RUMO DA POLÍTICA BRASILEIRA
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RUMO DA POLÍTICA BRASILEIRA

Minha visão sobre o futuro da política no país.

Gabriel Alves do Rosario
21 min
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RUMO DA POLÍTICA BRASILEIRA  

Tentar analisar ou prever coisas relacionadas a política é sempre uma tarefa complicada, porém na minha visão analisar a política brasileira hoje em dia é bem simples pois as pessoas que estão no poder tornam isso dessa forma, o que acaba sendo um dos grandes erros da gerência do nosso país. Se política fosse algo simples já não haveriam tantas discussões e situações problemáticas em pleno século 21, desde o início da civilização e até mesmo da humanidade somos seres políticos, afinal o ser humano essencialmente é um ser social, desde o início dos tempos a política acompanha nós seres humanos e até hoje não há um consenso do que é o caminho certo e errado para se seguir nesse meio, portanto na minha cabeça o discurso de grande parte dos políticos e pessoas responsáveis pela administração do Brasil de certa forma descomplicando ou simplesmente tratarem a política de forma simples para que todos "entendam" é um grande tiro no pé do próprio país, pois basicamente surgem uma grande quantidade de pessoas, principalmente os mais jovens que acreditam fielmente que entendem alguma coisa sobre a política brasileira, quando na verdade, o máximo que conseguem compreender é o básico e as vezes nem isso.

A grande preocupação dos políticos deveria ser fazer com que as pessoas realmente compreendessem a complexidade e dificuldade que é a política como um todo, para que somente assim incentivassem principalmente os mais jovens a procurarem o conhecimento relacionado. Já que o que percebo é o incentivo ao jovem que não entende absolutamente nada sobre a política, sobre a administração das instituições públicas responsáveis por amenizar ou solucionar problemas sociais, qual é o processo político utilizado, vejo pessoas que não sabem nem o conceito de democracia dando suas opiniões pela internet, pessoas completamente dominadas por questões ideológicas, sem nem ao menos ter a noção muitas vezes da própria ideologia que defende, ocasionando então nessa grande polarização de pessoas que não sabem do real problema da política do país.

Nesse início de texto eu já expus um pouco sobre a minha visão do que a política no país se resume. Os mais poderosos se aproveitam da falta de conhecimento da grande massa, principalmente da inocência e da empolgação dos mais jovens para conseguir controlar a população da forma que desejam, manipulando a grande maioria a entrar nessa briga ideológica que no fim, não serve empiricamente para absolutamente nada, só gera mais e mais intrigas e discussões fúteis, disfarça o real problema do Brasil. O foco deveria ser na concentração em evoluir suas indústrias, o foco em desenvolver e sair do ponto médio em suas linhas de produção, e tornar o Brasil um país mais soberano, capaz de tomar suas próprias decisões sem tamanha interferência do exterior. Olhando tal perspectiva acredito que não será nesses tempos que o Brasil conseguirá mudar esse panorama geral, visto que as eleições esse ano me parecem ser tão polarizadas quanto as eleição de 2018, e isso mostra que as pessoas não aprenderam com os erros do passado, a minha perspectiva são de mais anos complicados e difíceis pela frente. Pois enquanto boa parte dos cidadãos  ainda não entendem que essencialmente uma pessoa só, não é capaz de melhorar o país, e sim as ideias e objetivos traçados, toda essa turbulência provavelmente será adiada por mais alguns anos.

FALANDO DO BRASIL ECONOMICAMENTE

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Há uma ilusão libertária de que o estrangeiro irá nos desenvolver, a solução seria minimizar o poder do estado o máximo possível e vender seus patrimônios para empresas de outros países... Por isso na visão deles é necessário privatizar a maior quantidade de empresas estatais possíveis. Isso para mim é uma piada de mal gosto, de pessoas que são preguiçosas em apresentar soluções cabíveis, o fato é, não há desenvolvimento econômico sem soberania, o que dizem ao contrário disso é apenas especulação infundada, basta olhar os exemplos reais existentes que estão aí disponíveis para todos. Cite apenas um país desenvolvido economicamente que não tem um Estado forte e soberano... caso encontre coloque na parte dos comentários imediatamente, pois é algo extremamente surreal e irreal. Aumentar a renda per capita dos cidadãos é essencial, e para isso, o Brasil precisa se concentrar em aumentar a sua complexidade econômica, aumentando consequentemente a sofisticação produtiva, que quanto mais diversificada for, melhor será, e assim mais dinheiro se arrecada. 

