Por Roberto C. Rodrigues
Por Roberto C. Rodrigues |
No ano de 2015 fui convidado para participar de um grupo de estudos legislativos que foi criado para analisar as propostas de criação de novos estados brasileiros. Recebi o convite por conta de um artigo que publiquei no antigo Orkut, sugerindo a criação do estado Bahia do Sul, no lugar do Estado de Santa Cruz. |
Naquele ano já havia 17 propostas de criação de novos estados no Brasil. Em 2019 constava no Congresso Nacional 31 propostas dessa categoria (inclusive 3 baianas). |
Em 2021, são 11 propostas que seguem em fases evoluídas de estudos congressistas e, ao contrário do que pensam algumas pessoas, o atual governo do Brasil é entusiasta dessas ideias separatistas. |
Na região Nordeste, 2 projetos seguem com grandes chances de terem seus plebiscitos já realizados nas próximas eleições legislativas, em 2022. Propõem-se as criações dos Estados da Gurguéia, no atual estado do Piauí e do Rio São Francisco, no estado da Bahia. |
No caso do novo estado “baiano”, essa proposta é antiga e vezeira nas pastas congressistas. A PDC 631/98 foi aprovada em 2004 e foi revista e reapresentada nos anos de 2009, 2016 e 2O18. Agora com a chancela do governo federal, o estado da Bahia, poderá ser realmente dividido por uma simples razão: estudos realizados em 2018 comprovam que 64% do “ribeirinhos” do Rio São Francisco são favoráveis a criação do nosso estado. |
O único agravante nesta situação é que as lideranças políticas do agronegócio baiano estão trabalhando (e colocando muito dinheiro e esforço) em outra proposta da criação de um novo estado, o Bahia do Oeste, que teria a cidade de Barreiras como a capital. |
Naquelas bandas, 74% dos moradores apoiam a ideia separatista. Em 2011 o então deputado federal Oziel Oliveira (ex-prefeito de Luiz Eduardo Magalhaes) capitaneou a ideia separatista e atualmente e um dos seus maiores entusiasta. |
Já a antiga proposta da criação do Estado de Santa Cruz, no Sul da Bahia está morta, sepultada e esquecida. Ela e a minha ideia do Estado Bahia do Sul. |
Na semana passada recebi pelo e-mail o primoroso texto abaixo, de autoria de Maricélia Cardoso Matos Neves. Graduada em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz e apresentado no ANPUH – XXII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – João Pessoa(PI) em 2003. ( a quem peço autorização para poder publicá-lo no nosso perfil). |
Esse valoroso texto de Maricélia Neves devia fazer parte dos livros de história do Sul da Bahia e ser amplamente divulgado nas escolas regionais. A autora em voga detalhou de forma magistral, a origem da proposta de criação do Estado de Santa Cruz, quem foi o pai da ideia, quais foram os atores que representaram a ideia no Congresso Nacional e porque a ideia não “vingou”. |
Para quem gosta da história regional do Sul da Bahia, a leitura do texto supracitado é essencial para entender porque atualmente a criação do estado de Santa Cruz não está nem mais no papel. Se findou. |
Parabéns Maricélia Cardoso Matos Neves, seu texto é de 2003, mas os esclarecimentos são atuais e altamente válidos. Leitura obrigatória para quem ama o Sul da Bahia. |
TEXTO DISPONIBILIZADO NA INTERNET. |
ANPUH – XXII SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – João Pessoa, 2003. |
SEPARATISMO NA BAHIA: A IDÉIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CRUZ. |
Autora: Maricélia Cardoso Matos Neves. Graduada em História pela Universidade Estadual de Santa Cruz. |
Esta pesquisa pretende dar visibilidade a um episódio da história da região Sul da Bahia, a partir da análise do projeto de lei n.º 194, “O Estado de Santa Cruz”, de 1978, de autoria do então Deputado Federal Henrique Cardoso Weyl e Silva, o qual pretendia a separação de alguns municípios do sul e sudoeste baiano e a anexação de outros municípios do norte de Minas Gerais, com a finalidade de se criar um novo estado, que se chamaria Santa Cruz. |
O interesse pelo tema aconteceu quando participava do projeto do Centro de Documentação e Memória Regional – CEDOC, da Universidade Estadual de Santa Cruz -UESC, “ Testemunhos para a História”, o qual tinha como objetivo principal colher depoimentos de pessoas idosas da comunidade de Ilhéus e Itabuna, construindo um acervo sonoro para o CEDOC. Numa dessas entrevistas, presenciei o depoimento do Sr. Henrique Cardoso Weyl e Silva, um senhor de 82 anos, advogado, ex-vereador e ex-prefeito, da cidade de Ilhéus, ex-deputado estadual e federal, um homem com grande experiência política e um sonho: criar o Estado de Santa Cruz. A partir daí, me interessei, em saber quais as verdadeiras origens da idéia do Projeto, se o interesse vinha de uma única e exclusiva pessoa ou se a população em geral ansiava por esta separação. Em sua edição de 17 de julho de 1978, o jornal Estado de Santa Cruz publicou: |
