Os principais direitos do Estagiário

Pra gente começar, o que é um estágio?

Essa é para você, universitário.

Estágio 👇 

Atividade profissional que tem como finalidade contribuir para a formação de estudantes e para a inserção deles no mercado de trabalho. Por isso a necessidade do acompanhamento da Faculdade.

Há duas modalidades de estágio: o obrigatório, essencial para a conclusão do curso; e o não obrigatório, no qual o estudante recebe uma bolsa-auxílio pelos serviços prestados.

Por exemplo, quando eu cursava Economia não havia a necessidade do estágio para eu poder pegar o diploma. Fazia quem queria. E você sabe, recomendo que TODOS universitários façam. 

Para se tornar um estagiário, o indivíduo deve estar regularmente matriculado em curso de nível fundamental, médio, técnico ou superior. Mas nesse caso vamos focar no de Curso Superior, já que você é ou se tornará Super Estagiário. 

Mas uma coisa é certa, independentemente da modalidade de estágio, é importante ficar atento aos seus direitos para a contratação ser adequada. Não há a obrigatoriedade de você precisar de uma carteira de trabalho. A formalização da atividade é feita por um Termo de Compromisso de Estágio, comumente chamado de TCE. Na Academia do Universitário como nos portamos como "Agente Integrador" o TCE é assinado por 4 partes, a empresa contratante, pelo estagiário, pela instituição de ensino e pelo Agente Integrador. 

A assinatura pelo Agente Integrador e Empresa Contratante na sua maioria é bem rápida. Já a faculdade... nem tanto. Por isso é importante você entender como sua faculdade assina, qual o prazo, como você pode acelerar o processo de assinatura e por aí vai. Pois basicamente se o contrato não for assinado pelas 4 partes você NÃO poderá estagiar. E sim, muitos universitários PERDEM seu estágio devido a demora da faculdade. 

O Mercado tem pressa. O Mercado quer te contratar. Se você não estiver pronto, você pode perder a chance e nada pior do que isso após a aprovação. Concorda?

Quais são os principais direitos do estagiário?

Existe a Lei do Estágio, sabia? Um passo essencial para a contratação é conhecer os direitos do estagiário. Dessa forma, você garante que o processo seja feito de acordo com a legislação vigente e evita penalidades no futuro. Abaixo, separamos os principais!

1. Jornada de trabalho reduzida

A carga horária para estágio é diferente da aplicada para colaboradores efetivos. A legislação estabelece um limite máximo de 6 horas diárias para a jornada de estágio — até 30 horas semanais — para não comprometer os estudos.

Por isso, geralmente, as vagas de estágio têm carga horária de 4 a 6 horas por dia. Devido à limitação da jornada de trabalho, o estagiário não pode fazer horas extras.

Eu sugiro que você, universitário, procure um de 6 horas se possível e é o mais comum de vermos por aí. Salário maior e aprendizado maior. Ok?

2. Vale transporte

Quando a atividade não é obrigatória, além da remuneração, o estagiário tem direito a um auxílio-transporte, o famoso VT. Benefícios, como vale-alimentação, vale-refeição e plano de saúde, não são obrigatórios, mas podem ser oferecidos pela empresa. 

3. Remuneração

Em estágios obrigatórios, a concessão da bolsa-auxílio ou outro tipo de remuneração é opcional. Já nos estágios não obrigatórios, conforme explicamos anteriormente, há a oferta de bolsa-auxílio.

"Não há uma especificação quanto ao valor da bolsa, que será negociado entre o estagiário e a parte concedente, mas é recomendado que ele seja compatível com o praticado no mercado."

Na Academia do Universitário por exemplo o salário mínimo para toda empresa contratar Super Estagiários é de 1000 reais/ mês. Não é à toa que você verá vagas de estágio com a gente de 1200, 1500, 1700, 2000 reais... daquele jeito que a gente gosta. Como temos um mínimo, a gente acaba atraindo empresas que pagam mais e valorizam mais seus estagiários.

4. Período de trabalho diferenciado em épocas de provas

Dia de prova? Você pode trabalhar metade da jornada de trabalho. Assim você consegue não passar sufoco naquela semana de provas tensa.