A taxa de justiça social tende a acompanhar o nível de desenvolvimento econômico de um país. Ou seja, quanto mais desenvolvimento econômico menos desigualdade social, também deve-se ter cuidado e que haja uma fiscalização no tocante a concentração de renda, pois para que a desigualdade diminua, o dinheiro precisa circular, para que aí então o dinheiro chegue na sociedade. Portanto é essencial que entendam, o Brasil precisa reconstruir sua soberania, e para que isso ocorra, é preciso que haja investimentos e incentivos em sua própria indústria nacional. É preciso ultrapassar a escala média de produção e chegarmos finalmente no ápice. E para que isso aconteça, é necessário que ocorra o que todos estão cansados de saber, além do que já foi dito, investir no cidadão e na educação.

Acredito que o Brasil precisa parar de discutir sobre pessoas ou salvadores da pátria e começar a discutir o que realmente mais importa, ideias e soluções para que o Brasil evolua, é bem melhor discutir esse tipo de assunto do que ficar defendendo um bandido e um idiota.

Acreditar fielmente nesses engravatados de fala mansinha é de uma enorme inocência por parte da galera. Não existe a verdade em nenhum deles, todos eles atuam, por isso mesmo estão onde estão. Uma das principais funções do marketing político é fazer a pessoa ser muito mais do que ela é, então até um traste pode se tornar bom frente a grande massa. Obviamente não são todos trastes, mas normalmente quando se faz sucesso é atuação, não tem como fugir disso. Você atua diversas vezes na sua vida cotidiana... fingindo estar bem, cumprimentando pessoas muitas vezes que não são do seu agrado, só para manter as aparências, por que você acha que eles não fariam isso no meio político? Só que em um nível de escala bem maior do que você, eu te garanto. Portanto votem nas ideias, não nas pessoas, por que se for nas ideias, ao menos cobrar você pode, e o mesmo não pode ser dito do contrário.

"Ahhh, então você não acha que tem que ter privatização?" Talvez algumas pessoas tenha se perguntado isso ao ler o que penso, mas não é bem assim... eu me refiro daquela forma pois de fato há uma histeria por parte de uma galera principalmente neoliberal, de que é necessário privatizar tudo, o meu pensamento é o seguinte: tem que haver privatizações, mas privatizações estratégicas, como também é necessário que o Brasil tenha suas próprias indústrias, para fortalecer o seu poder econômico, é preciso sim que haja o livre mercado, que grandes multinacionais consigam entrar no Brasil e tenham a capacidade para se sustentar, porém o Estado também deve ter a capacidade de auxiliar e incentivar que pequenas empresas nacionais sejam capazes de competir e entrar no mercado, é necessário que haja esse tipo de mentalidade, esse papo que prega a destruição do Estado pode ser a nossa ruina.

