"Quanto mais tempo e atenção o leitor precisar para processar e compreender cada frase, menos tempo e atenção ele terá para entender a ideia, e menos vivamente ele vai entendê-la." – Herbert Spencer (1820-1903)
Decodificar permite compreender, e compreender permite interpretar.
Mas o que precisa ser decodificado? Segundo o Michaelis, decodifica-se uma "mensagem redigida em código". A linguagem é um exemplo: precisa ser decifrada pelo receptor para ele poder então extrair (ou construir?) seu significado.
No campo do Direito, adiciona-se uma segunda camada de complexidade... códigos de segundo grau. Nem todos podem ser convertidos em linguagem simples, mas muito do estilo jurídico pode ser simplificado e depurado para facilitar sua assimilação.
Desmistificando o juridiquês
"O desafio do jurista brasileiro é abandonar a cultura de dizer pouco com muitas palavras e passar a dizer mais e melhor com menos". – Antonio Gidi ("Redação Jurídica", 2022)
A linguagem desnecessariamente empolada é o substrato perfeito para a proliferação de ambiguidades e contradições. Adiciona ruído à transmissão da mensagem e reduz seu alcance. Com isso, perde-se eficiência e reciprocidade na comunicação.
O discurso afetado e pretensioso, conhecido como "juridiquês", cria um abismo entre o jurista e a sociedade, mas também entre os próprios juristas, entre escritores e leitores, entre professores e alunos.
Simples, não simplório
“A simplicidade é o último grau da sofisticação” – Leonardo Da Vinci
A simplicidade da linguagem não compromete a profundidade da mensagem. Aliás, quanto mais clara e limpa a linguagem, mais eficiente e precisa a transmissão da mensagem. O medo de ser simplório não justifica abdicar da simplicidade.
É óbvio que a complexidade de certas ideias e conceitos nem sempre pode ser contornada, há limites à simplificação. Mas isso não significa que devemos amplificar essa complexidade com um discurso poluído.
A verdade é que muitos juristas escrevem difícil para disfarçar sua insegurança ou para inflar artificialmente seus escritos e seus egos. E muitos escrevem difícil simplesmente porque é mais fácil: poupa o trabalho de organizar pensamentos e lapidar o texto.
Contraste e evolução
O império do juridiquês é construído sobre a lógica da escassez. O mercado jurídico tende a manter o Direito incompreensível, pois escassez gera valor artificial: quanto mais difícil acessar uma informação, mais valorizada a pequena casta que pode acessá-la. Por isso há tanta resistência da classe em tornar mais acessível o conhecimento... mas esquecem que a difusão do saber é necessária para sua evolução.
Saint-Exupéry, "O Pequeno Príncipe" (Capítulo 13, diálogo com o "homem de negócios").
A ideia desse blog partiu dessa constatação: é preciso difundir conhecimento, pois só assim ele é posto à prova, e só assim a seleção natural pode fazer seu papel e garantir que apenas as ideias mais fortes sobrevivam.
Aqui, trarei minha versão decodificada do Direito Civil na esperança de facilitar a sua compreensão e contribuir para o seu estudo. Mas, fica o eterno e sincero convite para que discorde de tudo que aqui for dito, pois é do contraste de ideias que extraímos as conclusões mais certeiras.