“Velha aspiração da região cacaueira, o projeto, se transformado em Lei, permitirá um maior desenvolvimento da região, haja vista que os recursos financeiros resultantes da lavoura do cacau passariam a ser aplicados no novo Estado, ao contrário do que ocorre atualmente.” |
Nas décadas de 1970 e 1980, o Brasil estava sofrendo algumas reestruturações políticas e sociais, lutando pela abertura política, pela redemocratização e pelo voto direto e universal. Além disso, havia uma comissão no Congresso Nacional, que estudava a possibilidade de uma redivisão territorial do Brasil, com a justificativa de que “era preciso dividir para melhor administrar”. A concepção de redivisão territorial influenciou na idéia da criação do Estado de Santa Cruz, visto que o autor do Projeto de Lei Complementar que determinava a criação do novo Estado, o deputado Henrique Cardoso Weyl e Silva, era Relator-Geral da Comissão de Redivisão Territorial do Brasil. |
De acordo com o autor do projeto, a ideia de separação é muito antiga, não se sabendo a verdadeira origem. Sabe-se, contudo, que essa ideia se intensificou com Eusínio Lavigne, quando era, então, prefeito de Ilhéus em 1930. |
“ O ano de 1930 pode ser indicado como um marco na história da Região Cacaueira da Bahia. Nesse momento, toda a vulnerabilidade do sistema de produção e comércio de cacau — exclusiva base da economia local — vem a lume sob os efeitos da grande crise que se iniciou nos anos marcados pela 1ª Guerra Mundial e teve seu clímax no ano de 1929, crise que determinou a grande retração dos mercados consumidores”. |
Analisando a conjuntura mundial da época, pode-se concluir que este período foi muito delicado para a região Sul da Bahia , a qual, devido à monocultura do cacau, sofre os efeitos dessa dedicação exclusiva a uma atividade econômica exercida até então aleatoriamente, sem uma política ou estratégia de ação que lhe conferisse unidade de força para enfrentar, em igualdade de condições, ou pelo menos com eficácia o jogo dos interesses externos. |
Nota-se uma total indiferença dos órgãos oficiais, cuja atuação na região e sobre a economia do cacau, se prendia à cobrança de tributos, com os quais, aliás, conforme reconhecimento público unânime, equilibrava-se a vida econômica do Estado. |
Pode-se afirmar que o principal motivo, mas não o único, que levou Eusínio Lavigne a construir um ideal de separação foi o descompromisso do governo do Estado com a Região Sul da Bahia. De forma que nesse período, não se verificou qualquer intervenção de órgãos da administração pública — Federal ou Estadual — no sentido de oferecer um mínimo de assistência à lavoura do cacau. |
“É certo que a inconsistência da economia cacaueira em si, gerava um alto grau de vulnerabilidade às crises, notadamente ao nível da produção, que se apresentava como o setor mais fraco. O preço pago pela lavoura, ou dizendo melhor, pelos produtores, nas diferentes conjunturas da crise, tem sido alto e foi encargo ainda mais pesado quando a lavoura o carregava com suas próprias forças, forças dispersas, sem qualquer apoio ou reconhecimento dos poderes públicos, ao menos no sentido de conceber retorno daquilo que a lavoura oferecia à economia do Estado”. |
Ao longo dos anos, a relação do governo do Estado para com a Região Sul da Bahia não mudara muito, segundo Sr. Henrique Cardoso Weyl e Silva. Mesmo elogiando a criação do ICB – Instituto de Cacau da Bahia, pelo governo do Estado em 1931, afirma que este veio como uma ajuda emergencial, devido à caótica situação dos produtores de cacau. Quanto à CEPLAC – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, segundo ele, foi a mentora do desenvolvimento da região |
cacaueira, contudo, tinha que existir um trabalho conjunto, entre esta e Governo do Estado que, não aconteceu. |
Na opinião de Antônio Guerreiro, o Instituto de Cacau da Bahia, criado como resposta à crise do final dos anos 20, e que se estabeleceria em benefício dos produtores de cacau, veio para aproximar a burguesia cacaueira do Governo do Estado: |