A "DEMOCRACIA" BRASILEIRA 

O Brasil essencialmente ainda está longe de ser uma democracia consolidada, o país se encaixa muito mais como uma semidemocracia, o Brasil tem sim direitos políticos e sociais, porém a questão do direito civil é extremamente esquecida e muitas das vezes ignorada pelos poderosos, o principal direito vem sendo ignorado pelo Estado, o direito a vida é o que faz as pessoas terem a liberdade de ir e vir, esse direito fundamental não é respeitado no Brasil, e pouquíssimas pessoas falam sobre isso, como que o Brasil é uma democracia se nem garantir o direito fundamental do seu cidadão viver de forma tranquila com o seu direito de ir e vir é capaz ? o cidadão principalmente de grandes cidades sai de casa com medo e se perguntando se conseguirá retornar para casa sem maiores problemas no decorrer do caminho, o cidadão brasileiro anda com medo de ser assaltado, de ser morto ou de ser estuprado, onde que nós somos democráticos ? a verdade é que muitas pessoas acham que basta você ter direitos políticos para que você possa afirmar viver em um país democrático, mas não é bem assim... O seu principal direito não é respeitado, é preciso respeitar a ordem das coisas, primeiramente é preciso ter como prioridade garantir a vida de seus cidadãos, para aí sim pensar em garantir os direitos políticos e sociais, não diminuindo a importância dos direitos políticos e sociais, pois de nada importa o cidadão garantir seu direito de viver e não ter a possibilidade de usufruir os outros direitos. Para um país ser democrático é preciso que o Estado garanta seus direitos civis, políticos e sociais respectivamente. No artigo INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DEMOCRACIA E VIOLÊNCIA NA AMÉRICA LATINA. Nóbrega Jr, 2022, percebe-se diversas situações que relacionadas a esse assunto, que aqui irei expor.

O principal objetivo do autor no artigo citado era comprovar e desmistificar uma verdade que muitas pessoas acabam tendo na cabeça, que para um país ser democrático basta que haja eleições para todos votarem, e não é bem assim... Para um país ser considerado verdadeiramente democrático, algo a mais precisa ser averiguado, como por exemplo os direitos civis, que muitas das vezes acaba ficando em segundo plano, mas que na verdade é o direito mais essencial à se garantir, seguindo então em grau de importância, os direitos políticos e sociais, atropelar essa sequência pode acabar bagunçando o sistema democrático de um país.

O autor justifica que seguiu essa hipótese pelo fato de que quanto maior o índice de investigação criminal em um país, maior será o índice democrático, e consequentemente menor o índice de homicídios. O simples fato de o Estado se preocupar em fazer justiça, e colocando os assassinos na cadeia por isso, uma grande mobilização positiva é gerada, a polícia passa a ser mais respeitada pelos cidadãos, os malfeitores se limitam e começam a se sentirem mais ameaçados e inibidos de cometerem crimes, já que passam a compreender que caso algo ocorra, uma investigação será iniciada e a chance dele ser incriminado aumenta drasticamente.

A democracia para o autor só pode ser considerada atingida em um país quando esse país em ordem de prioridades consegue garantir para a sua população respectivamente as seguintes obrigações: Direitos Civis; Direitos Políticos; Direitos Sociais. Caso o Estado não consiga garantir esses pilares democráticos, não há nenhuma possibilidade desse país ser considerado uma democracia consolidada. Portanto é necessário que o Estado garanta primeiramente o que é mais importante, a vida dos seus cidadãos, já que como um país pode ser considerado democrático quando nem ao menos a população tem o direito à vida, para somente então garantir os direitos políticos e sociais, já que para se ter uma democracia consolidada não basta apenas a garantia da segurança do povo.

Usando a metodologia de correlação apresentada no artigo de investigação criminal e democracia, os países de democracia consolidada na América Latina são, em ordem decrescente:

  • Uruguai (8,61);
  • Chile (8,28);
  • Costa Rica (8,16).

Já os países classificados como semidemocráticos são em ordem decrescente:

  • Panamá (7,18);
  • Colômbia (7,04);
  • Argentina (6,95);
  • Brasil (6,92);
  • Suriname (6,82);
  • Peru (6,53);
  • Equador (6,13);
  • México (6,07);
  • Guiana (6,01);

Todos os países democráticos citados são considerados democracias falhas pelo democracy index, seguindo então por:

  • El Salvador (5,9);
  • Honduras (5,36);
  • Bolívia (5,08);

Regimes esses classificados como híbridos, que é o caso da maioria dos países da região. Os países classificados como autoritários são a:

  • Guatemala (4,97);
  • Nicarágua (3,6);
  • Venezuela (2,76).

