O Estágio Probatório é o período de 3 anos em que o servidor, logo após aprovado no concurso, é avaliado e caso seja aprovado ganhará a ESTABILIDADE. | ||
A estabilidade é garantia de que o servidor só perderá o cargo através de processo judicial ou administrativo disciplinar. | ||
A lei federal (8.112/90) determina que os tópicos a serem avaliados são: | ||
I - assiduidade; | ||
II - disciplina; | ||
III - capacidade de iniciativa; | ||
IV - produtividade; | ||
V- responsabilidade. | ||
Mas cada Estado e Município pode determinar outros itens a serem avaliados. | ||
Em breve trarei aqui como agir nos casos de reprovação no estágio probatório. |