Abstartups, ABDI e a cultura do cancelamento

Este post poderá ser atualizado com mais informações nos próximos dias.

Para começar, é importante eu deixar claro o seguinte

Houve sim um erro envolvendo alteração de documentos na prestação de contas com uma entidade pública e isso aconteceu durante a minha gestão. 

Quando você aceita ser Presidente de uma instituição você é o Chefe de Estado dela. Você é responsável por coisas boas e por coisas ruins. Muitas vezes você vai receber elogio pelas vitórias sem ter feito nada ( o que aconteceu bastante ) e algumas vezes você vai receber a culpa pelos erros.

Faz parte, mas a forma como o tema foi tratado é triste, e fazer acusações por rede social é a pior das práticas, ainda mais ouvindo apenas uma das partes envolvidas e sem dar espaço para o contraditório. Vivemos o momento em que a notícia que todos querem ler é a polêmica e o posicionamento social custa um like, um comentário, um share.

Toda treta é boa, até a hora que ela acontece com você. Cancelamento é real e aumenta proporcionalmente quando você está dando certo, tendo sucesso e sendo feliz, e quem se expõe corre esse risco, afinal, é mais fácil ter raiva de quem está na frente do que construir algo melhor.

Dito isso, uso deste espaço para o contraditório, afinal é importante para a ABS e para o ecossistema o esclarecimento, em resposta ao que foi publicado nas redes sociais.

No tribunal da internet, as pessoas esqueceram que existe algo chamado justiça, ouvir as partes e ter a presunção de inocência – ou, no mínimo, checar os fatos, o que lhes ajudo a fazer através deste texto.

Mas tenha certeza de uma coisa: Quando alguém está sumido e chega com uma bomba pronta pra explodir, é porque tem coisa por trás. O desdobramento vai vir em breve e os objetivos de quem quer acabar com a Abstartups para construir uma nova confederação ficarão bem claros em breve. Fiquem de olho.

Não será um texto curto, então eu fiz um resumo para os ansiosos:

• Os fatos não são novos, aconteceram em 2018, foram objeto de apuração, responsabilização e ampla comunicação pela Diretoria em 2020, em conformidade com seu Estatuto Social. A Administração Pública não foi lesada e qualquer tipo de acusação de apropriação de recursos não só é leviana como criminosa.

• Uma auditoria foi realizada na Abstartups e, exceto o erro grave de alteração de documento para prestação de contas, comprovou não ter havido nenhum ilícito, muito menos desvios de verba ou qualquer coisa parecida; o objetivo de quem fez era acelerar o processo para o pagamento do evento.

• A Abstartups tem todos os documentos a respeito do ocorrido, podendo fornecê-los, se bem entender, a quem os solicitar;

• A Abstartups contratou a empresa Russel Bedford e os escritórios Baptista Luz Advogados e Pavan Silveira Advogados para apurar os fatos e orientar a associação durante toda a resolução do problema em 2019.

• A Abstartups também realizou apuração interna para identificar os colaboradores responsáveis pelo erro, e que esses encontravam-se já desligados da ABS a partir de dezembro de 2019. Optamos pelo caminho da correção interna e não do cancelamento ou linchamento público – não acreditamos que essa seja a conduta correta;

• O ocorrido foi devidamente comunicado em Assembleia e registrado em ata, com toda a transparência e presença dos associados da Abstartups;

•  A prova de que não houve má fé, enriquecimento ilícito ou qualquer ato do tipo é que após a investigação pelo entidade pública, a ABDI concordou e assinou o termo de quitação em não efetuar qualquer demanda sobre o mesmo objeto contra a Abstartups, em contrapartida, esta faria a devolução total do valor do patrocínio, inclusive com as atualizações de multa e juros previstas contratualmente.

O que aconteceu, nas minhas palavras

O convênio com a Administração Pública não é um processo simples.

Em novembro de 2018, foi firmado entre ABDI e ABStartups convênio de patrocínio em relação ao evento CASE 2018, e que previa prestação de contas da ABStartups em relação a gastos que seriam realizados com o valor do patrocínio, e cuja documentação foi enviada ao longo de 2019.

O valor total do convênio era referente à maior cota de patrocínio do evento, que garantiria além da exposição da marca, auditório exclusivo da ABDI para 450 pessoas com painel de LED de ponta a ponta, toda estrutura de som e iluminação, 450 ingressos, tradução simultânea, tudo dentro do CASE para a realização do evento "2o Fórum Startup Indústria", exigências da ABDI prontamente atendida pelo nosso time.

Tudo foi entregue, como você pode ver nas fotos abaixo:

Todos os valores são públicos, faziam parte do midia kit do evento e propostas semelhantes foram enviadas para outras empresas.

