No texto passado eu fiz um resuminho das datas das leis que dizem respeito ao tema "lixo". Agora vamos ver o efeito delas em alguns indicadores do nosso queridíssimo e mau cheiroso tema. Minha referência aqui vai ser a Lei nº 12305/10
No último texto fiz um resuminho das datas das leis que dizem respeito ao tema "lixo". Agora vamos ver o efeito delas em alguns indicadores do nosso queridíssimo e mau cheiroso tema. Minha referência aqui vai ser a Lei nº 12305/10, a famigerada Lei Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Quando o assunto é resíduo, ela é mesmo a referência, então vamos analisar como era o Brasil antes e depois desse marco histórico para a gestão dos resíduos. | ||
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Vou fazer da seguinte forma: vou tentar usar os mesmos anos para todos os índices, mudando a estrutura quando for necessário ou quando não tiver o dado disponível para determinado ano. Eu julgo como necessário quando tiver uma alteração muito grande de um ano analisado para outro, de forma que mais detalhes sejam necessários. É uma análise muito básica, de avaliação de tendência como único fator de referência para inferir a efetividade de uma lei. Acho suficiente para levantar novos questionamentos, de forma alguma esse texto consegue encerrar qualquer discussão. | ||
Os anos que peguei foram 2005, 2008, 2010, 2015, 2016 e 2020, com uma ou outra mudança dependendo do gráfico. Todos os links estão disponíveis. Lembrando que a lei foi promulgada em 2010, então é nosso ano de referência. Vamos lá: | ||
Índice de cobertura da coleta (RSU coletado/RSU gerado) | ||
Aqui vemos que existia uma tendência de aumento desde 2005, que continuou após 2010. A coleta é quase universalizada no Brasil, mandamos muito bem em coletar! Vale lembrar que aqui é apenas resíduos sólidos urbanos, então fica de fora resíduos como construção civil, de saúde e industrial. Estamos falando só do famoso "lixo" mesmo. | ||
Tipo de destinação | ||
Sobre a destinação dos resíduos, considera-se adequado a destinação em aterro sanitário e inadequado a destinação em aterro controlado e lixões. Mais uma vez, aqui vemos uma tendência de melhoria desde 2005, que chegou em um patamar quase estável em 2008 e passou a crescer pouquinho desde então, mostrando que a lei não mudou nada nesse aspecto (a destinação adequada passou de 56,8% em 2010 para 59,5% em 2019). Só para gente ter uma ideia do que esses números representam, são 29 milhões de toneladas de lixo por ano indo parar onde não deveria. | ||
Geração per capita | ||
Ufa! Pelo menos uma notícia boa. A geração per capita de resíduo diminuiu a partir de 2010. Não achei, na mesma fonte, essa informação anterior a 2009, mas pela inclinação da reta, eu diria que estava aumentando também. Não querendo ficar demonizando demais a lei, mas eu, particularmente, não colocaria essa redução na conta da lei. Tirem suas conclusões. | ||
Municípios com alguma iniciativa de coleta seletiva | ||
Escolhi um último índice para ver se, em relação ao que compete exclusivamente aos municípios, algo mudou. E olha só: | ||
Mudou!! Tá bom, de 2005 a 2008 foi quando cresceu de verdade, mas depois de 2010 melhorou também, vai. Mas aqui tem uma questãozinha, que até o pessoal da Abrelpe chama a atenção. "Iniciativas de coleta seletiva" é um negócio bem geral, que pode, na verdade, não significar nada na realidade - é só pra falar que faz, sabe como? Tanto depois de 2010, quanto antes, essa questãozinha é válida de ser lembrada. Vamos ver então quanto de resíduo é reciclado: | ||
"...os índices de reciclagem que, nesses dez anos da Lei Federal, permanecem em patamares inferiores a 4% na média nacional." | ||
A lei tenta. Temos um texto robusto, mas o negócio não vai, cara. Achei esse GIF bem apropriado para o momento. | ||
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Como eu citei no texto anterior, as leis precisam ser avaliadas em função dos incentivos que elas criam, e não das esperanças que as inspiraram. Essa lei é considerada moderna pelos especialistas, o pessoal da área gosta bastante dela, mas vemos que resultado concreto que é bom, não teve muito. Em sequência vem a lista de culpados pelo desastre, aí tem para todo gosto. | ||
Vou falar novamente, porque acho que é bem fácil de esquecer: a lei é um de muitos fatores que justificam a realidade como ela é. Mudar ou não ela, é apenas parte do processo. No texto seguinte, vou falar como eu acho que poderia ser a gestão dos resíduos de forma que a situação melhoraria bem. Me chamem inbox ou de qualquer outro jeito para me dizer o que acham, o que está errado, o que está certo, seu nome e seu bairro!! | ||
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