Verdadeiros Espantalhos

"A liberdade não se perde de uma vez, mas em fatias, como se corta um salame". Sim, inclusive, o salame pode ser o seu dinheiro. Segue a edição de hoje.

Logo em dezembro de 2021, a deputada federal Talíria Petrone, líder da bancada do PSOL, apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4540/2021 que, ao meu ver, é assustador. O projeto apresenta o delito de furto como "um crime sem violência contra a pessoa e, em geral, de baixa lesividade". A brilhante justificativa dela segue o raciocínio de que o aumento da miséria e fome no Brasil, fruto da crise econômica, evidencia o "problema dos furtos de itens básicos e de pequeno valor e do chamado furto famélico, isto é, o furto de alimentos destinados a satisfazer necessidades vitais básicas e imediatas.” Em outras palavras, a intenção da deputada é descriminalizar o furto.

Antes que seguir com essa discussão, devemos voltar a Margaret Thatche:

O socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros.

Dessa frase não há nenhuma surpresa, pois simplesmente não existe a possibilidade de crescimento econômico em um sistema como o socialismo. A consequência é a das mais óbvias na nossa história: pessoas fugiram e fogem de lugares como Cuba, Venezuela, antiga URSS e Leste da Alemanha, em sua maioria, para lugares em que o capitalismo e a liberdade econômica vigoram. Destino final? United States of America, baby.

Mas não pense que as coisas andam as mil maravilhas com os nossos vizinhos do norte. Os EUA é um país muito grande, conta com 50 estados de alta autonomia que, naturalmente, os tornam tão diferentes a ponto de serem realidades bastante distintas - desde a liberdade individual, para empreender, segurança pública, até no que se refere à qualidade de vida.

Tendo isso em mente, em 2021, a empresa North American Moving Services, que presta serviço de mudança, observou uma alta tendência de migração da classe média dentro do país. Os norte-americanos têm abandonado alguns estados para irem a outros, porém, não de forma aleatória. A saída tem sido forte em lugares como Illinois, Nova York, New Jersey e Califórnia, em direção a estados como Arizona, Carolina do Sul, Tennessee, Flórida e Texas. Não por coincidência, os estados que fornecem migrantes possuem governos democratas, ao contrário dos demais que, seja em nível de governo estadual ou municipal, são republicanos.

A respostas para esse movimento forte no país é a busca por menos impostos e melhor qualidade de vida. Para melhor entendimento, é importante reconhecer o impacto de políticas públicas intervencionistas no desenvolvimento local.

INCENTIVO À CRIAÇÃO DE NEGÓCIOS

Muitas empresas, sedes e filias mudaram e foram abertas nos Estados do Sul, uma vez que os custos, impostos, gastos salarias e custo de vida são bem menores. Por consequência, o crescimento econômico nesses estados tem se destacado bastante. Esse fenômeno é real tanto para pequenos e médios negócios, que são altamente impactados  por altas tributações nos ganhos totais, quanto para o Elon Musk. Ele mudou a Tesla para o Texas com um objetivo... adivinha: impostos menores. Nessa brincadeira, a empresa foi capaz de economizar mais de US$ 2 bilhões de dólares.

IMPOSTO DE RENDA

A não cobrança de imposto de renda de indivíduos faz uma baita diferença e é uma realidade em Estados como Texas, Flórida e Tennessee. O Arizona e a Carolina do Sul cobram, porém, a alíquota é baixa, por volta dos 4,00%. Por outro lado, a tão famosa Nova York cobra 6% e a extravagante Califórnia, 7,75%.

Paralelamente, esse mesmo estudo aponta o clima favorável dos Estados de entrada e o fato de serem mais espaçadas e com menos trânsito como outros motivos que atraem mais norte-americanos.

A verdade é que políticas públicas pouco efetivas e estruturadas geram violência nas cidades e qualidade de vida muito ruim. O exemplo mais claro é a Califórnia! Muito embora seja um estado com PIB elevado e sede das empresas mais valiosas do mundo, o cenário não é nada atrativo.

O perfil do Instagram Fatos Reais, relata diariamente nos stories a realidade nas ruas de São Francisco, que possui a maior população de moradores de rua entre as metrópoles dos EUA. Ondas de furto nas lojas, tráfico de drogas no meio das ruas, estrago de carros à luz do dia e brigas é a realidade caótica da cidade. Inacreditavelmente, alguns moradores da Califórnia estão deixando os carros abertos como forma de evitar que assaltantes quebrem o vidro e, da mesma forma, os custos do conserto.

Não por surpresa, leis completamente sem nexo impulsionam o crime e a insegurança: em 2014, foi aprovado um referendo que rebaixou o valor do roubo de propriedade para menos de US$ 950 de uma acusação de crime para uma contravenção. Nada é por acaso!

Voltemos ao Brasil. Depois do exemplo da Califórnia e de outros Estados americanos, não há dúvidas. Certamente, o número de prejudicados pela proposta de lei vai muito além do imaginado pela deputada. Isso porque os furtos irão aumentar, lojas terão de ser fechadas e, por consequências, pessoas demitidas. De fato, as intenções da deputada de reduzir a miséria e pobreza do país são válidas. Porém, descriminalizar o furto não é um meio inteligente de atingir esse fim. 

Parece tudo tão simples, tão imediato e eficaz aos olhos utópicos e pouco lógicos. Mas a verdade é que só se manterá na corda bamba aqueles que forem capazes de ter uma visão de longo prazo. O que devemos lembrar é: colocar pessoas, cidades e nações em uma corda bamba do curto prazo é simplesmente assustador.

Em falando de assustador, os espantalhos que colocam californianos e nova-iorquinos para correr têm nome, sobrenome, apelido e nome do meio: altos impostos, falta de liberdade, leis absurdas e burocracias. 

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