Você sabia que uma pessoa só pode dispor sobre 50% de sua herança?
Antes de tudo vamos analisar aprender algumas definições. |
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O testamentário só pode dispor de 50% de seus bens, pois a outra metade pertence aos herdeiros necessários. |
Mas e se o falecido tiver feito um testamento destinando todos os bens ou mais de 50% deles para para uma pessoa só ou para pessoas que não são herdeiras necessárias? |
Neste caso, haverá a redução da disposição testamentária, respeitando a legítima dos demais herdeiros necessários. |