“O ICB na verdade foi um instrumento novo, intermediário entre o Estado e a elite do cacau…Prova de sua importância, ou melhor, das possibilidades de acesso ao poder que nele viam os grupos dominantes, é toda a disputa que se estabelece em torno da diretoria do mesmo, das suas realizações, quando frações insatisfeitas desse mesmo grupo exteriorizaram posições contrárias, chegando a propor alternativas apara o comportamento da referida entidade. Em anos posteriores a presidência do ICB será um cargo cobiçado e motivo de controvérsias — como se verá nos debates legislativos — esvaziando-se apenas após o advento da CEPLAC, quando a disputa atinge entidades de outro porte, passando a ser sustentada por outras bases, quando então o ICB, começa a funcionar como uma espécie de contraponto, um exemplo nostálgico para as frações da classe dominante, marginalizadas de um poder maior”. |
Em relação à CEPLAC, não podemos deixar de falar desse órgão que foi alvo de tantas controvérsias na Região Cacaueira. Controvérsias porque em conjunto com ela foi criada a taxa de retenção anual de 15% do valor da receita cambial do cacau exportado em amêndoas e 5% sobre a exportação dos produtos derivados. Taxa esta que não agradou muito aos produtores, estabelecendo, assim, uma certa resistência à criação do órgão. |
O período marcado pela atuação da CEPLAC é, segundo Guerreiro, aquele em que a região conheceu o maior surto de mudanças, que decorreram das obras de fortalecimento da infra-estrutura regional (estudos, educação, saúde), como também, a orientação aos lavradores para a legalização das suas terras e ao sistema de cooperativas do cacau como instrumento de apoio à produção. Porém, deve-se considerar que a atuação da CEPLAC não ocorreu em clima de compatibilização completa com as expectativas expressas regionalmente. Em muitas oportunidades, |
na sua fase inicial, acreditava-se pouco na sua continuidade e questionava-se muito os seus objetivos, considerados paralelos aos do Instituto de Cacau da Bahia. |
De certo, na raiz de todo esse questionamento, encontrava-se o jogo dos interesses regionais, inconformados com a transferência, para a esfera federal, do centro de decisões sobre os assuntos da cacauicultura. Observa-se, entretanto, que até o final, a década de 60 não foi favorável ao cacau, sendo que no último ano a crise se agravou, exigindo uma ação conjunta dos dois órgãos, juntamente com os demais organismos encarregados das operações de crédito e controle da comercialização, no sentido de minimizar os efeitos que atingiam, tanto a produção quanto a comercialização do cacau. |
A falta de representatividade política, de acordo com Henrique Cardoso, foi mais um dos motivos da região cacaueira querer se separar da Bahia. Segundo ele, “O povo da região votava no povo do Norte. O nosso povo aqui, nunca teve uma consciência regionalista. Só eu representava a Região Cacaueira, não tinha outro deputado. Aqui, tinha mais gente do São Francisco do que nascido em Ilhéus. Então, na hora de votar eles lembravam do candidato do São Francisco e esqueciam dos candidatos de Ilhéus”. |
Desde 1968, quando era Deputado Estadual, Henrique Cardoso reclamava dessa realidade, dizendo que era sinal de fraqueza política. Wilson Lins, também deputado, dizia que “existia pouca politização das massas do sul e por isso sua representação política não eqüivale à sua representação econômica e financeira”. Essa colocação, além de ser uma alfinetada na ancada, era uma aguda crítica à própria classe dominante que, por falta de interesse, provavelmente, não cuidou de criar uma representação político administrativa capaz de expressar a sua força econômica. |
A Bancada do cacau, grupo político importante pela forte representação na Câmara Federal, era composta por deputados com vínculos na região cacaueira. Porém, as intervenções parlamentares abordando questões referentes à produção, estavam concentradas apenas nos momentos de crise, onde os apelos eram intensificados, havendo, por parte dos representantes, uma espécie de pânico, reproduzindo, por certo, os próprios interesses regionais mencionando-se “ameaças de convulsão interna” e todo um tipo de discurso que traduz bem os vínculos (interesses) entre políticos da região. |
