Resumo da semana - 04/09/21

Censura lulista

O ex-presidente Lula retornou rápido ao seu natural, pois, como sabia Sêneca, ninguém pode usar uma máscara por muito tempo: o fingimento retorna rápido à sua própria natureza. O figurino de moderado durou pouco, e Lula voltou a falar em controlar a mídia, regular os meios de comunicação e até a internet. O petista faz clara ameaça, e nem velada ela é, apesar do eufemismo utilizado. Lula lamenta o serviço não terminado durante seu governo, quando tentou dominar a imprensa.

Sua essência é de escorpião, e é preciso ser um sapo muito ingênuo para ser persuadido a levá-lo nas costas para atravessar o rio. O ex-presidente até cita o caso venezuelano, para ilustrar o que acontece quando se deixa a imprensa livre: seu companheiro Chávez foi “massacrado”. Ou seja, é preciso colocar o cabresto nos jornalistas para impedir esse tipo de “ataque”. Onde já se viu expor as podridões de um governo socialista, voltado para o social?!

Quando presidente, Lula bem que tentou, com seu guerrilheiro Franklin Martins disposto a criar um Conselho Nacional de Jornalismo para filtrar quem pode ou não exercer a profissão. Isso não foi adiante, mas a blogosfera bancada com recursos públicos sim, além da tentativa de expulsar Larry Rother, o correspondente do NYT que ousou mencionar seus hábitos etílicos, ou seja, seu gosto por uma cachaça. É o DNA autoritário típico da extrema esquerda.

O curioso da fala de Lula é que boa parte dos alvos reagiu com enorme timidez. Os principais veículos de comunicação soltaram notinhas isoladas, a coisa não é recebida como o que de fato é: uma ameaça escancarada, um aviso sincero: vem censura aí. Não obstante, os jornalistas fazem cara de paisagem, mudam de assunto, voltam a atacar Bolsonaro, ele sim, uma grande ameaça ao jornalismo, segundo sua ótica turva.

Bolsonaro, chamado de nazista e genocida pela mídia, e com colunistas desejando abertamente a sua morte, no máximo dá umas respostas atravessadas quando provocado pela militância disfarçada de jornalismo. Não há comparação entre isso e a postura de Lula, mirando no exemplo venezuelano, avisando abertamente que vai controlar a imprensa e as redes sociais. Mas é em nome do bem, diz ele! E nesse aspecto é indistinguível do ministro Barroso, à exceção da forma: o iluminado do STF diz a mesma coisa, só que com fala mansa e um refinamento de alguém ungido que sabe como nos levar rumo ao progresso.

A máscara tucana

O governo Bolsonaro tem méritos e virtudes, um quadro ministerial bom e uma agenda reformista positiva, ainda que aquém do necessário. Mas talvez seu maior mérito seja de outra natureza: por conta de uma postura intransigente do presidente, o "mecanismo" está em polvorosa e desesperado para expelir essa "areia na engrenagem", para que tudo volte ao normal, ou seja, aos velhos esquemas conhecidos. E isso tem feito muito tucano sair do armário...

O status quo ante, a que os representantes do sistema desejam regressar, tem mais previsibilidade, pois não assume risco de ruptura. Nesse modelo, petistas e tucanos simulam uma disputa ideológica terrível, entre esquerda e direita, mas na prática é uma estratégia de tesouras, para escantear a direita na janela de Overton. Traduzindo: a esquerda quer o monopólio do poder, disputas internas, briga de família, sem "outsider" algum.

É por isso que os ícones do nosso capitalismo de estado têm se manifestado contra o atual governo. O manifesto que pede a "pacificação" no Brasil - leia-se a desistência de Bolsonaro de governar com independência e colocar o Supremo em seu quadrado constitucional - teve origem na Febraban e foi encampado pela Fiesp. Empresários simpáticos ao esquerdismo, como Luiza Trajano e Guilherme Leal, são nomes recorrentes em ataques ao presidente.

Vai ser divertido ver uma vez mais a esquerda, que se coloca como defensora dos pobres contra os banqueiros e capitalistas, ao lado dos magnatas do Brasil... contra o povo! O ex-ministro Weintraub comentou: "Traduzindo: os donos dos 3 bancos privados, que controlam 80% do mercado no Brasil (oligopólio), querem fortalecer o Mecanismo. Eles ganharam muito nessa crise. Pagam pouco imposto (menos que nós) e querem ainda mais tetas. Detalhe: suas empresas não fecharam durante o lockdown (a Justiça deixou abrirem) e eles ganharam muito dinheiro, enquanto a classe média foi destruída".

