Resumo da semana - 21/08/21

O afegão médio

Começamos a semana com as cenas chocantes da multidão no aeroporto de Cabul tentando fugir do Afeganistão agora que o grupo terrorista Talibã tomou o controle do país novamente. Vários países ocidentais estão evacuando seus cidadãos do país, enquanto os Estados Unidos estão fazendo a segurança do aeroporto e mantêm controle do tráfego aéreo da capital.

O presidente do Afeganistão, Ashraf Ghani, fugiu do país, o que resultou na tomada de Cabul pelos insurgentes e acelerou a retirada das delegações diplomáticas estrangeiras que já estava em curso. Imagens da multidão em desespero no aeroporto rodaram o mundo nas redes sociais. Há ao menos cinco mortos, por tiros ou queda do avião. São cenas chocantes.

De quem é a culpa dessa confusão? Não é trivial definir. Claro que o presidente em exercício é Joe Biden, e boa parte dessa lambança tem ligação direta com sua decisão de retirar as tropas. Mas vale lembrar que mesmo Trump desejava fazer o mesmo - mas não fez, em sua defesa. Até jornalistas simpatizantes de Biden, como Guga Chacra, consideraram que a lambança foi uma humilhação para o presidente democrata. A execução foi péssima, eis a realidade.

Os ocidentais ficaram por duas décadas no Afeganistão, treinaram um exército local, e em poucos dias do anúncio da retirada um bando de bárbaros medievais tomaram o controle da capital.

O pior é que não vai faltar globalista apontando para o “conservadorismo religioso” do Talibã. Onde que coisas parecidas ocorrem pelo conservadorismo cristão ou judaico? É o contrário: foi o legado judaico-cristão que fez do Ocidente uma civilização tão mais livre e com garantias individuais. E os que apelam dessa forma são os mesmos dissimulados que denunciam como “islamofobia” qualquer crítica dos conservadores ocidentais ao Islã, que é radical em sua essência mesmo. No fundo, são cúmplices desses extremistas, aliados no ódio ao Ocidente judaico-cristão.

Em suma, tempos sombrios nos aguardam. E eis o que até o afegão médio já entendeu: que só uma elite boboca ou patológica enaltece a "diversidade" protegendo os radicais islâmicos, que querem destruir essa diversidade e nossas liberdades. E só suicida acha graça na aliança entre esses bárbaros e comunistas, que também desejam destruir os pilares da civilização ocidental.

Censura kafkiana

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16) que as redes sociais suspendam o repasse de valores a canais que comprovadamente propagam desinformação sobre as eleições. Os valores arrecadados deverão ser direcionados a uma conta judicial vinculada à Corte eleitoral.

Os canais seguem no ar, porém sem a monetização de conteúdos como as lives. Entre os canais envolvidos no inquérito, está o Terça Livre, do jornalista Allan dos Santos, o o TeAtualizei, da mineira Barbara. O ministro também determinou que as plataformas barrem o uso de algoritmos que indicam outros canais e vídeos de conteúdo político, com exceção da pesquisa ativa pelos internautas por meio de palavras-chave.

O que está acontecendo?! Como é que podem censurar algo previamente, sem qualquer condenação? E isso sem falar que nosso Código Penal sequer tipifica o “crime” de Fake News (se fizesse teria que enquadrar Barroso e o TSE). É bizarro demais! Essa turma dobrou a aposta no arbítrio, tudo claramente para perseguir a direita e derrotar Bolsonaro.

O lance é kafkiano! A Barbara sequer é citada em inquérito de Fake News. De onde vem tanto absurdo?! O advogado Emerson Grigollette lembrou de um ponto importante: "Não bastasse a censura, passaram a interferir, através de um juízo incompetente na livre iniciativa e no ato jurídico perfeito oriundo de contratos privados celebrados entre usuários e plataformas; direitos fundamentais tão sagrados quanto a liberdade de expressão". Esse ponto é um agravante que tem sido ignorado por muitos. São partes privadas envolvidas. Isso é estado de exceção total. Ditadura. O Brasil sofreu um golpe!

