E se acontecer uma ditadura do Judiciário?

Não faltam exemplos para provar que alguns ministros do STD são simpáticos à idéia.

A frase acima foi dita por Rui Barbosa (1849-1923), político, diplomata, advogado e jurista brasileiro.

Membro do Partido Liberal integrou o Parlamento do Império, foi Ministro da Fazenda no governo provisório de Marechal Deodoro e um dos responsáveis pela elaboração da Constituição de 1891, que estabeleceu importantes preceitos liberais e democráticos para a época.

Quanto aos ministros do STF, veja como se comportam e o teor de suas decisões. Ao invés de garantirem o respeito à Constituição, criam processos, inventam leis e participam de julgamentos nos quais constituem claros conflitos de interesse.

Início de seção no STF - Crédito da foto: Nelson Jr. / SCO / STF

  Quanto aos ministros do STF, veja como se comportam e o teor de suas decisões. Ao invés de garantirem o respeito à Constituição, criam processos, inventam leis e participam de julgamentos nos quais constituem claros conflitos de interesse.

Basta lembrarmos dos vários e suspeitos habeas corpus, do inquérito das “Fake News”, da condenação do não-condenado Oswaldo Eustáquio e de decisões absurdas como a condução de Ricardo Levandovsky no Impeachment de Dilma Roussef (que deveria ter perdido também os direitos políticos, como reza a constituição).

Em meio a isso não existe uma corregedoria ou uma “força policial” que possa ser acionada. O poder executivo não tem poder para interferir. Impeachments dos ministros dependem de decisões do Senado, formado hoje por vários políticos que tem processados para serem julgados pelo próprio STF.

Nesse cenário o que podemos fazer? Praticar nossa liberdade de expressão. Como podemos fazer isso? Em qualquer lugar, em qualquer meio. Quando devemos fazer isso? Sempre que quisermos.

Porque infelizmente Rui Barbosa tinha razão: nesse cenário não temos a quem recorrer.  

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