Mas, ao ler as análises na imprensa, fica-se com a nítida impressão de que são todos patriotas abnegados lutando pelo bem do Brasil, contra um presidente irresponsável e golpista. Em sua coluna na Virtù, Luiz Felipe D'Ávila chega a enaltecer a postura do STF para colocar freios e desarmar bombas criadas por Bolsonaro: "A preservação da governabilidade do País demandará um esforço constante do Congresso e do Supremo para desarmar as bombas criadas pelo Presidente da República a fim de agradar os 20% de eleitores que o apoiam".

Os tucanos, se pudessem, mantinham Lula fora da jogada. Mas entre o corrupto e Bolsonaro, não resta mais dúvidas de que escolhem o petista, e não ligam nem para ameaças de censura. FHC e Tasso Jereissati já saíram de vez do armário, e a cada dia vem um tucano tecer loas ao companheiro do Foro de SP. O que eles queriam era uma "terceira via" viável, ou seja, um nome tucano, a esquerda com pinta de moderada, o petista com perfume francês. 

Tucanos são despachantes do mecanismo, e este tem viés de esquerda, gosta do capitalismo de estado, do relativismo moral, dos costumes "progressistas". O bolsonarismo incomoda muito. A direita não pode ter um espaço nesse debate, muito menos um naco do poder. Deve permanecer de onde nunca deveria ter saído: do anonimato antes do advento das redes sociais, com cada representante tratado como um louco, um radical, um negacionista, um fascista...

Ministério da Verdade

Na distopia 1984, de George Orwell, o governo tirânico tinha o seu Ministério da Verdade, para determinar o que era ou não verdadeiro. Claro que a "verdade" era aquilo que os poderosos decidiam, inclusive com o poder de mudar o passado. Não havia ainda a expressão Fake News, mas se houvesse, Orwell teria colocado os ungidos desse Ministério para procurar, encontrar e punir os autores dessas "mentiras".

Não temos um governo ditatorial no Brasil, felizmente. Mas o braço supremo do Poder Judiciário se esforça para chegar perto disso. Promove perseguições políticas, invade a prerrogativa de outros Poderes criando leis, cria inquéritos ilegais e realiza prisões arbitrárias. A reação de boa parte da população é a de revolta e indignação e, julgando ainda haver liberdade de expressão no país, a turma solta o verbo contra tantos abusos de poder. Mas como permitir isso?!

Esse tipo de "ataque" vai minando a confiança nas instituições republicanas, alegam os togados. Em vez de checar as premissas e mudar o curso, agindo de fato como guardiões da Constituição, os ministros preferem dobrar a aposta e chamar de mentirosos todos aqueles que julgam temerária a atitude suprema. E foi com esse espírito que o presidente do STF assinou a criação de um Programa de Combate à Desinformação.

Está instaurado no Brasil o Ministério da Verdade! O STF, com seu braço eleitoral no TSE, é bom de fazer marketing. Contrata até atriz petista e intelectual lulista para defenderem mais mulher na política e as urnas "invioláveis", que foram violadas. O que o Supremo não consegue fazer bem é proteger a Constituição, sua principal missão. Até porque é o primeiro a rasga-la com frequência.

Diante disso, prefere investir na imagem. Parece uma grande emissora, que faz militância "progressista" constante, age como partido de oposição ao atual governo, e diante da crescente perda de credibilidade resolve mostrar o "lado humano" dos seus apresentadores de telejornais, em vez de melhorar a qualidade do jornalismo. Essa patota realmente vive no mundo da estética, onde aparências importam bem mais do que a realidade. Até porque essa quem define são eles mesmos, não é verdade?!

Se esse PCD já estivesse em vigência nesta segunda, será que seus funcionários rebateriam as declarações do Dr. Ives Gandra Martins na entrevista ao Direto do Ponto, da Jovem Pan? O renomado jurista, que esteve presente na criação da Constituição, entende a importância de se preservar o espírito das leis, ou seja, aquilo que os constituintes, representantes do povo, desejavam com tal documento. Há algum espaço para interpretações, mas não é infinitamente elástico. E, como aponta o Dr. Ives, esse STF tem ultrapassado demais as linhas constitucionais.

Se é o STF quem vai decidir o que é "discurso de ódio" ou "verdade", podemos imaginar um conselho de notáveis, formados por um imitador de focas, um médium estuprador, uma atriz petista, uma intelectual lulista e uma impostora que canta enquanto banca ser a voz final da ciência reunidos para definir o que é verdade e o que é mentira. O quão assustador é esse cenário?!

A esquerda quer confusão

Como os tucanos estão vendo a situação no país? Acho que o comentário do economista Ricardo Amorim, do Manhattan Connection, resume bem esse ponto de vista: "Como um autocrata destrói uma democracia? 1. Racha o país em nós contra eles, 2. Fragiliza todas instituições, 3. Descredibiliza processo eleitoral, 4. Convence apoiadores de que é perseguido por suas virtudes e de que eles são maioria, 5. Se perder as eleições, adeus democracia".