A deputada Bia Kicis subiu o tom: "Em decisão monocrática, o Ministro Salomão do TSE determinou a suspensão da monetização de 11 canais conservadores. É censura proibida pela CF. A cada dia uma nova medida. Todas contra conservadores. É o vale tudo contra qualquer um que apoie as pautas da direita".

Leandro Ruschel alertou: "É assombrosa a decisão do TSE que determina a desmonetização de diversos canais alinhados à direita, por suposta divulgação de 'fake news'. É a mesma coisa que barrar receita de publicidade de jornais e canais de tv. Censura na veia. Estamos em pleno estado de exceção". Ruschel lembrou que o alcance desses formadores de opinião também foi atingido: "A decisão do TSE não envolve apenas a desmonetização de canais de direita. Se eu entendi bem, eles querem que as empresas que controlam as redes sociais limitem o alcance do conteúdo postado por tais canais".

Ruschel apontou ainda para o fim da liberdade de expressão na prática, ou seja, ela segue como uma garantia de jure, mas não de facto: "A liberdade de expressão depende não só da capacidade de apresentar ideias, mas sim a certeza que você não será perseguido por fazê-lo. No Brasil, essa condição não existe mais. Só há liberdade para defender o status quo. Logo, não há mais liberdade de expressão".

O jurista Fabricio Rebelo apontou a inconsistência jurídica da decisão: "Acabo de ler a decisão sobre a suspensão da monetização de diversos canais de conteúdo. Não é citado um único dispositivo legal que autorize a medida. Ao contrário, há referências garantindo o oposto, apenas para dizer não ser uma garantia absoluta". Rebelo acrescentou: "Para quem ainda não entendeu, nenhuma lei vai socorrer aqueles que estão sendo alvo das recentes ordens de censura. Elas não importam mais nada. Conservadores, reais ou de ocasião, estão sendo direta e indisfarçavelmente caçados, cancelados, à margem de qualquer lei".

Você pode detestar Bolsonaro. Você pode até mesmo achar que esses sites e indivíduos censurados espalham mentiras nas redes sociais (ainda que, curiosamente, ninguém aponte quais seriam as mentiras). Nada disso importa, ou deveria importar. O que está em jogo é muito maior do que isso. Não é porque considero mentira o que nossa imprensa publica que vou aplaudir medidas arbitrárias contra ela. Imagina uma decisão numa canetada para impedir publicidade na Folha de SP, uma máquina de Fake News. Nenhum liberal poderia compactuar com tamanho absurdo.

O deputado Paulo Eduardo Martins comentou: "No Brasil do Twitter é assim: aos que concordam comigo, a lei. Àqueles com quem eu não concordo, a caneta. Ignoram que a cada ato a caneta ganha mais tinta. Não faltará tinta pra 'canetar' ninguém". A porteira do inferno se abriu. Hoje o alvo é bolsonarista. Amanhã será qualquer um de nós!

Dia 7 será gigante

Qualquer brasileiro que não esteja hibernando como os ursos já percebeu que há uma crise institucional em nosso país, e que ela tem ligação direta com o ativismo persecutório de alguns ministros supremos.

O abuso de poder salta aos olhos, em que pese muitos se fazendo de cego pois o alvo é bolsonarista. Quem tem apreço pelas instituições republicanas, porém, deve condenar isso. Qual o mecanismo legal para conter esse ímpeto golpista?

Cada vez mais gente menciona o artigo 142 da Constituição Federal. Se até o renomado jurista Ives Gandra Martins fala nele com naturalidade, é compreensível que o povo, indignado com os abusos supremos, clame por uma intervenção militar para restabelecer a lei e a ordem em nosso país.

Durante a entrevista com o general Augusto Heleno no Direto ao Ponto, da Jovem Pan, os entrevistadores ficaram cerca de vinte minutos batendo nessa tecla, tentando entender como seria a execução na prática, qual entendimento o ministro do GSI tinha dessa função etc. Heleno foi sereno, apaziguador dentro do possível, mas firme na mensagem: se o artigo está na Constituição, então ele serve como poder moderador sim. Não foi colocado lá à toa.

