Daniel Silveira, STF e Bolsonaro
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Daniel Silveira, STF e Bolsonaro

O caso Daniel Silveira é revelador de como algo que começa errado nunca poderá dar certo.

Bruno Garschagen
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O caso Daniel Silveira é revelador de como algo que começa errado nunca poderá dar certo.

As declarações do deputado federal no vídeo foram inaceitáveis.

A omissão da Câmara dos Deputados frente às declarações do deputado foi inaceitável.

A prisão do deputado determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi inaceitável.

Os mais de oito anos de prisão do deputado, estabelecidos na condenação pelo STF, foram inaceitáveis.

O endosso da Câmara dos Deputados da decisão do STF contra um deputado foi inaceitável.

A omissão do Senado frente às decisões autoritárias de ministros do STF é inaceitável.

E é precisamente esse conjunto de coisas inaceitáveis que faz com que o benefício da graça concedido ao deputado pelo presidente Jair Bolsonaro para proteger um apoiador condenado seja visto como aceitável. 

O mesmo Bolsonaro que ficou calado quando da prisão do deputado e da prisão e perseguição a outros de seus fiéis apoiadores por parte do STF, e que não perde oportunidade de provocar ministros do STF e que perdeu contra eles todos os embates em que se meteu até agora.

A decisão de Bolsonaro, embora arriscada, foi politicamente astuta: 1) ele conseguiu que fosse também defendida por não apoiadores; 2) serviu de pretexto para confrontar o STF e colocar a Constituição contra os ministros; 3) chamou atenção para a covardia do Congresso.

O STF vai reagir. Como? Aqui a situação começa a complicar. Caso o STF descumpra o benefício da graça, forçará uma tomada de posição pelo Congresso, que não poderá mais uma vez se omitir sob pena de sua submissão ser um caminho institucional sem volta.

Além disso, tanto uma eventual decisão do STF, que vem tomando decisões anticonstitucionais em série, quanto a ação ou omissão do Congresso provocarão consequências institucionais, jurídicas e políticas. No caso do STF, há um adicional: os ministros assumem o risco da reação beneficiar eleitoralmente Bolsonaro. 

E eu realmente espero que a discussão sobre soluções para o problema institucional não caia na estupidez de invocar as Forças Armadas,algo que a nossa história já mostrou ser um erro monumental.