É um ponto de vista, sem dúvida, mas o vejo como bem equivocado. Como um típico conservador está vendo o mesmo cenário: o presidente foi eleito, mas não consegue governar direito; o STF age como partido de oposição, perseguindo bolsonaristas; o establishment tem feito de tudo para derruba-lo, com o apoio da imprensa, enquanto soltou Lula e o tornou elegível; a própria democracia corre perigo, não por conta de Bolsonaro, mas de seus adversários; resta a ele apenas demonstrar o enorme apoio popular, para deixar claro o alto custo de um golpe escancarado contra a direita.

Veremos a quantidade de apoio no dia 7 de setembro. As manifestações precisam ser um sucesso de público para reforçar o discurso de Bolsonaro e tentar forçar os ministros do Supremo de volta para dentro do seu quadrado constitucional. Mas se trata de uma jogada arriscada, sem dúvida. Primeiro, pela possibilidade, ainda que remota, de Bolsonaro não conseguir tanta adesão. Segundo, pelo risco de degringolar em direção ao caos e violência.

E a esquerda não é boba, sabe disso. O próprio José Dirceu escreveu coluna convocando militância para sair às ruas no mesmo dia sob o pretexto de "impedir vandalismo e violência". Piada, já que os atos da direita patriota costumam ser pacíficos, enquanto as manifestações da própria esquerda é que sempre descambam para quebra-quebra. Dirceu também fez uma análise numa entrevista da possibilidade de um efeito bumerangue das manifestações contra Bolsonaro, caso haja confusão.

Ou seja, a esquerda radical parece claramente desejar a confusão. Ela conta com isso para fazer do limão uma limonada, para reverter uma manifestação enorme em algo negativo para o presidente. E quando a esquerda quer uma coisa, ela tende a causa-la. Trocando em miúdos, os capangas de Dirceu pretendem produzir o caos, que é a única coisa que comunistas sabem fazer, na verdade.

O Brasil cansa

Duas coisas são péssimas para uma democracia: a judicialização da política e a politização da justiça. Ambas, infelizmente, seguem em alta no Brasil. A esquerda, derrotada nas urnas, lança mão do "tapetão" judicial com enorme frequência, encontrando boa vontade numa corte suprema que detesta o presidente. E esta, por sua vez, pratica cada vez mais ingerência nos demais poderes, com um ativismo extremamente preocupante.

Essa combinação é péssima para o país. Uma república que mereça tal nome precisa ter instituições sólidas e independentes. O nome vem de "res publica", ou coisa pública, e o foco não deveria ser atender interesses particulares. Em nossa "república", porém, grupos de interesses dominam a política e também a justiça, como fica claro. Tudo vira moeda de troca para servir aos donos do poder.

A Folha informou que o STF pretende usar a agenda econômica para pressionar Bolsonaro em caso de “radicalização” no 7 de setembro. O que mais me espanta não é se isso for verdade, pois é crível, mas sim a naturalidade com que a nossa imprensa trata uma clara chantagem do STF, ou seja, o uso de pautas econômicas como moeda de troca, vindo da corte constitucional, que age como um partido de oposição. Nossos jornalistas acham normal um STF que usa decisões sobre questões econômicas para pressionar o presidente. República de bananas, só se for!

Enquanto isso o Senado segura a sabatina do nome indicado por Bolsonaro para o STF, para a vaga de Marco Aurélio Mello. Em Brasília, fala-se abertamente de que é uma "retaliação" ao presidente pelo seu tom belicoso, ou seja, não importa que o presidente tem a prerrogativa de indicar alguém, que cabe ao Senado avaliar a escolha dentro dos critérios objetivos de reputação ilibada e notório saber jurídico.

Até Dias Toffoli passou na sabatina do Senado! Ele estava sob o mensalão, é verdade. Mas André Mendonça, que tem bom trânsito no Congresso e no STF, continua na "geladeira" por barganha política. 

Enquanto isso ocorre, o PIB fica estagnado e o país numa crise hídrica sem precedentes, além dos efeitos da pandemia. A preocupação em Brasília nunca parece ser com o povo. Em seu editorial de hoje, a Gazeta do Povo criticou a postura de todos os envolvidos: "Chega a ser surreal que o combate ao trio formado por estagnação, desemprego e inflação não esteja dia e noite na mente dos ocupantes dos três poderes, mais preocupados com outros assuntos."

Por fim, a Câmara aprova com folga a reforma tributária, mas isso tampouco parece espírito público. Quando vemos que PT, PDT e PSOL votaram junto com os anseios de Paulo Guedes, temos a obrigação de questionar se nosso ministro liberal acertou mesmo nessa, ou se está equivocado. Até porque na reforma trabalhista o Senado impôs derrota ao governo.