Fechando então com a Venezuela como o país mais autoritário e não democrático da américa latina. Pode-se concluir então que as instituições coercitivas precisam entender o seu papel e aplica-las na prática para que o Estado consiga garantir os direitos fundamentais dos seus cidadãos, com esse artigo o entendimento de que quanto maior o índice de investigação criminal determinado país tiver, a tendência é o número de homicídios diminua e consequentemente acabe aumentando o índice democrático. 

O GRANDE PROBLEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

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O Brasil é um país extremamente problemático na questão relacionada a segurança pública, a quantidade de homicídios, furtos, atos criminosos que acontecem no país é uma enormidade, somando ainda com a grande impunidade existente, as coisas se tornam ainda mais preocupantes, não é como se não existissem leis, elas só não são aplicadas, muitas das vezes as pessoas encontram "brechas" na lei e conseguem escapar de punições severas facilmente. A falta de organização administrativa nessa área é uma das situações que preocupam, o Brasil é um país ainda muito deficitário no quesito de arquivamento e registros de ocorrências, não é uma tarefa simples registrar os dados no Brasil, o número extremamente baixo de investigação criminal também é algo que assusta e só amplifica o problema da impunidade, muitas pessoas matam outras sabendo que não haverá maiores problemas a se enfrentar, já que as investigações no país são quase que inexistentes.

Segundo estudos no brasil Mais de 90% dos homicídios são perpetrados contra o sexo masculino. A faixa etária mais vitimada foi a dos 20 aos 29 anos de idade, porém a faixa dos jovens entre 15 a 19 anos passam a ser mais vitimadas, com a taxa de 167,46 por 100 mil habitantes. E ao cruzar os dados em relação a cor da pele, percebemos que o grupo maior afetado é o de pessoas com a pele parda. Considerando tudo isso percebe-se a dinâmica nos homicídios praticados, se concentram muito em jovens de 15 a 19 anos com a pele parda, e do sexo masculino, alguns dados adicionais demonstram que os mais afetados e vítimas de homicídios também são solteiros e de baixo nível de escolaridade. 

Analisar a violência é algo extremamente abrangente e complexo já que diversas causas podem estar relacionadas a um só tema, e esse é o caso dos homicídios no Brasil. No Brasil, a média dos homicídios, em dez anos, foi de 50.000 assassinatos. Ou seja, entre 2000 e 2010, houve meio milhão de mortes por agressão/homicídio no país. Em 2010, o país respondeu por 10% dos assassinatos do mundo. A maioria desses crimes se concentravam no Sudeste, que tinha os maiores indicadores de violência, sobretudo nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. E a partir de 2006, esses dados mudaram de rumo e o Nordeste passou a ter maior destaque no quadro homicida nacional. As taxas de homicídios no Nordeste sofreram um incremento percentual de 54% entre 2006 e 2016. O Nordeste se tornou a região mais violenta em taxas de homicídio e, também, em números absolutos, entre 2000-2011, foi de 1109,73% em números absolutos; e de 67,15% nas taxas por cem mil habitantes.

As instituições coercitivas são fundamentais para o sucesso da segurança pública e consequentemente da democracia. Pois são essas instituições fortes e ativas que são responsáveis em aplicar a lei, caso contrário, pode-se gerar uma situação do tipo anárquica, a anarquia contribui para o aumento da corrupção, de práticas clientelistas e do exercício da justiça privada.

Para a diminuição de crimes e o aumento da democracia, é preciso que as instituições coercitivas sejam bem administradas, pois caso essas instituições comecem a ter uma boa gerência, ou seja, um bom planejamento estratégico para cada contexto existente, aumento no número de investigações criminais e o aumento de punição para com os agressores da sociedade, uma cadeia de acontecimentos positivos para a sociedade como um todo virá caso isso seja feito. Como a diminuição de crimes; o aumento de confiança por parte da população; o desincentivo dos criminosos em praticar atos ilícitos.

