Eles querem mais 3 anos. Vem aí a PEC da Fralda Geriátrica

Se a gente achava que já tinha visto de tudo no STF, estávamos apenas nos enganando. A criatividade dos vilões da república é interminável quando se trata de contrariar a sociedade brasileira e, principalmente, atrapalhar o governo de Jair Bolsonaro, esse e o próximo. Sim, o próximo, e explico o porquê.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 2015 e sancionada por Dilma Rousseff, a alteração na lei da aposentadoria compulsória do funcionalismo público, que ficou conhecida como PEC da Bengala, elevou de 70 para 75 anos o prazo limite para um funcionário público continuar trabalhando. A alteração foi feita claramente para beneficiar os ministros do STF, mas atinge todo o funcionalismo público federal.

A aprovação desta alteração foi feita em um momento conturbado da política nacional, quando a Operação Lava Jato estava no auge, e pencas de nomes de políticos caíam nos colos dos ministros do STF, momento em que nasceu a ideia de prorrogar por mais 5 anos suas permanências na corte, bem no gênero "uma mão lava a outra". E a lavagem começou pelo Congresso e terminou bem sucedida pelo próprio STF.

Livraram a cara de todo mundo. Congressistas livraram a cara de ministros que apareciam envolvidos em delações e investigações e ministros livrando a cara dos políticos que apareciam nas mesmas delações e investigações. Não fosse a PEC da Bengala, Celso de Mello e Março Aurélio Mello já teriam saído do STF em 2016 e Ricardo Lewandowski e Rosa Weber já estariam aposentados desde 2019, o que já teria dado a Jair Bolsonaro a oportunidade de ter nomeado quatro ministros, dois logo no início do seu governo. Mas, o problema é que, mesmo isso não tendo acontecido, se reeleito, ele terá a chance de fazer as duas nomeações. Aí entra a a PEC da Fralda Geriátrica.

A idade para que uma pessoa seja nomeada ministro do STF subiu para 70 anos, e os atuais ministros justificam, então, que se a idade para entrar subiu, para sair tem que subir também a idade da aposentadoria para 78 anos. A argumentação parece até ter lógica, mas não passa mesmo de desculpa. O objetivo é simples: impedir que Bolsonaro nomeie mais dois ministros para o STF no primeiro ano de seu segundo mandato, e também outros para o STF e para os TRFs.

Apesar de ser uma tramóia bem arquitetada, a notícia da ideia traz uma revelação interessante, que seria a certeza de que Bolsonaro será reeleito. Se o STF contasse com a eleição de Lula eles não tentariam fazer esse trambique porque aí Lula não poderia fazer as nomeações.

Tal qual Bolsonaro, se essa PEC da Fralda Geriátrica passar, qualquer um que for eleito só poderá nomear ministros para o STF no penúltimo ano de seu mandato, já que Lewandowski e Weber completarão 78 anos em 2025. Se Lula for eleito, isso faz pouca diferença, porque ele já tem sua tropa instalada no STF. Mas qualquer outro seria prejudicado, o que deixa bem claro que eles contam que Bolsonaro será eleito e não Lula.

A revogação da PEC da Bengala proposta pela deputada Bia Kicis não andou. Não há interesse da maioria dos deputados e senadores corruptos, e são muitos, além dos opositores de Bolsonaro, que se mexa com o STF para reduzir a permanência dos que lá estão. Já o contrário pode ser preocupante.

É de extremo descaramento e dissociação com a realidade do Brasil que ministros do STF induzam o legislativo a promover alterações nas leis que visem beneficia-los. Além disso, qual seria a moeda de troca a ser usada para obter esse benefício? E se essas alterações já soam e são maléficas para a república e para a democracia, quando se enxerga o alcance delas a coisa fica ainda mais escandalosa. Segundo matéria do site Poder 360, 18.814 funcionários já têm 70 anos, o que significa 3,2% de um total 584.149.

Diante disso, o mais assustador já nem é esse caso, mas o que ainda poderá acontecer até às eleições de outubro, já que atrapalhar e impedir Jair Bolsonaro parece ser mais importante para o STF do que zelar pela Constituição Federal que é, de fato, sua única função.

Contudo, para que essa alteração aconteça, é preciso que o Congresso Nacional altere a lei mais uma vez para beneficiar as togas, por isso parece haver pressa dos ministros do STF, sabedores que são da provável mudança que acontecerá no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. A ideia é que essa turma de corruptos que tem mandato até o fim do ano proporcione a Ricardo Lewandowski e Rosa Weber degustarem lagostas e vinhos premiados por mais três anos enquanto trabalham para a esquerda a fim de atrapalhar o governo de Jair Bolsonaro e impedir que ele nomeie dois novos ministros que poderiam ajudá-lo ou atrapalhar outro que possa ser eleito, simplesmente seguindo as leis e a Constituição Federal, coisa que essa turma aí já não faz há muito tempo.

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