Estagiário tem direito à rescisão? Descubra agora!

Você que é estagiário tem direito à rescisão? Eu sei, ninguém na faculdade te explicou isso. Então acaba se tornando uma dúvida muito comum para quem está iniciando agora a jornada profissional. Isso acontece também pois as pessoas acabam misturando as leis trabalhistas em vigor com a famosa Lei do Estágio. 

É importante que você saiba que a experiência do estágio é regulada pela Lei do estágio (Lei nº 11.788), ser estagiário não é só chegar no trampo, trampar 6 horas e depois ralar pra faculdade/ casa. Você precisa saber sobre a Lei que indica as normas e as obrigações da empresa contratante, de você super estagiário e da instituição de ensino. E relaxa, não precisa ser nenhum graduando de direito para entendê-la. 

Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura dessa Pílula 💊!

A Importância do Estágio

Vai, você me conhece... O Estágio é MUITO IMPORTANTE para a sua formação profissional. Momento de aplicar tudo que aprende na sala de aula, no voluntariado, núcleos universitários e afins.

Existem cursos que, a atividade é obrigatória e, não necessariamente, remunerada, Mas em muitos casos, além da vivência profissional, os estagiários recebem seus salários e contam com outros benefícios como recesso remunerado (férias), vale transporte, vale refeição e até vale alimentação.

Como Funciona o Seu Contrato de Estágio?

Diferentemente de uma contratação pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), preciso abrir outro parênteses aqui (você sabia que CLT significava isso? Pois eu não 😂), que é o principal meio de contratação de várias e várias empresasa, o estágio é feito a partir de um documento conhecido por Termo de Compromisso de Estágio, pros íntimos TCE, no qual constam informações sobre a carga horária, atividades realizadas, remuneração, entre outros dados importantes.

Esse termo deve conter suas informações como aluno, os dados da empresa contrante e da faculdade que você está cursando, e todas as partes devem estar de acordo com os itens definidos assinando o documento. Hoje na Academia do Universitário estamos fazendo essa assinatura de forma totalmente digital. 

A Lei do Estágio estabelece que a duração máxima da experiência em uma mesma empresa seja de ATÉ 2 ANOS. Após esse período o contrato precisa ser encerrado ou vai chegar a tão esperada EFETIVAÇÃO 🤩

Quando o estagiário tem direito à rescisão?

A rescisão do Termo de Compromisso de Estágio pode acontecer a qualquer momento, tanto pela empresa contratante quanto pelo estagiário. Sim, a empresa pode te cortar antes da finalização do contrato do estágio (que normalmente é de 6 meses) e você pode sair também sem nenhum problema. 

Dessa forma, se você começou um estágio há pouco tempo mas não tem o interesse de continuar na empresa, você pode solicitar o desligamento. O mesmo acontece caso a empresa queira cancelar as suas atividades.

Não é caracterizado como um DEMISSÃO comum do mundo do CLT. Mas como você que é estagiário não tem vínculo empregatício, isso não acontece — portanto, você não precisa cumprir aviso prévio e não recebe verbas rescisórias. Entendeu?

Porém, com a interrupção antecipada do contrato, você, universitário, tem direito a receber as férias proporcionais ao período estagiado. Os dias referentes ao recesso poderão ser indenizados ou descansados.

Dessa forma, se você estagiou por 8 meses e teve o contrato rescindido — por vontade própria ou pela empresa (não importa) —, você deve receber o seu salário dos dias trabalhados no último mês mais o recesso remunerado proporcional aos 8 meses.

E pra deixar mais claro ainda, o estagiário tem direito a 30 dias de recesso a cada 12 meses de estágio. Ou você pode tirar também 15 dias de férias após 6 meses de estágio. 

Jogando pra matemática aqui, você tem direito à proporção dos dias trabalhados. Basta fazer uma regra de três simples. Por exemplo, se você trabalhar 4 meses (120 dias), terá direito a aproximadamente 10 dias de férias.

(12 meses) 365 dias – 30 dias

(4 meses) 120 dias – X dias.

X = 120 x 30 / 365 = 9,86

Pronto. Agora você está mais por dentro e não vai deixar nenhuma empresa te enrolar. Ou quando você for gestor vai conseguir ser justo com seus Super Estagiários. Tá bem?

Se você quer acelerar a sua carreira e conseguir logo esse estágio dos sonhos para depois ser efetivado, você precisa vir para os Jovens Titãs. Te vejo lá. 

Minhas coisas favoritas da semana

Foi uma semana incrível demaisssss! Tive uma reunião muito importante sobre o Futuro da Academia do Universitário. Uma reunião com uma pessoa que viveu o que eu quero viver e que está tirando do chão outra startup. Quero reforçar com você que está lendo isso sobre o quanto é IMPORTANTE criar relacionamentos com pessoas que já chegaram lá onde você quer chegar. Pessoas que você caracteriza como pessoas de sucesso. 

E para isso você vai precisar ser mais cara de pau, abordando no LinkedIn, tendo resultados profissionais, utilizando sua empresa como uma fonte de networking e por aí vai...

Ah, e não poderia deixar de mencionar o super vídeo que soltamos ontem. O Melhor Vídeo que já lançamos até então. Não tem como não assistir. Vou deixar lá no final para você.

Frase da Semana

"Sem assumir a responsabilidade por tudo o que acontece em sua vida não há crescimento. Preste atenção: responsabilidade não é culpa." Líderes pensam assim: nem sempre sou culpado, mas sou sempre responsável. Esse pensamento muda drasticamente nossa forma de lidar com os desafios diários e a maneira como essa mentalidade influencia nossos resultados. 

Concorda?

Aqui a imagem do foguete que a galera titã está 🚀

Postagem da Semana

Famoso Modo Flow Ativar

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Vídeo da Semana

Quero ver teu comentário nesse vídeo! 

O melhor até então 😂

Mais um pílula do Super Estagiário 💊 chegando ao fim. 

Obrigado por me acompanhar em mais uma. 

Aquele desafio maroto para saber quem tá comigo, bora? 😛

Comenta na minha última postagem do Instagram a palavra "maverick".

Próxima semana vamo pra outra linha de pensamento, pq tamo muito nos carros 😛 

Ninguém vai entender nada com nada 😂 e eu vou saber quem tá comigo nessa jornada de se tornar um profissional FORA DA CURVA. 

Vamo pra cima 🚀