No caso da ABDI, para garantir o recebimento do valor, a Abstartups precisaria:

• Utilizar o valor do convênio diretamente para pagamento de algum gasto do evento, garantindo que o patrocínio não fosse usado em qualquer outra atividade que não fosse o CASE.
• Esses gastos precisariam acontecer entre a assinatura do convênio e a realização do evento. O convênio foi assinado em Novembro, semanas antes do evento acontecer.
• A Abstartups precisava de algum gasto que acontecesse dentro dessa janela de tempo, na prática menos de 30 dias.
• Esses gastos não poderiam ser quaisquer gastos. Precisavam ser gastos claros com o evento, por exemplo, o aluguel do espaço de eventos. 
• Esses gastos precisariam refletir o valor total do convênio.
• Comprovar todos os gastos na prestação de contas com a ABDI após a realização do evento.

Aqui aconteceu o problema

Apesar das limitações serem muitas, e de conhecimento da própria ABDI e Abstartups, a forma de resolver isso poderia ter sido muito mais inteligente e legal, mas na pressa de aprovar o valor do convênio da  ABDI para o CASE, sem benefício individual, algumas pessoas do time alteraram documentos para comprovar os gastos dentro do período permitido pelo convênio para prestação de contas e que não seguiam as exigências.

O que ocorreu foi um erro grave. A intenção foi acelerar o processo, mas a decisão foi errada e as consequências não foram pensadas por quem precisava resolver rápido.

Imagine que seu filho menor de idade pegou o carro escondido, fez besteira e bateu o carro. Ao invés de pedir desculpas pro pai, ele tentou colocar o carro na garagem e fingir que nada aconteceu, mas depois veio a conta pra pagar.

Você como pai, resolveria o problema e daria um esporro no seu filho ou surraria ele e mandaria embora de casa?

Eu não posso falar pela Associação hoje, não sou mais Presidente, mas posso dizer que quando a diretoria tomou ciência deste acontecimento nos chamamos a Baptista Luz advogados, e passamos pra eles uma única missão que era proteger a Associação e sua missão. Todas ações da diretoria foram tomadas seguindo as orientações jurídicas prezando licitude e transparência.

Para tal, foi contratada uma auditoria independente, dois escritórios de advocacia e criamos um comitê para resolução do problema. A solução seria o estorno integral do patrocínio da ABDI acrescido de multa de 10% e juros. Realizamos o estorno de 100% do patrocínio da ABDI no CASE 2018 porque entendemos que seria o correto, o lícito, o transparente a se fazer.

Não existiu dano público, na verdade, a ABDI recebeu todas as entregas em contrato e teve todo o serviço sem custos.

Minha maior prioridade como Presidente, na ocasião, foi garantir que nem um centavo sequer desse dinheiro tivesse sido utilizado para qualquer fim que não o proposto.

A auditoria independente comprovou a licitude do emprego do patrocinio da ABDI, muito embora tenhamos devolvido a mesma quantia (além de multa de 10% e juros) em sinal, como disse, de honradez, licitude e transparência a todas entidades envolvidas.

Esse problema foi comunicado em Assembléia para nossos Associados. Os valores, as causas, e as responsabilidades foram explicitadas e as pessoas responsáveis além de questionadas e criticadas, foram devidamente afastadas, mas não expostas publicamente porque não acreditamos que cancelar pessoas publicamente traria qualquer benefício ou construção no ocorrido.

Vale destacar que todos os documentos e dados ficaram disponíveis para a ABDI, o que permitiria que qualquer processo ou denúncia que caiba a ela fosse movido, o que não ocorreu em nenhum momento.

Onde eu errei nesse caso?

Errei em não analisar profundamente todos os contratos de patrocínio antes de assinar, mas tínhamos mais de 100 patrocinadores e estávamos às vésperas do evento, confiava no time e assinei tudo o que me pediram.

Errei em não ter educado e reforçado pro time a importância ética em todos os acordos comerciais, sem jeitinho, sem malandragem.

Errei em não ter empoderado parte do time para levantar a mão e reclamar, mesmo que privadamente, que alguma coisa errada estava para acontecer e a diretoria deveria saber.

Errei em não ter comunicado o problema após a resolução do mesmo em mais canais de comunicação, deixei restrito à Assembléia para evitar ruído em uma fase em que estávamos sem caixa (devido à devolução do valor à ABDI) e precisávamos de bons ventos para vender nossos projetos para empresas.

Mas jamais, em hipótese alguma, eu erraria com o meu compromisso ético com a Abstartups e com o Ecossistema. Honro a confiança que milhares de amigos e parceiros me deram ao longo dos anos e eu seria o primeiro a aceitar a culpa se fizesse alguma besteira, mas sempre serei o último a aceitar uma injustiça, seja comigo ou com qualquer pessoa.

A ABStartups nunca foi perfeita. Não é. Nem será.