De acordo com Antônio Guerreiro, o comportamento dos políticos, ditos defensores do cacau, reproduz de uma maneira bastante clara, a própria atitude da sociedade regional diante do fenômeno. Ocorre uma espécie de casamento entre a defesa da livre iniciativa, cultivada pelos grupos de pressão regionais e a expectativa de favorecimento e intervenções milagrosas por parte do Estado em instantes críticos, decorrentes de vários fatores. |
Diante de um tema com tamanha complexidade tentei abordar, de forma sucinta, todos os fatores que favoreceram à ideia de separação. Por várias razões, tive que optar por atalhos, ou simplesmente evitar algumas passagens. Entretanto, vários foram os aspectos que contribuíram para a não realização do Projeto de Lei Complementar n.º 194, que tinha como principal objetivo separar a Bahia criando, assim, o Estado de Santa Cruz. Como discuti anteriormente, a Região Cacaueira dada a sua importância econômica adquirida depois do apogeu da cacauicultura, tornou-se a principal fonte de receita do Estado da Bahia. Este foi um dos aspectos que fez com que o Estado da Bahia não aceitasse a separação, conforme nota no Jornal Diário da Tarde: |
“O governador Roberto Santos já se manifesta contrariamente a divisão do Estado da Bahia, como pretendem alguns políticos regionais, talvez sem muito assunto que interesse ao seu eleitorado…Em verdade, no momento não há como se pensar na criação de um novo Estado, porque as lideranças políticas não vão aceitar a proposição, mormente, de um deputado da oposição e mesmo porque a matéria é da competência da União, o que implicará numa decisão do Presidente da República…Todo o descontentamento, tanto de Barreiras como da Região Cacaueira, decorre da falta de realizações que satisfaçam os interesses do povo, porque entram e saem governadores e não atendem aos reclames justos dos que estão trabalhando e pagando impostos ao Estado, sem ver de volta uma parcela que possa expressar a atenção que tanto merece a região”. |
Como vimos, a região continuava descontente com o descaso dado pelo Estado, contudo, segundo a opinião do jornal, descartava a idéia de separação. Porém, o Jornal Diário da Tarde estaria enganado quando diz: “a matéria é competência da União, o que implica numa decisão do Presidente da República”. Com certeza o redator deveria desconhecer da Lei Complementar n.º 20, a qual, como já citei no capítulo anterior, era uma norma pragmática do art.º 3.º da Constituição Federal que dava poderes aos Congressistas de pleitearem a redivisão territorial do país. |
O Projeto de Lei Complementar n.º 194, passou, na Câmara Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças (CF), sendo aprovado pelas duas. Em 23 de agosto de 1978 foi apreciado pela Mesa, sendo arquivado definitivamente em março de 1979. |
O arquivamento se deu devido à mudança na deputação Federal. Em outubro de 1978, no mesmo ano da apresentação do Projeto, houve eleições para deputado federal. Com intuito de continuar a batalhar pelo projeto, Henrique Cardoso se candidatou novamente. Contudo não conseguiu se reeleger e, em 1979, já com novos deputados, o Projeto foi arquivado. |
Importante entrave para a concretização do projeto estava na esfera da representação política estadual. O movimento, segundo Carlos A. de Almeida, apesar de haver sensibilizado fundamente todos os setores da região, não alcançou o êxito esperado, principalmente porque não contou com apoio, que seria decisivo, dos deputados estaduais representantes de outras regiões, afinal, diz ele, os donos do “sinal verde” para o início do processo legal. Isto porque, na época, a Assembleia Legislativa teria que conceder autorização para a realização de um plebiscito. Como a maioria dos deputados reagiu negativamente, o movimento fracassou. |
Este comportamento dos políticos da região reflete a velha política personalizada adotada pelos representantes da região, seja contra ou a favor do Estado . Bem verdade, que esse comportamento é uma constante na história da política brasileira, onde o privilégio dos interesses particulares, aliado a fraqueza ideológica e aglutinada dos partidos, determinaram uma série de equívocos nas atividades específicas. |
Em relação às aspirações da população regional quanto à idéia de separação, nota-se opiniões bastante variadas. O Ilheense Manoel Carlos A. Almeida mostra, claramente em suas palavras, o apoio à criação do Estado de Santa Cruz: |
“Sempre fui um intransigente defensor da criação do Estado de Santa Cruz, por desmembramento do Estado da Bahia… |
