanto acanhados em seus posicionamentos e posturas, sem que, para isso, tenham que abrir mão de suas convicções. Além de tudo é um ambiente colegiado, no qual a maioria já está ali a mais tempo. O novato chega, mostra suas qualidades, mas não tenta e nem consegue assumir o protagonismo. | ||
Alexandre de Moraes quebrou a regra. Praticamente "debutou" na corte abrindo divergências em seus votos. E como, naquele momento, por ser o novato, era o primeiro a votar após o relator, já começava indicando um caminho diferente na maioria das vezes e dando dicas de que as coisas mudariam, como de fato mudaram. Em pouco tempo os demais ministros começaram a seguir suas divergências e não demorou um ano para que ele assumisse o protagonismo, coroado com a nomeação direta de Dias Toffoli, então presidente do Supremo, para relatar o inquérito das Fake News, passando por cima do regimento interno que determina que a indicação de relator deve ser feita por sorteio. Mas Toffoli não passou só por cima do regimento interno. Passou por cima da Constituição Federal e do Ministério Público Federal ao abrir uma investigação sem a denúncia da Procuradoria Geral da República. E ninguém falou nada contra. | ||
Como relata a matéria do Jota, a única a se opor foi a, então, Procuradora Geral da República: | ||
Quanto ao inquérito das fake news, no início, a então Procuradora Geral da República Raquel Dodge chegou a arquivá-lo sob o argumento de afronta à separação de Poderes, à livre distribuição de processos, à regra do juiz natural da causa, à competência criminal originária do Supremo para processar e julgar ações ajuizadas contra autoridades com prerrogativa de foro na Corte e ao devido processo legal pela ausência de delimitação da investigação penal. A manifestação de Dodge, contudo, foi ignorada.Em 2020, por 10 votos a 1, o inquérito foi considerado constitucional pelos ministros do STF. O voto vencido foi do ministro Marco Aurélio Mello. | ||
Foi nesse momento que Marco Aurélio de Mello, ainda ministro na época, começou a se posicionar contrário à maneira como Alexandre de Moraes passava a agir, determinando ações da Polícia Federal com a escolha do delegado que faria as investigações e agindo de ofício contra pessoas que não detinham foro privilegiado para que pudesse ser investigadas ou processadas pelo STF. Mas Moraes contava com a concordância dos demais ministros da casa. Marco Aurélio de Mello era voto vencido em praticamente todas as suas argumentações. | ||
Com o protagonismo consolidado, Alexandre de Moraes abriu sua "caixa de ferramentas". Mandou prender ativistas, jornalistas, perseguir cidadãos comuns, bloquear contas bancárias, determinar que redes sociais bloqueassem contas de usuários brasileiros inclusive no exterior, que estão absolutamente fora de sua jurisdição, como foi o caso de Alan dos Santos, que hoje vive exilado e é considerado foragido pelo STF em uma ação que sequer poderia ter começado ou existido. Foi dele também a determinação de censura da Revista Crusoé por matéria que revelava e-mail de Marcelo Odebrecht se referindo a Dias Toffoli como Amigo do Amigo (Lula) do meu pai (Emílio Odebrechet) revelando que existia um acolhimento de demandas através de pelo STF. | ||
A aposentadoria de Celso de Mello jogou no colo de Alexandre de Moraes, por "sorteio" inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro, dando a ele mais munição para o embate com o presidente, já que com o inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos ele já reunia um arsenal considerável acusações sem provas que lhe permitiam se manter e com isso manter Bolsonaro sob o constrangimento da mídia quase 100% do tempo. Somou-se a isso o inquérito sobre suposto vazamento da investigação do ataque hacker ao TSE que alegadamente estaria sob sigilo, mas que a própria Polícia Federal declarou que não existis sigilo nenhum quando Bolsonaro tratou do assunto em sua live, afirmando ainda que o sigilo do inquérito só foi decretado depois da revelação. Moraes ignorou, assim como ignorou o pedido de arquivamento feito pela PGR. Aliás, tornou-se prática que Moraes não apenas ignorasse pedidos de arquivamento feitos pela PGR, mas também ignorasse a participação do Ministério Público na abertura de inquéritos, que passaram a ser de ofício e contra pessoas que não detém foro privilegiado para serem julgados ou investigados pelo Supremo Tribunal Federal. | ||
O ministro Moraes parece ter dois fetiches: Jair Bolsonaro e Daniel Silveira. O que já foi feito e ainda é feito com Daniel Silveira é o cúmulo do cúmulo do cúmulo do cúmulo do absurdo dos absurdos, da decretação da prisão de um deputado federal em pleno gozo de seus direitos políticos e imunidades parlamentares POR CRIME DE OPINIÃO, condená-lo por 8 anos e 9 anos de cadeia, até ignorar a graça do indulto concedida pelo presidente da república. Multas incabíveis em todos os aspectos, bloqueio da conta bancária da esposa do deputado e por último torná-lo inelegível com a cassação de seus direitos políticos, invertendo o fatiamento da Constituição Federal feito para preservar os direitos políticos de Dilma. No caso dela, cassaram o cargo, deixaram os direitos. No caso dele, livre de sua (absurda) pena pelo indulto presidencial, sem ter tido o cargo cassado pela Câmara dos Deputados, mas tendo os direitos políticos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral. No artigo "Alexandre de Moraes X Daniel Silveira - Obsessão? ou virou tesão?" eu trato do tema mais a fundo. | ||