Tudo isso mostra como a crise escalou. Antibolsonaristas, com abrigo na mídia, colocam a culpa no presidente. Boa parte da população, contudo, responsabiliza o STF pela situação, por ter esticado a corda até arrebenta-la. Será que não há mais volta? Será que só os militares podem resolver o problema, com todos os riscos que isso envolve?

Senadores com rabo preso e foro privilegiado formam uma combinação explosiva: só eles podem julgar processos de impeachment de ministros do Supremo, que por sua vez são os que julgam os inquéritos dos parlamentares. Forma-se uma bolha em que ninguém solta a mão de ninguém, uns protegendo os outros. E o povo paga o pato.

O que o povo pode fazer, portanto, é colocar tamanha pressão no Senado que não seja possível ignora-la. É aí que entra a manifestação do dia 7 de setembro. Ela tende a representar um desabafo geral de quem está enxergando esse ativismo abusivo, mas deveria ter uma pauta única para demonstrar mais força, sem dispersar energias. E essa pauta tem que ser a pressão em Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para levar a plenário os pedidos (embasados) de impeachment de alguns dos ministros supremos.

Está bem evidente que alguns desejam essa ruptura partindo de Bolsonaro, para sua profecia autorrealizável. Querem colocar em Bolsonaro a pecha de autoritário e golpista. Cabe ao presidente resistir a esta tentação e aguardar até o limite do possível, exacerbando de onde vem realmente a ruptura. Até lá, o povo tem essa missão patriótica: escancarar que não vai se submeter a uma ditadura de toga, e reforçar que a bola está no pé de Pacheco. Cabe a ele chutar a gol.

Anvisa protege as crianças

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negaram unanimemente o pedido do Instituto Butantan para incluir crianças e adolescentes (de 3 a 17 anos) entre as pessoas que podem receber a CoronaVac no Brasil.

Na mesma reunião da diretoria colegiada realizada nesta quarta-feira (18), os técnicos também revisaram e mantiveram a autorização de uso emergencial do imunizante para os adultos, que já tinha sido aprovado em 17 de janeiro. Entretanto, os diretores cobraram o envio de dados recentes sobre o desempenho da vacina, conforme previsto no processo.

A decisão pode ser decepcionante para o governador João Agripino Doria, que mais parece um lobista da vacina chinesa, mas é boa notícia para as crianças. Afinal, elas não são cobaias! A decisão unânime da Anvisa lembra que estamos lidando com vacinas experimentais, produzidas em tempo recorde. No passado eram necessários ao menos uns cinco anos para a produção de vacinas, justamente para acompanhar os riscos de mais longo prazo.

Além disso, vale notar que o Butantan, bastante politizado na gestão Doria, sequer publicou ainda os estudos completos da fase 3 para adultos. Especialistas reclamam que não é possível saber, por exemplo, a quantidade certa de alumínio presente no imunizante. Mesmo assim, Doria e o próprio Butantan chegaram a garantir o impossível: que a taxa de eficácia da vacina era de 100%, ou seja, que ninguém que tivesse tomado o imunizante iria a óbito. Isso é puro charlatanismo e curandeirismo, como ficou claro com a notícia de várias mortes mesmo após a vacina.

Quantas crianças foram a óbito por Covid? Qual o risco efetivo de uma criança morrer do vírus chinês? Quais os reais riscos da vacina a longo prazo? Os "vendedores de vacinas" sabem essas respostas? Conhecem as estatísticas? Eles têm conhecimento de que a influenza é mais perigosa do que o Covid-19 para crianças? Ou o lance é só bancar o "humanista preocupado com vidas e a ciência" e ficar chamando os outros de negacionistas? Pois se for isso, então lamento informar, mas é pura sinalização de falsa virtude. E não é disso que as crianças precisam!

A liberdade morreu

O ministro Luís Roberto Barroso, que considerava haver algo de "transcendente" no médium João de Deus, disse que incentivar "posições anticientíficas" não é protegido pela liberdade de expressão. Além disso, numa postagem esta quinta, o ministro falou sobre combater discurso de "ódio" nas redes sociais:

No TSE, lembrei que as redes sociais precisam assumir a responsabilidade contra a difusão do ódio, da mentira deliberada e de ataques destrutivos às instituições. Não pode haver neutralidade e nem proveito financeiro sobre o que destrói a democracia.

