Rico é quem tem renda alta?

O que é ser rico? Quando pensamos em uma pessoa rica pensamos em mansões, carrões, restaurantes caros, viagens, roupas de luxo, iates, etc. De modo geral, ninguém se engana em identificar alguém rico. Mas pra deixar tudo bem claro e que não haja dúvidas desse conceito de riqueza, convém esclarecer a diferença entre dois outros conceitos que são intimamente ligados, mas que podem causar alguma confusão: renda e patrimônio. E para isso vou contar antes um caso real que aconteceu já há algum tempo.

Um empregado entrou na justiça contra seu empregador, alegando que estava há 3 meses sem receber o seu salário. Para quem nunca entrou na justiça, saiba que temos que pagar alguns valores durante o processo que são chamados genericamente de "custas processuais". Mas para que quem não tenha condições de pagar essas custas não seja prejudicado a própria justiça prevê a gratuidade nessas situações. E esse empregado pediu essa gratuidade, afirmando que não tinha condições de arcar com esses custos. Parece bem razoável, afinal esse empregado estava sem receber o seu salário há três meses.

Para obter esse benefício a pessoa tem que fazer um "Atestado de Pobreza", onde afirma que não tem condições de pagar essas custas processuais sem por em risco seu próprio sustento. E esse empregado fez isso, como mostra a imagem abaixo:

Repare que o empregado declara que "... não disponho de rendimento suficiente para pagar as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e da minha família, visto que não venho recebendo salários, sendo, desta forma, considerado pobre, na acepção jurídica do termo."

Porém, se você ainda não reparou no nome deste empregado em questão trata-se de Leandro Damião da Silva dos Santos. E para quem não sabe quem é Leandro Damião, trata-se de um jogador da elite do futebol brasileiro. Na época em que o Leandro Damião pediu essa gratuidade da justiça, ele realmente estava sem receber salário há três meses, porém ele não mencionou que o salário dele era de R$ 650 mil por mês! E isso em 2015!! Isso equivale a valores de hoje em R$ 1,367 milhão. Isso mesmo! Um jogador que ganhava R$ 1,367 milhão por mês alegou pobreza para não pagar as custas processuais porque estava sem receber o salário há três meses.

Eu não sei quais os critérios que a justiça utiliza para determinar se alguém é ou não pobre, mas se for a renda, nesse caso ele poderia mesmo ser considerado pobre, já que a renda dele na época era zero. E aí que entra a importância de diferenciar renda de patrimônio. Renda é uma medida de quanto a pessoa ganha em um determinado período de tempo. É o que chamamos de uma medida de fluxo. E não é a renda que determina se uma pessoa é ou não rica. Afinal, mesmo ganhando R$ 1 milhão por mês, se essa pessoa gastar tudo em viagens, festas, restaurantes caros, enfim, em serviços, ele nunca terá nada.

E é no "ter" que determina a riqueza de uma pessoa, no que ela tem, que é chamado de patrimônio. E essa medida não depende de período, é o que chamamos de uma medida de estoque. O patrimônio de uma pessoa é a soma de tudo o que ela possui, seja em dinheiro no banco, em investimentos, imóveis, veículos, jóias, ações, etc. Claro que o patrimônio é resultado da renda acumulada através do tempo. Por isso existe uma relação íntima entre esses conceitos, mas são diferentes e é importante não esquecer isso.

Por isso o jogador citado anteriormente não poderia ser classificado de pobre, mesmo que a sua renda fosse zero. Isso porque ele já tinha tido renda anteriormente, e renda alta, por muito tempo antes de deixar de receber e com isso já havia acumulado um patrimônio bastante gordo. Justamente por isso que a justiça não acatou o seu pedido de gratuidade e ainda o multou em R$ 100 mil (que em valores de hoje corresponde a R$ 210 mil). O juiz do caso afirmou na sua sentença que, "... ao requerer a gratuidade da Justiça, sendo remunerado com vultosas quantias, o atleta chega a pretender ofender a dignidade e a envergadura da Justiça...".

Então resumindo, apesar de rendas altas normalmente resultarem em elevados patrimônios, é o patrimônio e não a renda que determina a riqueza de uma pessoa.