Sempre terá muita coisa pra corrigir, evoluir, aprimorar. Não foi diferente na minha gestão e mesmo tendo trabalhado 5 anos como Presidente, sem qualquer remuneração, muito do que gostaria que fizéssemos são evoluções naturais de uma empresa que cresce e que tem seus aprendizados pelo caminho.

Meu desejo é que a nova gestão faça uma nova auditoria e compartilhe todo o material publicamente, o que eu acho inclusive, que a nova Presidência deveria fazer; e terá todo meu apoio se assim decidir proceder.

Torço para que ela consiga evoluir ainda mais a Abstartups para que ela sempre esteja na sua posição correta, fazendo o melhor pelos empreendedores de startups do país.

Em 2021, meu desejo é exatamente esse. Que possamos construir mais, colaborar mais e cancelar menos, dividir menos. Contem comigo nessa construção. Meus sinceros desejos de um 2021 sem precedentes para os empreendedores de startups brasileiros e para nossa imperfeita, porém em evolução, importantíssima Abstartups.

Se você leu até agora, mas quer entender juridicamente...

Algumas coisas que eu falei acima se repetem aqui, mas este é um resumo dos fatos jurídicos para quem quer entender jurídicamente como lidamos com o problema quando descobrimos:

Conforme questionamentos feitos a nossa diretoria, esclarecemos que os fatos envolvendo o convênio de patrocínio entre a ABStartups e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (“ABDI”) não são novos, foram objeto de apuração, responsabilização e ampla comunicação pela Diretoria em 2020, em conformidade com seu Estatuto Social. A ABStartups deu grande transparência a seus associados, a Administração Pública não foi lesada e qualquer tipo de acusação de apropriação de recursos não só é leviana como criminosa.

Em novembro de 2018, foi firmado entre ABDI e ABStartups convênio de patrocínio em relação ao evento CASE 2018, e que previa prestação de contas da ABStartups em relação a gastos que seriam realizados com o valor do patrocínio, e cuja documentação foi enviada ao longo de 2019.

No início de outubro de 2019, a ABDI informou à ABStartups que havia encontrado divergências na prestação de contas, informando que algumas notas fiscais não cumpriam todas as exigências aplicáveis. Imediatamente, a ABStartups, em decisão unânime da diretoria, comunicou a ABDI que faria auditoria interna para apurar os fatos e, no mesmo mês, contratou a empresa Russel Bedford e os escritórios Baptista Luz Advogados e Pavan Silveira Advogados para apurar os fatos e orientar a associação.

Em novembro de 2019, a auditoria Russel Bedford concluiu que havia, de fato, documentos com erros, e que não estavam em conformidade com as exigências contratuais, o que foi prontamente informado à ABDI. Também foi constatado que não houve qualquer indício de apropriação patrimonial, mas tão somente erros formais em datas e documentos enviados para prestação de contas e que não seguiam as exigências.

Ainda sobre essa auditoria, a ABS também realizou apuração interna para identificar os colaboradores responsáveis pelo erro, e que esses encontravam-se já desligados da ABS a partir de dezembro de 2019.

Em decisão unânime da diretoria, a ABStartups decidiu pela não continuidade de qualquer processo administrativo ou judicial para questionar o pedido feito pela ABDI, no final de novembro de 2019, de devolução do valor total do patrocínio, visto que a auditoria Russel Bedford apurou um valor muito menor de inconsistências. O objetivo foi resguardar a entidade da possibilidade de eventual impedimento à contratação e/ou convênio com toda a Administração Pública, mantendo ainda bom relacionamento com a ABDI, com quem a ABStartups manteve diálogo direto e transparente durante todo o tempo.

Logo, em 7 de janeiro de 2020, a ABStartups assinou termo de quitação com a ABDI, em que esta concordava em não efetuar qualquer demanda sobre o mesmo objeto contra a ABStartups e, em contrapartida, esta faria a devolução total do valor do patrocínio, inclusive com as atualizações de multa e juros previstas contratualmente.

Todo o cenário acima foi exposto no dia 27 de abril de 2020 durante a Assembleia Geral Ordinária da associação, cujo pauta incluía a discussão e homologação das contas e o balanço referentes ao exercício social de 2019. Na ocasião, a Diretoria e seus advogados apresentaram detalhadamente o ocorrido, sendo o documento de quitação parte anexa da ata dessa assembleia, registrada em cartório no dia 14 de julho de 2020 e publicizada pela ABStartups por e-mail para seus associados. [Esses documentos estão publicamente disponíveis].

Cabe ressaltar que a AGO contou com a participação de 66 associados, que não houve perguntas ou pedidos de esclarecimento por nenhum dos presentes e que as contas de 2019 foram aprovadas por unanimidade e sem qualquer ressalva.

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