STF devolve produto de roubo a criminoso

A prova de que crime de corrupção e lavagem de dinheiro compensa.

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF desbloqueou os bens de Lula, devolvendo a ele total controle sobre um patrimônio que ele jamais conseguirá explicar como conseguiu formar, uma vez que o pouco na vida que trabalhou foi como operário, depois foi sustentado pelo partido (com dinheiro oriundo do fundo partidário financiado pelos pagadores de impostos), e por fim passou 8 anos na presidência da república, cujo salário é incapaz de gerar tanta riqueza a quem senta naquela cadeira.

A votação do desbloqueio foi feita pelo plenário virtual, no qual os ministros não precisam justificar seus votos. Votaram a favor do desbloqueio os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Contra desbloquear o produto do roubo votou o ministro Edson Fachin, voto curioso uma vez que a solicitação desse desbloqueio só foi possível porque ele mesmo "descondenou" Lula, sem no entanto tê-lo absolvido.

Imagino que se a Constituição Federal ou o Código Penal fossem seres vivos, ambos cometeram suicídio ao ver que não servem para nada. Talvez dessem as mãos e pulassem de uma ponte, onde a água do rio rapidamente apagaria o que está escrito em suas páginas e ninguém jamais poderia ver novamente seu conteúdo. Fariam isso também por vergonha, por terem enganado tantos brasileiros durante tanto tempo fingindo que valiam alguma coisa enquanto estavam vivos.

Desde que os processos da Lava Jato chegaram ao STF, a Segunda Turma tornou-se banca de advogados dos réus, um tribunal de excessão que, independente das diversas composições que teve de lá para cá, ocupou-se em julgar os julgadores e as provas (o que nem lhes caberia no caso de Lula que já havia sido condenado nas três instâncias inferiores por mais de 10 juízes né com provas sobradas), tratando os recursos das defesas com valor superior a tudo que já fora coletado, provado, delatado e julgado. E não apenas no que diz respeito a Lula, mas qualquer um que tenha sido sentenciado pelos crimes que cometeu.

Falar do STF na atualidade é chover no molhado. Falar da Segunda Turma é jogar areia no deserto. Surpreende, inclusive, que o ministro Alexandre de Moraes não tenha sido remanejado da Primeira Turma para a Segunda, tal qual foi feito com Dias Toffoli anteriormente. Passaram por ali, além de Toffoli, o (graças a Deus) ex-ministro Celso de Mello, Cármen Lúcia, e hoje Nunes Marques, estando a turma desfalcada de um ministro graças a Davi Alcolumbre, que há mais de 4 meses segura a sabatina de André Mendonça, tal qual Nunes Marques indicado por Bolsonaro.

O ministro Fachin sempre foi voto vencido na Segunda Turma, motivo pelo qual, mais de uma vez, levou ao pleno do STF decisões nas quais saberia que seria derrotado, ou, quem sabe, o fez para que ficasse menos óbvia a vocação libertadora de seus colegas de turma. Entretanto, nunca se furtou a emitir decisões monocráticas que beneficiaram condenados, dispensando a exposição da turma contumaz em soltar bandidos e descondenar condenados, como fez quando deu livramento a Lula, retornando seus processos à estaca zero.

Tudo isso reforça apenas que no Brasil praticar crime de corrupção compensa, mais ainda se praticado por quem, junto com sua sucessora, do mesmo partido, nomeou 7 dos atuais ocupantes da mais alta instância do judiciário brasileiro e que, claramente, cooptou outros para sua causa. Talvez a maioria de nós morra sem saber quais foram as negociações que levaram a esse caos no judiciário brasileiro, mas a história há de contar isso tudo um dia.

Estamos cansados de saber que quem poderia liderar um "basta" nisso tudo é o Senado Federal, única instituição com poder para promover o impeachment de um ministro do STF. Porém, é o próprio STF que julga crimes de senadores, dos quais ao menos um terço dos 81 atuais ocupantes da casa frequenta os escaninhos dos ministros que deveriam julgar, na esmagadora maioria por prática do mesmo tipo de crime cujo produto do roubo foi devolvido ao "descondenado" Lula.

Lula nunca conseguirá explicar como acumulou tanto patrimônio, e o STF jamais vai querer explicar porque o devolveu, mesmo sabendo que se trata de produto de roubo do dinheiro dos pagadores de impostos desviado de estatais e de dinheiro enviado para fora do Brasil a título de financiar obras em ditaduras amigas da esquerda brasileira. E duvido que o total desse patrimônio venha a ser encontrado num futuro próximo. Fosse eu o bandido em questão transformaria tudo em dinheiro e o levaria para fora do país, uma vez que a justiça o "legalizou" ao devolvê-lo, mesmo ciente de sua procedência ilícita.

Com isso tudo posto, teremos um bandido candidato à presidencia da república concorrendo contra o primeiro presidente realmente honesto desde a redemocratização do Brasil em 1985, esse sim diariamente massacrado pelo STF e pelo Senado, exatamente por ser honesto e combater a desonestidade até então reinante sob comando de quem roubou, de quem ganhou para que o deixasse roubar e por quem além de não punir devolve ao ladrão o produto do roubo.

Quanto à Constituição Federal e o Código Penal, ainda que ambos tivessem vícios de origem (brechas criadas em seus nascedouros com a finalidade de impedir a devida punição de crimes praticados por políticos e qualquer outro que tenha dinheiro para pagar advogados caros que saibam explorar tais deficiências), podemos esquecê-los, pois quem deveria zelar por eles "já os jogou no rio" faz tempo.

Se a devolução de produto de roubo prova que crime de corrupção compensa, nós é que temos que avaliar até onde compensa ser honesto e confiar em uma justiça que só se mostra cega quando trata da conveniência de quem é desonesto e consegue pagar advogados para não ser punido por isso.

Os crimes de Lula, que voltaram a estaca zero pelas mãos de Edson Fachin e de seus colegas, acabarão prescrevendo sem que ele seja punido de fato por tudo o que fez. Mais triste, porém, é ver que a falta de vergonha na cara do povo brasileiro parece que não vai prescrever nunca, nos condenando a assistir passivamente a todos esses desmandos achando que reclamar em redes sociais é o suficiente para mudar os rumos do país.

Na realidade que vivemos é mais fácil eu ser preso por ter escrito esse artigo que comenta o que todo mundo já sabe do que um corrupto ser preso por todo o mal que fez ao Brasil e ao povo brasileiro.

E uma última observação: do ex-juiz responsável pela investigação, análise de provas, tomada se depoimentos, homologação de delações premiadas, julgamento e sentenciamento de Lula, não se ouve uma única palavra. Ao contrário, propôs a seu ex-réu um pacto de não agressão durante uma eventual campanha eleitoral na qual venham a se enfrentar. Que ninguém duvide que caso um dos dois chegue ao segundo turno contra Jair Bolsonaro receba o apoio explícito do outro.

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