O Brasil da Infraestrutura - Resumo da semana de 22 a 26 maio 23
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O Brasil da Infraestrutura - Resumo da semana de 22 a 26 maio 23

Blog Joao Carlos Gomes
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Na semana de 22 a 26 de maio, o Brasil da infraestrutura deu um bom passo ao seu desenvolvimento. Alguns imbróglios tiveram avanços significativos.

Em São Paulo, finalmente a visão para a solução da tão esperada linha 17 do metrô tomou um rumo salutar: o término do contrato de obras entre o metrô e a empreiteira e a sinalização pelo governo de que a solução para o término dessa linha passa pela concessionária do sistema. E passa mesmo. Só através dela essa obra de década será concluída. Agora entra o período de negociação estado x concessionária. Mas isso é fácil face ao tamanho dos interesses comuns.

No Nordeste, o Ministro dos Transportes anunciou um investimento na casa dos R$ 1 bilhão para as rodovias de Pernambuco. Muito bom, considerando que se tem o dinheiro, mas, preocupante, quando não se tem projetos de engenharia à altura e quantidade do investimento proposto. Parte desse recurso será gasto em projetos, licenciamentos e gerenciamento de obras. Isso posto, investimento no campo mesmo, só daqui a alguns anos. Desta feita, o discurso é correto, mas o resultado esperado deve demorar. Falta-nos projetos e plano de ação a médio longo prazo.

De nossa querida Mairinque (SP) à Corumbá (MS) continua a saga da ferrovia denominada Malha Oeste. Suas audiências públicas oficiais foram concluídas, mas o governo do estado de MS fará, entre os dias 31 mai e 02 jun, três audiências locais para contribuir ainda mais no processo dessa ferrovia que, em muito, contribui para a logística do Estado do Mato Grosso do Sul. Vamos torcer para que o processo de relicitação dessa ocorra como desejado.

No setor rodoviário, finalmente a ANTT externou as dificuldades de gestão dos contratos da Arteris em rodovias federais. O fez referente à BR 101 SC mas, recentemente, já havia advertido a mesma concessionária na Rodovia Fernão Dias. Foram 06 concessões federais obtidas pela então OHL que depois as vendeu para a Arteris. Estava na Bolsa de valores no dia do leilão em 2010. Muita felicidade, pois, se tratava de um modelo que visava a menor tarifa de pedágio e não os investimentos. Hoje colhemos os frutos desse modelo.

Em nossa querida Minas Gerais as concessões rodoviárias estão no caminho certo. Recentemente iniciaram-se as obras do Lote 1 de concessão e, essa semana, no dia 25, foi concessionado o Lote 3, Varginha-Furnas com mas R$ 2,6 bi de investimento. No mesmo dia, o Governador Romeu Zema lançou a pedra fundamental de uma nova indústria no estado, essa na cidade de Passos. Ainda em Minas Gerais, enviou-se para a Assembleia Legislativa os processos de concessão da COPASA e CEMIG os quais são vitais para o equacionamento da dívida do estado e a melhoria dos serviços à população.

Completando a semana, os aeroportos. No TCU a equipe técnica rechaçou a possibilidade da desistência de relicitação dos aeroportos de Galeão e Viracopos. Não foram identificadas vantajosidade ao estado com a permanência desses ativos com as atuais concessionárias, além de, em uma reversão do processo, estarmos descumprindo a lei de relicitação. Caberá ao Pleno do TCU a palavra final que, mesmo que contrariar a área técnica, terá impor ao governo o cumprimento de condições rígidas às concessionárias. Ainda nos aeroportos, foi lançado o edital da PPP do Novo Aeroporto da Bahia, na Rota do Descobrimento, na cidade de Santa Cruz de Cabrália. Um aeroporto greenfield com forte apelo turístico.

Assim, vamos evoluindo com o Brasil da Infraestrutura.

O Brasil tem gargalos e pressa.

Os estados e os municípios, igualmente, têm pressa.