Confesso ao leitor: estou com muita dificuldade em absorver essa reforma tributária liderada por Paulo Guedes! Votar junto do PT para tributar dividendos é dureza. Sabemos como funcionam as coisas em Brasília: o ministro promete compensação de outros lados, mas ela acaba não vindo. E depois que abriu a porteira, o céu é o limite. Se a esquerda voltar ao poder, alguém acha que as taxas vão ficar nesses patamares? O confisco será inevitável...

Agora só nos resta concentrar as esperanças para o dia 7, sem saber ao certo o que vai resultar da manifestação no dia seguinte. Somos patriotas e não desistimos nunca. Mas sim, o Brasil cansa...

Quem define a verdade?

À exceção dos cínicos e canalhas, todos que defendem uma postura o fazem porque julgam estar do lado certo, com a verdade em mãos. É por isso que, desde tempos imemoriais, há um debate ferrenho sobre quem poderá ter a última palavra sobre o que é verdadeiro e o que é falso. Na tradição liberal, que persistiu ao longo de muita luta e também derramamento de sangue, optou-se pela humildade epistemológica e a ampla liberdade de expressão.

Desde John Milton, passando por John Stuart Mill e tantos outros, os liberais pregaram o debate quase irrestrito e cada indivíduo livre para julgar por conta própria. Se você está seguro de suas verdades, cabe a você persuadir os demais, confrontar seus supostos equívocos com argumentos convincentes para mostrar-lhes que estão no engano e despertarem para a luz da verdade. É por isso que no Ocidente liberal há quase irrestrita liberdade de expressão, ao contrário de sociedades coletivistas e autoritárias, em que o estado decide o que é verdadeiro ou não.

A liberdade de expressão no Brasil está ameaçada hoje por aqueles que se dizem liberais, democratas e tolerantes. Eles "sabem" que os bolsonaristas são uns "negacionistas", eles viram a luz da ciência, eles definem o que é verdadeiro e o que é falso. Ao revogar a Lei de Segurança Nacional, Bolsonaro vetou alguns artigos, entre eles justamente o poder estatal de punir "disparos em massa inverídicos contra a democracia". Eis como o editorial do Estadão enxergou o caso:

“O Congresso estabeleceu dois novos crimes contra o processo eleitoral. Jair Bolsonaro vetou o crime de comunicação enganosa em massa (promover ou financiar campanha para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral; pena de um a cinco anos de reclusão). Sem pudor, tenta manter impunes as ações bolsonaristas contra o sistema eleitoral. [...] O Congresso não criminalizou nenhuma manifestação de pensamento. Apenas protegeu o Estado Democrático de Direito, o que evidentemente dificulta os intentos do bolsonarismo. Cabe ao Legislativo proteger seu bom trabalho, derrubando os cinco vetos. Não deve haver impunidade para quem atua contra o regime democrático.”

Para o jornal, seria crime contra o sistema eleitoral espalhar desconfiança em relação ao modelo eletrônico que só Brasil, Butão e Bangladesh adotam. Seria crime repetir que nossas urnas são opacas, caixas-pretas sem transparência, e que não são invioláveis, ao contrário do que afirma o TSE, isso sim uma Fake News. O jornal, que se vangloria de defender instituições e a liberdade de pensamento, quer interditar o debate e exige que todos aceitem o que diz o TSE e ponto final. Qualquer outra coisa seria "atuar contra o regime democrático", pelo visto.

É uma postura temerária! Isso sem falar do escancarado duplo padrão, da seletividade. Afinal, o establishment não está perseguindo comunistas, que abertamente atacam o regime democrático e pregam a ditadura do proletário. Esses gozam de um salvo-conduto para destilar ódio contra o sistema "burguês", e alguns pedem até a dissolução do STF. Mas eles podem tudo, enquanto os bolsonaristas que criticam o STF e o TSE são "golpistas". O Estadão não quer saber dos perigos de delegar a alguns poucos "iluminados" o poder de decidir o que é verdade.

Em suma, estamos diante de um velho embate que os liberais conhecem há séculos. De um lado, arrogantes autoritários que juram ser os detentores da Verdade e querem calar os demais; do outro lado, os mais humildes que reconhecem a falibilidade humana e enxergam no próprio método científico a vantagem da abertura constante a questionamentos, já que aquilo considerado verdade ontem pode se mostrar falso amanhã. O irônico é que os autoritários dogmáticos acusam os liberais humildes de fascistas, negacionistas e golpistas que atentam contra as liberdades e a democracia. É o golpe perfeito: matam a liberdade e a democracia em seu nome!