ESTÁGIO PROBATÓRIO - O QUE VOCÊ PRECISA SABER

O Estágio Probatório é o período de 3 anos em que o servidor, logo após aprovado no concurso, é avaliado e caso seja aprovado ganhará a ESTABILIDADE.

A estabilidade é garantia de que o servidor só perderá o cargo através de processo judicial ou administrativo disciplinar.

A lei federal (8.112/90) determina que os tópicos a serem avaliados são:

I - assiduidade;

II - disciplina;

III - capacidade de iniciativa;

IV - produtividade;

V- responsabilidade.

Mas cada Estado e Município pode determinar outros itens a serem avaliados.

Em breve trarei aqui como agir nos casos de reprovação no estágio probatório.