O novo Estado a ser constituído seria a única solução para os inúmeros problemas que afligiam as populações desta parte da Bahia, face a negligência de sucessivos governos que ocuparam o Palácio da Aclamação…A emenda não passou, Forças poderosas constituídas por deputados e senadores monitoradas pelos eternos “caciques” da política baiana, torpedearamna. |
Mas, a idéia da criação do Estado de Santa Cruz, não morreu: hibernou. Um dia ela ressurgirá, revigorada, por força da dinâmica que gera a construção de novas culturas, novos espaços territoriais, novas aspirações libertárias”. |
Entretanto, o ilheense Sá Barreto, o qual exerceu uma atuação importante na política da cidade, apesar de ter feito campanha, na época, a favor da separação, mostra-se, hoje, contrário à mesma: |
“Esse movimento separatista é antigo, eu não tenho idéia de quem foi quem lançou, mas foi uma coisa que eu ouvia desde de menino. O Henriquinho foi quem lançou primeiro na Câmara, foi deputado federal, mas não passou. A Tarde e a Bahia se levantaram e as forças políticas eram mais fortes. |
E felizmente não passou, porque a vassoura-de-bruxa ia acabar com este Estado. A vassoura-de-bruxa e a baixa cotação tão demorada, porque as crises do cacau sempre existiram, eram cíclicas, eram periódicas”. |
Segundo Gasparetto, a idéia separatista de tempos em tempos ganha corpo na Região Cacaueira. Para ele, a idéia de criação do Estado de Santa Cruz jamais sairá do papel e das intenções se a mesma não entrar no rol das aspirações da população em geral. O não enraizamento da idéia da criação do Estado de Santa Cruz no seio das camadas menos afortunadas se deve à percepção popular de que a criação ou não do novo Estado, pouco teria a oferecer, em termos de tornar mais viável a vida das pessoas que vivem e labutam na região. Assim ele afirma: |
“até o momento, a idéia do Estado de Santa Cruz criou raízes apenas nas camadas mais abastadas desta terra, dando a impressão de que se trata de mais um negócio, talvez o principal dos que já por aqui se intentou. E, sem dúvidas, enquanto essa idéia não se enraizar em outras terras, mesmo que mais pobre, mais sofridas, espoliadas e sem perspectiva de levar vantagens diretas, essa idéia, realçamos, não passará de uma bela, grande, ousada, mas estranha aos anseios de nossa gente.” |
Gasparetto concorda com Henrique Cardoso no ponto de vista de que, para melhor administrar os problemas de uma região é preciso conviver com os mesmos. Assim, as coisas funcionam melhor quando apresentam o tamanho necessário e isto vale também em relação à organização do espaço, política e administrativo. Portanto, não apenas a Bahia, mas também Goiás, Pará e outros estados, no momento certo, precisam ser desmembrados, assim como o Estado de Mato Grosso o foi, mas que se faça isso em nome de uma maior racionalidade social, econômica e administrativa. |
A proposta metodológica implica estabelecer um diálogo entre fontes escritas e depoimento oral, utilizando os procedimentos da história oral, a qual permitirá uma análise geral e uma compreensão do Projeto de criação do Estado de Santa Cruz, do Sr. Henrique Cardoso. Outra fonte utilizada foi a imprensa, onde procedeu-se a análise dos jornais da região, como o “Diário da Tarde”, “Estado de Santa Cruz”, “A tarde”, arquivados no CEDOC/UESC. |
“Os jornais, são fontes bastante importantes pois, possibilitam ao historiador reconstituir os lances e peripécias da batalha cotidiana, acompanhando o percurso dos homens através dos tempos” |
Freitas, Antônio F. Guerreiro de (Org.). Série Preservação da Memória Regional: Testemunhos para a História. Sá Barreto, p. 169. |
Gasparetto, Agenor. Cacau, mitos e outras coisas mais. p. 121. |
Idem, p. 123. |
Capelato, Maria Helena. Imprensa e História do Brasil. p. 16 |
Nota da autora: Utilizarei como fonte o próprio projeto de Lei Complementar n.º 194, que determina a criação do Estado de Santa Cruz, do qual tenho uma cópia em mãos. Para ampliação da pesquisa, foi consultado o Diário do Congresso Nacional, publicado no período da apresentação do projeto junto à Câmara dos Deputados, afim de analisar a repercussão do projeto em nível nacional. Outra proposta é analisar documentação de sindicatos, associações e de bibliotecas pessoais. O presente trabalho se concentra, também, na análise bibliográfica referente a Região Cacaueira. Saliento que está sendo feita a coleta de material, procurando-se obras que ajudem a discutir com clareza algumas questões apontadas nesta pesquisa. |