STF - Só a inveja pode impedir de entender que eles precisam de aumento
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STF - Só a inveja pode impedir de entender que eles precisam de aumento

Pare de reclamar da sua vida. Você é um ingrato. Pense no que os ministros do STF fazem por você, o que têm feito pelo país e o sacrifício a que se submetem...

HS Naddeo
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Talvez para você, pobre mortal, ganhar 39 mil reais por mês seria um salário que possibilitaria realizar todos os seus sonhos, ou pelo menos a grande maioria deles. Mas não para um ministro do STF, cuja vida no "Olimpo" remete a sonhos que nós, pobres mortais, não temos a ousadia de sonhar. Se para nós ganhar um bom salário é uma busca constante, para um ministro do STF não passa de mero capricho.

Ministros do STF estão no topo da pirâmide salarial do funcionalismo público. O anúncio do aumento de seus salários soa no serviço público como convite para uma festa de arromba, dos cofres públicos, claro, com o dinheiro do pagador de impostos, que dedica cerca de 5 meses de seu suor para sustentar a farra anunciada. Tal aumento impacta diretamente no aumento dos salários de todos os funcionários do judiciário - e abre a porteira para que todas as categorias do serviço público também reivindiquem aumento, começando por senadores e deputados federais, atingindo em cascata todas as casas legislativas do país e o serviço público de modo geral.

Cada ministro do STF tem apenas entre 25 e 30 funcionários para atendê-lo diretamente. Imagina. Só isso. São analistas processuais e assessores jurídicos que assessoram diretamente o ministro, o que, em cada gabinete, é organizado de acordo com as orientações individuais de cada ministro. Como diz a matéria do site Conjur - Consultor Jurídico (cujo link está em destaque no início do parágrafo), "Alguns ministros gostam de escrever os próprios votos e delegam apenas a pesquisa aos assessores. Outros preferem escrever uma diretriz e deixar para que a assessoria escreva o corpo do voto, deixando para o ministro a tarefa de revisão, correção e assinatura." Ou seja, alguns ministros, sabe-se lá quantos, e quais, não escrevem nem os votos que proferem no plenário físico ou virtual. Mas, se analisarmos bem, dá para entender.

Basta acompanhar as notícias na imprensa para entender como são atarefados os ministros do STF. Uma árdua rotina que inclui deslocamentos pelo país e pelo exterior para participar de eventos como congressos, sabatinas, painéis, entrevistas, seminários, cerimônias de posse, aulas magnas, convenções, inaugurações, palestras, programas de televisão, festas de casamento, batizados... Como é que teriam tempo de se dedicar aos milhares de processos acumulados em seus gabinetes com tantas tarefas institucionais externas que os afastam de suas funções originárias? Mas, ainda bem, para eles, que a lei brasileira permite que, tirando o que é institucional, ou seja, praticado em nome do tribunal, eles pode ser remunerados por tudo isso. E se for tarefa institucional fora do país, mais do que passagens aéreas de Primeira Classe, ainda ganham gordas diárias, que ajudam no orçamento doméstico. Que sorte a deles, não é?

Mas, além dos 25 a 30 assessores para ajudá-los a carregar o pesado piano que é a função do mais alto cargo do judiciário brasileiro, graças ao bom Deus, alguns poucos benefícios permitem que um ministro possa trabalhar tranquilo sem precisar se preocupar com coisas corriqueiras do cotidiano do brasileiro comum. Não é muita coisa, mas ajuda.

  • Aposentadoria integral
  • Férias de dois meses por ano
  • Cota de passagens aérea
  • Auxílio-moradia (mesmo que tenha imóvel na cidade onde trabalha)
  • Carro oficial com motorista
  • Plano de saúde custeado pela instituição que dá direito a ser atendido pelos melhores médicos e nos melhores hospitais do país
  • Reembolso até de armações e lentes de óculos
  • Deslocamentos em carro blindado
  • Segurança pessoal armada
  • Segurança residencial 24 horas
  • Uso de sala VIP exclusiva no aeroporto de Brasília
  • Viagens de primeira classe
  • Hospedagem em hotéis 5 estrelas
  • Auxílio-livro
  • Auxílio-paletó
  • Cardápio no STF que incluí lagostas e vinhos importados com ao menos 4 premiações

E, segundo matéria da Revista IstoÉ, têm ainda algumas reivindicações que, se olharmos bem, porque não seriam justas? 

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Além de tudo isso, está, também, nas mãos dos ministros do STF, por exemplo, impedir que órgãos de controle do estado, como a Receita Federal ou a Polícia Federal, façam qualquer tipo de investigação sobre suas vidas ou seus ganhos sem que eles mesmos autorizem. E, mais recentemente, também passaram a interferir nos poderes executivo e legislativo, abrir inquéritos de ofício, ilegais e inconstitucionais, escolher delegados da Polícia Federal para comandar tais investigações, ignorar a função e as recomendações do Ministério Público Federal, praticar ativismo político, perseguir pessoas comuns e políticos protegidos por imunidade funcional, ignorar e reinterpretar a Constituição Federal, ignorar e reinterpretar leis e códigos da magistratura e do ordenamento jurídico brasileiro e viajar para o exterior para falar mal do Brasil. E você ainda acha mesmo que 39 mil reais paga tanto sacrifício?

A verdade é que só quem têm vida fácil no Brasil são os cidadãos comuns. Não têm 10% das responsabilidades de um ministro do STF, seus salários não desencadeiam uma cascata de aumentos salariais na vida de ninguém, não são obrigados a aguentar a desagradável presença de seguranças armados até nas portas de suas casas, ou terem que andar com escolta em carros blindados sem poder dirigi-los, não têm que ficar se deslocando pelo país e pelo exterior para participar de eventos chatos atrás de míseros trocados ou terem que administrar e ficar orientando e corrigindo de 25 a 30 pessoas o tempo todo para poder julgar alguém ou alguma coisa, nem terem que aguentar empresários e políticos chatos em eventos, reuniões formais, informais e escondidas, tudo por causa de míseros 39 mil reais por mês.

Pare de reclamar da sua vida. Você é um ingrato. Pense no que os ministros do STF fazem por você, o que têm feito pelo país e o sacrifício a que se submetem até a aposentadoria com salário integral aos 75 anos apenas pensando no seu bem estar. No fim das contas, assuma, você nem gosta de lagosta, talvez nunca tenha nem experimentado, e nem saberia como comer uma sem um maitre ou um garçom experiente ao seu lado. E de uma vez por todas, pare de falar mal e entenda como estes ministros, coitados e abnegados de quaisquer vaidades ou intenções escusas, necessitam de um aumento salarial para recompor as perdas inflacionárias que corroeram seus ganhos e afetaram drasticamente sua qualidade de vida.

É de admirar que você, que perdeu seu emprego, teve seu negócio fechado ou teve que viver de auxílio emergencial durante a pandemia, venha a criticar os mais importantes cargos do judiciário brasileiro, teto salarial do funcionalismo público brasileiro, só porque, pela justiça divina, eles receberam salário em dia enquanto faziam o sacrifício extremo de trabalhar em home office e fazer sessões virtuais até quando estavam em suas residências no exterior. Você não passa de um invejoso.


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