Quem decide o que é mentira? O ministro se considera o juiz final para determinar o que é mentira, ódio, ou pior, ciência? Qual artigo da Constituição Federal lhe concede tal poder, por obséquio? Não teremos respostas. Afinal, não há mais sequer a tentativa de manter qualquer verniz de Estado de Direito em tanto arbítrio e perseguição.

Funciona assim: a patota define o que é ou quem fala em nome da ciência e parte para a CENSURA descarada! O Dr. Francisco Cardoso questionou se vão começar a queimar livros agora também, e acrescentou: "Em qual artigo da Constituição Federal está escrito que 'posições anticientíficas' não encontram respaldo na 'liberdade de expressão', Ministro Barroso? Religião e Cultura estão agora proibidos? E quem define o que é 'posição científica?' É o Talibã Científico em ação?

Todo projeto totalitário só foi barrado por obstáculos externos. E a escalada está assustadora. Já vivemos num estado policialesco, como mais essa busca e apreensão comprova: "Polícia Federal faz buscas contra Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula por ‘incitação a atos violentos contra a democracia’. As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República; também são realizadas diligências contra o caminhoneiro bolsonarista 'Zé Trovão', o cantor Eduardo Araújo e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja Antonio Galvan".

O presidente Bolsonaro tenta reagir, mas precisa do apoio popular - o mesmo que é chamado de "golpista" pelo STF. Ou seja, temos uma "democracia" estranha, que vai contra... o povo! Bolsonaro entrou com uma ação para impedir o Supremo de abrir investigação sem passar pelo MPF. A Advocacia Geral da União contesta artigo do regimento interno do tribunal que permitiu instauração do inquérito das fake news, em que o presidente passou a ser investigado. O irônico é que só cabe recorrer ao próprio algoz, que certamente vai ignorar...

Está tão evidente o que se passa no Brasil que é preciso enfiar a cabeça na areia, como um avestruz, para fingir que não está vendo o avanço da ditadura. A democracia está em perigo sim, mas não por causa de bolsonaristas. A liberdade já morreu no Brasil. E quem matou foi quem deveria ser o guardião da Constituição, do império das leis, do Estado Democrático de Direito...

O verniz democrata

Clausewitz dizia que a política é a continuação da guerra por outros meios, e ele tinha um ponto. Filipe G. Martins, assessor da Presidência, resgatou os ensinamentos do general prussiano para analisar o que o bolsonarismo representa para o sistema, que está claramente em guerra contra o presidente eleito. “A política normalmente se reveste de um manto de civilidade que, apesar de estar brutalmente distante da realidade e talvez justamente por isso, serve apenas para encobrir sua verdadeira natureza e impedir que as pessoas comuns enxerguem além das aparências e externalidades”, explica Martins. 

A tese de Martins é que Bolsonaro, um outsider, expôs a verdadeira face oculta do sistema, rasgando o véu das aparências. Por trás das máscaras de civilidade há muita dissimulação, mentira e jogo sujo. É uma guerra mesmo, com direito à facada e tudo, que Dirceu, em ato falho ou descuido, chamou de “nosso erro”. Para Martins, a vitória de um outsider “só ocorre quando ele é capaz de remover o véu e expor publicamente a violência e a feiura escondidas por trás dessa tática de ocultação”.

Ele conclui: “É hora de escancarar as entranhas do poder e exibir toda a podridão daqueles que agem e falam como se fossem a voz da moderação, da razoabilidade e da defesa da democracia. Isso não será feito com notas e tapinha nas costas, mas com a exposição nua e crua da realidade”.

Está claro que vivemos um estado policialesco. Hoje é contra a direita, mas amanhã será qualquer um que esses ministros quiserem perseguir. Não há mais verniz de democracia em atos escancarados de censura. O sistema bruto e podre está exposto em praça pública.