A harmonia republicana.
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A harmonia republicana.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que questionava a constitucionalidade do inquérito das notícias falsas e defendia a suspensão de um artigo do Regimento Inter...

SANFLIX
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que questionava a constitucionalidade do inquérito das notícias falsas e defendia a suspensão de um artigo do Regimento Interno da própria Corte que permite abrir investigações de ofício, ou seja, sem passar pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A ação proposta por Bolsonaro - por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) - foi apresentada em resposta ao STF após o ministro Alexandre de Moraes incluí-lo como investigado no inquérito das fake news. A ação, co-assinada pelo ministro-chefe da AGU, Bruno Bianco, argumentava que o artigo 43 do Regimento do STF viola preceitos fundamentais, como os princípios acusatório, da vedação de juízes de exceção e da segurança jurídica.

Em suas decisões, o Fachin destacou que o dispositivo do Regimento Interno da Corte usado para abrir o inquérito das notícias falsas contestado por Bolsonaro e pelo PTB foi declarado constitucional no ano passado pelo plenário do STF sem julgamento de uma ação da PGR sobre a investigação.

Era o esperado, claro. O STF validou no plenário um inquérito ilegal, com "vício de origem", para usar o eufemismo midiático, e desde então pode tudo. É o próprio Supremo quem define o que é a Constituição, na prática, em vez de ser o seu guardião. O STF tem, portanto, criado leis que servem para a perseguição política. Leandro Ruschel resumiu: "o Supremo definiu que o Supremo investiga quem quiser, como quiser, especialmente critérios, e ninguém pode questionar".

Enquanto isso, o mesmo STF solta traficante perigoso, arquiva inquéritos de corrupção ou lavagem de dinheiro envolvendo caciques políticos etc. Um leitor resumiu bem a situação: são os garantistas-negacionistas. Eles garantem a impunidade para condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, mas negam a liberdade de expressão para quem ousar criticar tais decisões!

Bolsonaro também tinha entrado com pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Nesta quarta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou levar a plenário o pedido. No mesmo dia, o "democrata imparcial", que mantém sua página no Twitter fechado para o povo, esteve numa declaração da UNE, para a posse da nova diretoria da entidade dominada pela extrema esquerda esquerda lulista. Ao lado desses socialistas, Pacheco defendeu uma democracia ...

Está cada vez mais difícil vislumbrar uma boa saída para esse impasse em que o Brasil vive, por conta de um ativismo para lá de deterioração e perigoso promovido pelo STF. Estão todos conspirando à luz do dia para derrubar Bolsonaro, mesmo que isso signifique a volta da quadrilha petista ao poder, e ainda usam uma imprensa para ridicularizar a parcela significativa do povo que está atenta a tudo, horrorizada e, visto, disposta a reagir .