Para ter o picadeiro que deseja ele precisa de um palhaço que o ajude

O inepto presidente do Senado Rodrigo Pacheco frustrou as pretensões circenses do anão político Randolfe Rodrigues. Sustentado pelos diversos líderes da casa, Pacheco acatou o pedido de CPI do MEC, mas só depois das eleições. Na verdade não só ela, mas outras 4 CPIs. Portanto, após as eleições, o Senado Federal pagará o mico de ter 5 CPIs acontecendo simultaneamente.

Uma CPI é composta por 18 membros, sendo o presidente, o vice-presidente e o relator, mais 8 titulares e 7 suplentes. E aí a conta é bem simples. Se cada CPI tem 18 membros, 5 CPIs funcionando ao mesmo tempo significa que 90 senadores estariam envolvidos nelas. Acontece que o Senado Federal é composto por apenas 81 senadores, o que nos leva a entender que muitos senadores farão parte de mais de uma CPI.

Dos 81 senadores em atividade, 27 terão seus mandatos encerrados em 31 de janeiro de 2023, sendo que alguns poucos não tentarão a reeleição e outros tantos podem não se reeleger. Além destes, outros senadores cujos mandatos não se encerrarão agora, concorrerão aos governos de seus respectivos estados, o que nos permite projetar que a partir de 1 de fevereiro de 2023 a casa legislativa terá uma nova composição, que talvez não tivesse votado pela abertura de alguma das CPIs, ou talvez de nenhuma delas.

Enquanto na Câmara dos Deputados existe um prazo fixado para duração de uma CPI, 120 dias prorrogáveis por mais 60 mediante aprovação de deliberação do plenário, no Senado Federal não há prazo determinado, porém, de acordo com o art. 76, § 4º, do regimento interno da casa, "o prazo da CPI não poderá ultrapassar o período da legislatura em que for criada". Portanto, como as eleições acontecerão no dia 2 de outubro próximo, a instalação das CPIs já poderá ser oficializada no dia 3 de outubro.

Se contarmos o prazo a partir dessa data, o prazo final destas CPIs será, impreterivelmente, 31 de janeiro de 2023, ou seja, 2 dias antes da saída de senadores que não se reelegeram e dos que concorreram e foram eleitos para outros cargos, e da chegada dos novos senadores, que assumem seus mandatos em 1 de fevereiro. Isso nos obriga a pensar no nível de seriedade, compromisso e responsabilidade dos senadores que, já sabendo seus destinos em 2023, terão em relação às suas participações nas respectivas CPIs das quais farão parte. Por exemplo, um senador que vai ficar sem mandato, porque não quis se reeleger ou não conseguiu, qual seria o compromisso dele com o país e com o objetivo final da CPI da qual estará, obrigatoriamente, participando?

E dos senadores que foram eleitos para governos estaduais e que já estarão compromissados com formação de governo? Teremos CPIs com suplentes de senadores que não tiveram nenhuma participação na legislatura atual? Qual o compromisso destes suplentes? Com o país? Com o partido? Com o titular que lhe cedeu a vaga?

Assim, chego ao tema principal deste artigo. O senador Randolfe Rodrigues recorrerá ao STF para tentar fazer com que um ministro qualquer obrigue que o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco instale a CPI do MEC imediatamente, como foi feito na instalação da CPI da Covid pela caneta do ministro Luís Roberto Barroso. Como a finalidade desta CPI é tentar desgastar a imagem do presidente Jair Bolsonaro e de seu governo, não é difícil que ele encontre um "outro Barroso", ou até o próprio, disposto a dar sua canetada em nome "da democracia".

Randolfe Rodrigues havia sido nomeado para ser o coordenador da campanha do ex-presidiário Luis Inácio da Silva. Porém, se a CPI for instalada, a seu pedido, terá que escolher entre participar da comissão ou coordenar a campanha do petista. Há aqui, talvez, uma explicação a mais para a insistência na instalação da CPI: quem quer ser coordenador de uma campanha fadada ao fracasso, ou cujo candidato pode até mesmo desistir (e insisto que isso vai acontecer, já falei sobre isso - aqui, aqui e aqui) antes mesmo dela começar?

Ao contrário de outros momentos, porém, e dada a grande exposição e evidência no ativismo contra o governo federal, é possível que Randolfe Rodrigues não encontre acolhida ao recorrer ao STF desta vez. Não é impossível. Mas penso ser improvável. Os ministros do STF estão na mira da opinião pública, e desta vez estarão na mira também dos parlamentares, que, especialmente no Senado, estarão envolvidos com campanhas eleitorais, mesmo que não sejam as suas próprias.

Além disso, penso que Rodrigo Pacheco não seria homem de afirmar publicamente que não vai instalar CPIs antes das eleições se não tivesse "pedido bênção" ao STF e obtido a garantia de que, desta vez, não haverá interferência que o obrigue a instalar a CPI solicitada por Randolfe. Posso estar errado? Posso. Contudo, me parece uma leitura adequada do momento. E de mais a mais, apesar das tantas assinaturas obtidas para o pedido de abertura da CPI do MEC, há um consenso dentro do próprio Senado que não é momento de abertura de CPIs, porque quem é minimamente sério tem mais o que fazer nos próximos meses do que proporcionar palanque para Randolfe Rodrigues.

Há, ainda, um outro componente muito forte que faz com que a os senadores reprovem as intenções de Randolfe Rodrigues. A maioria sabe que Jair Bolsonaro será reeleito, sabe que a possibilidade de uma renovação é real e que ela deverá fortalecer a bancada governista no Senado e que se posicionar contra o governo através de uma CPI que só servirá para desgastar a imagem do presidente pode custar caro a partir de 1 de fevereiro de 2023. Por mais idiota que um senador ou senadora possa ser, poucos são os "Randolfes" que se dispõem a qualquer coisa em troca de um picadeiro.

Assim sendo, se Randolfe Rodrigues quiser muito um picadeiro, sugiro que ele procure um circo de verdade em Brasília ou arredores, pois, dentre os palhaços que conhece, dessa vez parece que será difícil algum deles ajudar.

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