Exercer a atividade rural na pessoa física é viável?
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Exercer a atividade rural na pessoa física é viável?

Descubra por que os agricultores deveriam abandonar o modelo de pessoa física e adotar uma pessoa jurídica para suas atividades rurais.

Thomaz Rocha
4 min
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Algumas semanas atrás, estava conversando com um amigo agricultor sobre as nuances e desafios da vida no campo. À medida que a conversa avançava, mergulhamos na questão da profissionalização da gestão agrícola e pecuária. Falamos sobre como é crucial que os agricultores e pecuaristas vejam suas atividades rurais com o mesmo rigor e seriedade de uma empresa.

Curioso, perguntei a ele por que a família dele não conduzia suas atividades agrícolas por meio de uma pessoa jurídica.

Ele respondeu com uma sinceridade que revelou um medo comum entre os produtores rurais: o receio da mudança. Esse temor é totalmente compreensível, afinal, muitos produtores preferem evitar grandes mudanças. Brincamos até que, muitas vezes, eles não vão ao médico para não descobrirem alguma doença (risos).

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Como disse, entendo essa resposta dele. Exercer a atividade rural através da pessoa física é a escolha mais comum e muito mais simples, por concentrar as entradas e saídas do fluxo de caixa na pessoa do proprietário, além de que o recolhimento de impostos das operações rurais ocorre somente uma vez por ano na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Comentei com ele que, na minha opinião, no início da atividade rural, faz sentido operar através do CPF. Isso permite uma gestão mais direta e simplificada enquanto se está consolidando o negócio. No entanto, uma vez que a atividade está firmemente estabelecida, acredito ser essencial que o produtor amplie seu campo de visão para as responsabilidades e dinâmicas empresariais que envolvem a operação rural. Transformar a atividade em uma pessoa jurídica pode abrir portas para novas oportunidades, otimizar a gestão e proporcionar um crescimento mais sustentável e organizado.

Claro que não se pode comparar a atividade agrícola com a atividade puramente empresarial/industrial, até porque, na atividade agrícola ou agropecuária, há algumas variáveis que afetam diretamente o exercício da atividade, como, por exemplo, o clima.

Mas deve-se ter em mente que, exercendo a atividade por meio da pessoa física, o seu CPF possui responsabilidade direta por todas as obrigações e danos porventura perpetrados pela sua atividade, ou seja, ele é responsável em questões trabalhistas, bancárias, ambientais ou quaisquer outras ocorrências.

Por isso, atualmente, a utilização de uma pessoa jurídica para o exercício da atividade rural tem sido a prioridade entre os produtores, em busca de estruturação e organização.

Muito embora, em um primeiro momento, a “complexidade” de obrigações da pessoa jurídica e os custos para sua constituição sejam fatores desestimulantes para aderir à modalidade, ao comparar as duas modalidades, a pessoa jurídica tem muito mais a oferecer.

Em primeiro lugar, com a correta constituição da pessoa jurídica apta a contrair direitos e obrigações, ou seja, a responsabilidade pelas obrigações assumidas pela pessoa jurídica através do seu administrador é da própria dela própria. Isso significa que a responsabilidade do(s) sócio(s) fica limitada ao valor das quotas, protegendo o patrimônio pessoal do produtor rural.

Segundo, a profissionalização e a melhora da gestão são imediatas, o que pode originar uma facilidade ainda maior de acesso a créditos e financiamentos. Terceiro, aumentará a atratividade e possibilidade de conseguir investimentos, que ajudam a acelerar o processo de expansão do negócio.

Em quarto lugar, em alguns casos, é possível usufruir de alguns benefícios fiscais, diminuindo a carga tributária. E, quinto, também com um bom planejamento, o processo de sucessão se tornará muito mais tranquilo.

Esses são alguns dos inúmeros benefícios que o exercício da atividade rural por meio de uma pessoa jurídica pode oferecer.

Claro, que cada situação é única e deve ser analisada com cuidado para escolher a modalidade mais vantajosa e interessante para os negócios. Mas, cada vez mais, os produtores precisam abrir os olhos para essas alternativas. Ao adotar uma visão empresarial eficaz, eles garantem que seus negócios não apenas sobrevivam, mas prosperem e floresçam, como uma colheita abundante após uma temporada bem planejada e executada.

Qual a sua opinião?