A verdade é que desde a presidência de Dias Toffoli, que manda no Supremo Tribunal Federal é Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux foi um coadjuvante quase figurante em sua gestão. Sua produtividade como presidente do STF ficou nos campos administrativo e da retórica. Foi incapaz de se posicionar com a altivez que um presidente da mais alta corte do judiciário de uma nação deve ter. Foi "engolido" por Moraes, assim como já acontece com a ministra Rosa Weber em menos de um mês na presidência da casa. E assim foi também no Tribunal Superior Eleitoral quando Alexandre de Moraes era vice do ministro Edson Fachin, mas com claro protagonismo em todo o processo. Fachin se restringia a ser a cara do TSE, mas a condução, de fato, tinha as mãos de Moraes, que assumiu em substituição a Fachin e deu continuidade à preparação do processo eleitoral mais judicializado da história do Brasil, com absurdos teratológicos, como gostam de dizer ministros e advogados quando tomam emprestado o termo oriundo da medicina. | ||
Por último, para abrilhantar o espetáculo, Alexandre de Moraes praticou o maior crime de invasão de privacidade, de direitos individuais, ao decretar a ação contra os empresários que se manifestaram em um aplicativo de mensagens privadas, conversando entre si. Moraes mandou que fosse feita busca e apreensão nas casas dos empresários, bloqueou suas contas bancárias e mandou que as redes sociais bloqueassem as respectivas contas dos empresários, dando um show de autoritarismo e arbitrariedades que não foi visto nem durante o regime militar. E se quiser um comparativo que seja adequado ao que aconteceu, basta lembrar da Gestapo nazista, da KGB durante a existência da União Soviética ou de qualquer ditadura ao redor do mundo. As mais recentes, Maduro na Venezuela e Ortega na Nicarágua. | ||
A Constituição Federal não vale mais nada. O Ministério Público Federal não vale mais nada. O Supremo Tribunal Federal não vale mais nada. O Tribunal Superior Eleitoral não vale mais nada. A hierarquia da Polícia Federal não vale mais nada. O Congresso Nacional não vale mais nada. A Presidência da República não vale mais nada. A única ordem que vale no Brasil é a de Alexandre de Moraes. E todo mundo cumpre. E ninguém fala nada. Por que? | ||
De onde vem o poder de Alexandre de Moraes, que cala os poderes da república, que torna letra morta o trabalho desenvolvido por 513 deputados constituintes que discutiram por 2 anos cada artigo, cada parágrafo, cada inciso, com o envolvimento de juristas e da sociedade civil organizada? O que sustenta o poder de um único ministro capaz de subjugar as leis e os poderes à sua vontade, ao seu entendimento pessoal sobre o ordenamento jurídico e a constituição da república brasileira? | ||
Já falei com todas as letras o que penso de Alexandre de Moraes em outros artigos. Neste eu conto uma suposta história de como supostamente ele teria chegado onde chegou: A primeira dama, o hacker e o "herói" que virou juiz. | ||
É difícil compreender o que acontece no Brasil. Mas é muito mais difícil aceitar o que está acontecendo, vendo a grande imprensa, um dos pilares de uma verdadeira democracia, totalmente cooptada pelo sistema corrupto agonizante, fazendo parte e dando cobertura ao conluio que visa destruir um presidente da república, impedir que ele seja reeleito e colocar em seu lugar o sujeito que é considerado um dos maiores corruptos da história da humanidade, detentor de 2 condenações em 3 instâncias do judiciário e dono de uma ficha corrida com diversos processos dos quais foi livrado pela artimanha das canetas de quem deveria garantir que ele estivesse preso ao invés de solto e candidato à presidência. | ||
| ||
Abaixo reuni links de meus artigos nos quais falei de Alexandre de Moraes, do STF e de possíveis motivações para termos chegado na situação que chegamos. Obviamente, não sou dono da razão, meus textos representam afirmações especulativas firmadas através de notícias, fatos, lógica e uma visão pessoal sobre política. Meu objetivo sempre foi, é, e continuará sendo emitir uma opinião que incentive meus leitores a estabelecerem suas próprias opiniões, um contraponto à imprensa e à articulistas viciados e partícipes do sistema que só sobreviverá se nos escravizar. | ||
Se a maioria deles não fala nada, na minha insignificância, na ínfima representatividade que tenho no mundo, mesmo correndo o risco de ser penalizado - e até preso - por ter a ousadia de ter e emitir minha opinião, eu falo! E continuarei falando. Até que me calem. | ||
| ||
Compartilhe! Ajude este artigo a alcançar mais pessoas! | ||
Inscreva-se na coluna! É de graça e você recebe os artigos por e-mail! | ||
Twitter - @nopontodofato | ||
GETTR - @nopontodofato | ||
Instagram - @nopontodofato | ||
Telegram - t.me/nopontodofato | ||
