Quando o sistema foi criado, na promulgação da constituição americana, os Pais Fundadores tinham o entendimento, baseado em estudos da história, que democracias puras - por votação da maioria -, implodem; não se sustentam no longo prazo. Em u...
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Se você já acompanhou alguma eleição presidencial norte-americana deve ter reparado que o sistema de votação deles é diferente do nosso. Lá, o presidente não é eleito pela maioria simples dos votos, mas sim pela maioria dos delegados de cada estado, precisando somar ao menos 270. Abaixo, explicarei melhor esse sistema e o porquê de ser assim. | ||
Criação | ||
Quando o sistema eleitoral americano foi criado, na promulgação da Constituição Americana em 1787, os Pais Fundadores tinham o entendimento, baseado em estudos da história, que democracias puras - por votação da maioria -, implodem; não se sustentam no longo prazo. Em uma democracia pura, uma maioria pode simplesmente tiranizar o resto do país. | ||
Com base nesse entendimento, foi criado então o sistema de Colégio Eleitoral, onde cada estado, baseado no tamanho de sua população, tem uma quantidade determinada de delegados, que são os que de fato irão representar daquele estado para Presidente. | ||
Divisão dos delegados | ||
O número de delegados varia em cada estado, o que possui a maior quantidade é a Califórnia, com 54. Esse número equivale a quantidade de representantes que os estados têm no Congresso. No caso da Califórnia, são 52 Deputados na Câmara dos Representantes - como se fosse nossa Câmara dos Deputados - e 2 Senadores no Senado Federal. O número de Senadores é igual e permanente para todos os estados, no caso, 2. Já para o número de Deputados, é levado em conta o tamanho da população, baseado no Censo feito a cada 10 anos, podendo então mudar com o tempo. A própria Califórnia, por exemplo, em 2020 tinha 53 deputados, mas devido a queda da população no último Censo, agora em 2024 terá 52, totalizando 54 delegados. | ||
Neste sistema de Colégio Eleitoral, os eleitores irão votar no candidato de sua preferência e o candidato que obtiver maioria simples dos votos, 50% + 1, leva todos os 54 delegados (winner takes it all), e assim é para praticamente todos os demais estados. | ||
A exceção ocorre em dois estados, Nebraska e Maine. Neles, é feita uma divisão onde o vencedor no estado leva 2 delegados e o vencedor em cada distrito leva um delegado correspondente aquele distrito. No caso de Maine, por exemplo, onde há dois distritos e um total de 4 delegados, pode ser que cada candidato ganhe em um distrito e um deles ganhará na soma total. O candidato que ganhar na soma total leva de cara 2 delegados, mais 1 em relação ao distrito em que venceu, ficando então com 3 delegados e o outro candidato com apenas 1. | ||
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Por que funciona assim? | ||
Esse sistema busca criar um equilíbrio democrático, onde os votos de locais com grande densidade populacional não tenham um peso extremo no resultado final das eleições, pois isso incentivaria os candidatos a focarem suas campanhas e compromissos políticos apenas nos grandes centros do país, ignorando estados menores. | ||
Com o sistema de Colégio Eleitoral, os candidatos são forçados a olhar para o país como um todo. Cada estado é importante. | ||
Swing States | ||
Tradicionalmente, existem os estados conhecidos como Blue States e Red States, que são aqueles que sempre votam no candidato Democrata (Blue) e os que votam no candidato Republicado (Red), como por exemplo a Califórnia, que desde os anos 90 vota em sua maioria no Partido Democrata, e o Texas, que desde os anos 80 vota majoritariamente no Partido Republicano. | ||
Entretanto, apesar de haver estados historicamente mais definidos, existem aqueles conhecidos como swing states (estados pêndulos), que são estados indefinidos que não têm um histórico de votarem sempre no mesmo partido, como os estados da Geórgia, Pensilvânia, Michigan, dentre outros. Com isso, parte importante do foco dos candidatos à presidência acaba indo para esses estados, pois são os mais decisivos, porém sem deixar de lado os demais, pois cada estado conta no resultado final. | ||
A quantidade total de delegados é de 538, distribuídos entre os estados, conforme a regra explicada mais acima. Para que o presidente seja eleito, é necessário conquistar a maioria deles, o número mágico de 270 delegados. Em 2000, George W. Bush (Republicano) conquistou 271, sendo que era esperado que os 4 de West Virginia fossem para os Democratas, mas foram os Republicanos que acabaram levando. Esse pequeno estado foi definitivo. | ||
Dificultando as fraudes | ||
Uma outra característica do sistema americano é que ele desencoraja a fraude eleitoral, pois ela é muito mais difícil de ser feita. Diferentemente da eleição por maioria simples nacional, onde cada voto tem o mesmo peso e bastaria fraudar alguns locais para alcançar essa maioria, no sistema de colégio eleitoral a fraude teria que ser nos swing states, em vários deles, pois via de regra não dá para ter uma certeza em qual deles determinado partido ganharia ou não, tornando dessa forma a fraude mais trabalhosa e difícil de acontecer. | ||
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Sendo assim, o sistema de Colégio Eleitoral americano atende três finalidades principais: proteger da tirania da maioria, encorajar a construção de coalizões por todo o país e desencorajar fraudes eleitorais. É um sistema sólido, inteligente e democrático. |