Mas vale lembrar que, para você usufruir do direito, a faculdade precisa comunicar à empresa contratante as datas de realização das avaliações no momento da assinatura do contrato de estágio. Mas vou te falar, existem gestores e gestores... se você avisar com antecedência, se comunicar bem com os pares do seu time, você consegue fazer essa metade da jornada de trabalho. Digo isso pois eu sei que várias faculdades têm suas datas de provas embaralhadas e o professor decide na segunda que tem prova na quinta. 

Então, não fique acanhado(a) de conversar com seu gestor sobre sua situação. Assim você arrasa na prova e no estágio. 

5. Férias (recesso remunerado)

A cada 6 meses do exercício de estágio, você, universitário, terá direito a um recesso de 15 dias, que pode ser contínuo ou fracionado.

E sim, suas férias são remuneradas. Sem mistério, é como se você estivesse trabalhando. A dica é você alinhar muito bem com seu gestor esse período de férias para você deixar tudo adiantado e esquematizado, assim quem for executar suas atividades estará a par de tudo. 

6. Seguro de vida

Você tem seguro de vida. Na Academia do Universitário nós compramos o seguro para todos os Super Estagiários. Está dentro da Lei do estágio, super obrigatório. 

"O seguro contra acidentes pessoais deve ter valor compatível com o aplicado no mercado e apresentar cobertura para quaisquer acidentes ocorridos com o estagiário 24 horas por dia, em todo o território nacional. Esse seguro, na forma da Lei, indeniza o segurado ou seu(s) beneficiário(s) por morte ou invalidez permanente decorrente de acidente."

Minhas coisas favoritas da semana

Conheci o QG da Mobees, startup que tá vindo pra revolucionar o mundo dos anúncios. Irado demais, basicamente os sócios e primeiros colaboradores têm bagagem de Deloitte, Vale, Affero Lab... Eles não tão pra brincadeira. E vão contratar 5 Super Estagiários. 

Teve também a Mentoria dos Jovens Titãs pra galera que entrou na última turma. Galera incrível demais. Ainda por cima essa semana foi uma semana muito QUENTE para os Jovens Titãs. Tivemos simplesmente 4 Titãs tendo problema em ter que ESCOLHER EM 2 ESTÁGIOS 😂 Famoso problema bom. 

Se você quer fazer parte dessa comunidade incrível que não para de crescer e faz por onde para buscar seu estágio e conseguir sua efetivação, clica aqui

Frase da Semana

"Quando se tem resultados concretos fica mais fácil de conseguir mais e mais". Estava conversando com um dono de uma startup essa semana que vendeu sua última empresa quando ela faturava 140 milhões de reais. E hoje ele já recebeu alguns milhões de doláres na sua nova startup. E eu o questionei sobre a facilidade que é conseguir mais dinheiro de investidores após ter vendidos duas empresas de sucesso. Assim eu retirei esse trecho da nossa conversa. 

Não tem jeito. Você precisa viver a experiência, precisar colocar a mão na massa, precisa conseguir resultados... quando você conseguir resultados dentro do estágio, conseguir sua efetivação, as coisas ficam mais fluídas. Os resultados te perseguirão, pois você é o que é baseado nas coisas que conquistou. 

Presta atenção nisso aqui:

Você não é o que acha que é. Você não é o que as pessoas acham de você. Você é a soma dos seus resultados. 

Tá esperando o que para correr atrás deles?

Se mexe!

Postagem da Semana

Vamos abrir esse programa de estágio essa semana. Prepara, hein. 

Vamo pra cima! 

Vídeo da Semana

Hack básico para você descobrir os salários de várias empresas. De estagiário a diretor fácil. 

Mais um pílula do Super Estagiário 💊 chegando ao fim. 

Obrigado por me acompanhar em mais uma. 

Aquele desafio maroto para saber quem tá comigo, bora? 😛

Comenta na minha última postagem do Instagram a palavra "chevette".

Essa vai ficar boa.

Ninguém vai entender nada com nada 😂 e eu vou saber quem tá comigo nessa jornada de se tornar um profissional FORA DA CURVA. 

Vamo pra cima 🚀