Ao analisarmos esses dados, uma coisa que dá para se deduzir é a condição das prisões brasileiras, pois é... Com todas essas ocorrências de crimes não dá para ignorar que por conta disso muitas prisões ocorreram, e o Brasil também não foi capaz de gerenciar a grande quantidade de presos dentro das prisões, sendo responsável até mesmo por "criar" facções criminosas como o PCC originado em São Paulo e o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, obviamente o criar não é algo literal, porém com a desordem e a falta de planejamento, foi exatamente isso o que aconteceu, o Estado ajudou na criação das maiores organizações criminosas do país, como se tivesse selecionando os maiores criminosos do país e os trancafiado em um só lugar para organizarem seus planos criminosos. deixarei uma resenha que fiz sobre o surgimento dessas organizações baseada no artigo "Criminalidade Organizada nas prisões e os ataques do PCC" de autoria de Sérgio Adorno e Fernando Salla.

O texto tem como principal foco a discussão sobre a criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. O ano é 2006, 439 pessoas foram mortas por armas de fogo no Estado de São Paulo, e todas essas mortes nesse mesmo período foram acompanhadas por mais ondas de violência, como rebeliões em 73 presídios do Estado, ataques contra agentes públicos e civis, locais privados e públicos não escaparam dessa onda violenta, além de veículos de transporte público. Todos esses ataques foram responsáveis para que houvesse uma paralisação temporária das atividades na maior cidade do país, São Paulo, contribuindo então é claro, com o sentimento de medo e insegurança por parte dos cidadãos.

O texto já inicia mostrando o nível de gravidade que certas facções organizadas podem oferecer ao Estado e aos civis, já que toda essa violência logo foi associada à ação do crime organizado, mais especificamente do chamado Primeiro Comando da Capital (PCC). O artigo indaga como as ondas de ataques foram possíveis, tenta buscar respostas nas condições sociais, políticas e institucionais que comanda a emergência da criminalidade organizada no interior das prisões brasileiras, com foco em especial para o caso paulista. O ano de 2006 foi extremamente turbulento, e durante essa onda de ataques, o assunto foi muito explorado pela mídia com uma quantidade enorme de notícias, editoriais, falas de autoridades, depoimentos de cidadãos comuns e de análises de especialistas. A crise de segurança pública começou a ser ainda mais discutida nesse período, como toda discussão haviam muitas discordâncias quanto a real causa dos problemas. Mas haviam diversas possibilidades, as discordâncias de autoridades, tanto federal quanto estadual, como também, entre as próprias autoridades do Estado de São Paulo. E toda essa turbulência acontece em pleno período de aquecimento das campanhas eleitorais, portanto o tema da segurança pública estava em pleno vapor nos debates políticos. Havia também as discordâncias entre autoridades do poder executivo estadual e entre autoridades dos três poderes, assim como dentre os cidadãos, as insatisfações apareciam em diversas entrevistas e imagens. Causas e mais causas foram sugeridas por diversas pessoas diferentes, com currículos diferentes, mas o que realmente se evidenciava era que pouco se sabia sobre Marcola, o líder do PCC e seus companheiros, como também era escasso o nível de conhecimento sobre a organização em si, essa organização criminosa então se mostrou muito mais competente do que se parecia aos olhos da maioria, pois os ataques e rebeliões haviam, sim, sido arquitetados por esses foras da leis ousados e violentos, que foram capazes de paralisar a maior cidade do país com um nível assustador de violência em um curto período de tempo. O mais curioso é saber como e onde o PCC surgiu, e de acordo com o artigo percebe-se que toda essa organização tinha como seus principais territórios, as prisões do Estado de São Paulo, em particular aquelas de segurança máxima onde se encontravam os principais líderes da organização. Portanto a criminalidade organizada já havia se iniciado a alguns anos nas prisões, a diferença da organização antes e depois dos ataques pela cidade de São Paulo, é que agora haviam cúmplices fora das prisões, estabelecendo uma rede de apoio externa muito poderosa, capazes de receber as ordens e as aplicar. A modalidade de criminalidade organizada tem suas origens nas prisões e se formou no ano de 1970 no Rio de Janeiro. Em São Paulo esse movimento surge a partir de 1990, no início de tudo os criminosos atuavam individualmente, em grupos pequenos ou quadrilhas, que acabavam não se sustentando por um grande período de tempo. Partes dos estudiosos desse assunto sugeriam a seguinte situação, toda essa criminalidade organizada que surgia fazia parte de uma movimentação chamada de “Modernização da Criminalidade Metropolitana”. Os bandidos estavam cada vez mais preparados e estratégicos em seus crimes, assaltos a banco por exemplo demandava cada vez mais o uso de estratégias e organização para a realização, e com o tempo as organizações que mais se utilizavam dessa organização estratégica para os assaltos ou atos criminosos, mais reputação e reconhecimento ganhavam no meio criminal. É interessante também frisar que a maioria dos presos no Brasil se trata de presos pobres, e por isso os líderes e participantes dessas organizações criminosas acabavam conseguindo a cooperação dessas pessoas de forma facilitada e por meio violentos se necessário, ou seja, medo, esses presos se viam muitas vezes obrigados a fazerem parte da organização, já que se viam encurralados, a sua situação econômica só reforçava esse discurso, já que não tinham tantas opções de barganha que não fosse a cooperação. O estatuto do PCC fala em lealdade, solidariedade e união na luta contra as injustiças e a opressão dentro das prisões, cobram a contribuição daqueles que estejam em liberdade com os irmãos que estão dentro das prisões, por intermediação de advogados, dinheiro, ajuda aos familiares e ação de resgate, um discurso aparentemente pacifista e altruísta, só que ao mesmo tempo, ameaça, com a condenação à morte sem perdão, para aqueles que se encontram em liberdade “bem estruturados” e se esqueceram de contribuir com seus irmãos presos. Ou seja, ao mesmo tempo que prega o “bem”, proclama o “mal” para aqueles que não se encaixarem em suas diretrizes. 

