Votos brancos e nulos: diferenças e mentiras

Votos brancos e nulos: diferenças e mentiras

Toda eleição a mesma dúvida permanece e as mesmas mentiras são disseminadas.Primeiro, a dúvida: qual a diferença entre votos brancos e nulos?

Voto em branco é a opção que o votante tem para rejeitar todos os candidatos disponíveis numa eleição.Voto nulo ocorre quando o votante digita e confirma um número que não é o do candidato ou do partido no qual queria votar.

As mentiras são as seguintes: votos brancos e nulos são direcionados para o candidato com mais votos ou para o partido e podem anular uma eleição se for superior a 50% do número de eleitores. Nada disso é verdade porque votos brancos e nulos não são considerados votos válidos e, por essa razão, não são transferidos para nenhum candidato ou partido nem anulam uma eleição.

Desde a promulgação da Constituição de 1988 e da entrada em vigor da Lei das Eleições de 1997, votos brancos e nulos são descartados nas eleições majoritárias (prefeito, governador de estado e do distrito federal, senador, presidente) e proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado distrital, deputado federal) porque são considerados votos inválidos. Até então, voto em branco era considerado voto válido para determinar o quociente eleitoral.

Sobre anulação de eleição, já está firmado o entendimento jurídico segundo o qual a nulidade prevista no art. 224 do Código Eleitoral de 1965 será aplicada diante da comprovação de fraude eleitoral e cassação de candidato eleito. Nesse caso, nova eleição será convocada.A única consequência de um grande número de votos brancos e nulos é reduzir a quantidade total de votos válidos e, portanto, diminuir a quantidade de votos para que um candidato seja eleito. Mas isso não vai beneficiar especificamente um candidato ou partido.

O candidato vencedor continua a ser aquele que conquistar o maior número de votos válidos.

Salve e compartilhe este texto sempre que alguém repetir equívocos e mentiras sobre votos brancos e nulos.