Uma possibilidade institucional de Legado Olímpico

Nas últimas semanas a mídia vem dando destaque modesto a situação das instalações utilizadas para a realização das Olimpíadas de 2016 e o tão falado, antes de sua realização, “Legado Olímpico”.

O tema é de extrema importância, visto que uma grande quantidade de recursos da população de nosso país foi utilizada para a realização dos Jogos Olímpicos.

Basta observarmos que os 38 bilhões[1] gastos para a realização dos jogos poderiam ser investidos em equipamentos públicos ou políticas públicas que beneficiassem diretamente a população. Mas nossos governantes decidiram por sediar os jogos olímpicos e assim foi feito.

Como era de se esperar, existem claros indícios de irregularidades nas obras e até mesmo no processo de eleição do Rio como cidade sede de 2016. Cabe as autoridades responsáveis nos esclarecer e punir os culpados se comprovadas as irregularidades.

Mas como pode ocorrer indícios de corrupção, má fé e outros em um processo destes? Um processo que envolve duas organizações sem fins lucrativos?

Buscando livrar-me desta dúvida comecei a futucar por aí em busca de explicações plausíveis. Não foi preciso ir muito longe para observar que os processos de Governança e Compliance do COI (Comitê Olímpico Internacional) e do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) são novos e no caso do COB pouco eficazes.

Observei também que as duas entidades possuem o histórico de não renovar seus dirigentes com a frequência e transparência necessárias. No COI, por exemplo, nos 123 anos de sua existência houveram 9 presidentes somente, o que nos fornece uma média de 13,5 anos para cada permanência de mandato. Claro, houveram eleições para os cargos de direção seguindo à risca os estatutos destas instituições, mas isto também aconteceu na Venezuela durante os anos Chaves. Esta observação sozinha já obscurece o processo de transparência nas relações destas instituições com suas afiliadas e seus atletas, some a isto a falta de demonstrações financeiras atualizadas. No site do Comitê Brasileiro por exemplo, encontram-se disponíveis demonstrações de 2011 a 2015. Some-se a isto o fato do atual presidente estar no cargo desde 1995. Naturalmente isto demonstra primeiramente a qualidade e excelência dos serviços prestados do atual dirigente, mas nos mostra também que não houve a salutar oxigenação na gestão desta instituição. Na última eleição em meados de 2016 houve apenas uma chapa que foi duramente contestada pelo presidente da Confederação Brasileira de Tênis, Alaor Azevedo - "Dos comitês olímpicos estudados, e eu estudei todos, dos comitês democráticos, a gente não estudou China, porque apesar de ter um excelente resultado, não é um país democrático, tem excelente gestão, mas não tem boa governança, Rússia, tem excelente resultados, mas não tem transparência. Dos comitês olímpicos democráticos, hoje, o COB, em termos de governança, é o 11º do mundo, só ganha do Uruguai, da Argentina, do Chile e da Espanha" afirma contestando de forma veemente esta eleição que confirmou Carlos Artur Nuzman por mais quatro anos à frente da Confederação.

Por sorte, a Lei 12.868, de 2013, limitou os mandatos dos dirigentes esportivos a só uma reeleição, sob pena de não receberem recursos públicos. Hoje, o governo federal é o principal financiador do COB. Mas esta lei sozinha não resolve.

Com a diminuição natural (pós ciclo olímpico) da injeção de recursos públicos nos esportes olímpicos presenciamos grandes atletas começando a enfrentar dificuldades para se manterem nos padrões necessários a manutenção dos índices olímpicos, imagine o que ocorre com os iniciantes e as categorias de base. Nos moldes atuais os patrocinadores privados irão dedicar-se a patrocínios individuais, deixando de fomentar competições e as associações e confederações por tabela, justamente pela falta de transparência destas. Ao contrário do dinheiro público que possui a mística (equivocada) de não ter dono, o investimento privado tem limitações, destino certo e exige retorno viável. Além disto as grandes empresas hoje possuem comprovados e eficazes programas de Compliance o que dificulta a relação destas com entidades que não possuem as mesmas normas de conduta e transparência.

Só nos resta aguardar que os dirigentes do COB busquem profissionais habilitados para a criação de um programa rígido de compliance para o Comitê e suas afiliadas. Urge um código de conduta único para todas as entidades que compõe o COB assim como uma estrutura independente para o recebimento e apuração de possíveis irregularidades.

[1] Fonte: http://www.jogoslimpos.org.br/destaques/custo-da-olimpiada-rio-2016-e-atualizado-para-r-3826-bilhoes/