O artigo concluiu que o aumento frenético na realização de prisões contribuiu para que esse tipo de organização criminosa surgisse, já que as prisões se tornavam um caos, um completo descontrole, e nesse descontrole os prisioneiros conseguiam dominar o local que deveria ser do Estado, as condições de habitabilidade nos sistemas carcerários se tornou cada vez mais problemática, ou seja, para sobreviverem e conseguirem condições mais “apropriadas” os presos se juntavam de forma estratégica e racional, e por consequência disso, as organizações criminosas começaram a surgir de dentro das prisões. Enquanto que em 1994 a proporção de funcionários e prisioneiros era de um 1 para 2, em 2006 um funcionário era responsável por até 5 presos de uma vez, número extremamente esclarecedor, que mostra a fragilidade do Estado perante os criminosos, que claramente não soube lidar com o alto índice de crescimento dos presos, e por conta disso é óbvio que os carcerários encontrariam meios para burlarem as regras prisionais, por consequência do Estado não acompanhar o constante crescimento de prisioneiros no sistema carcerário brasileiro e se adequar a partir disso de forma estratégica, o Estado permitiu que a desordem dominasse e então facilitou que organizações criminosas como o PCC surgissem no local onde deveria ser o menos propício para que esse tipo de ascensão criminosa ocorresse, dentro das prisões.

 E qual seria a melhor solução para combatermos esse tipo de organização? difícil... pois combater o crime organizado é um desafio enorme, já que os responsáveis por enfrentar infelizmente podem fazer parte de uma facção criminosa, sendo assim um infiltrado no Estado e sugando tudo o que há, impedindo até mesmo que atitudes sejam tomadas para o combate dessa “praga” que por conta da corrupção se adentrou dentro do sistema, e para expulsá-los a tarefa se torna extremamente complicada. A solução que me é mais cabível seria a modernização administrativa e a prestação de contas para a população em todo o país, pois com essa atitude a corrupção se tornaria mais complicada e a possibilidade de se identificar esses infiltrados que se “vendem” para organizações criminosas aumentaria muito, diminuindo assim a influência dos criminosos sob o Estado.

Ou seja, minha visão sobre a política no Brasil é extremamente crítica, e o que eu tenho certeza é que muito inocente ainda vai morrer, por que o sistema que tá aí é fo$@ parceiro.