Cortes de impostos da gasolina e diesel: uma péssima ideia

Nas últimas semanas circula nos corredores de Brasilia uma ideia para conter a alta dos combustíveis que tem sido o principal fator para a recente alta que observamos no IPCA. e que, nos últimos meses, assolou a vida dos brasileiros.

De maneira resumida, seria de interesse do governo federal uma redução, se não o corte integral, dos impostos sobre combustíveis para que dessa maneira seja possível reduzir os encargos sobre a gasolina e diesel e, ao menos teoricamente, baixar os preços dos combustíveis na bomba. Parece muito lógico, não? Bem, nem tanto. Infelizmente na economia nem tudo é tão simples e normalmente soluções muito simples para problemas complexos vem acompanhadas de falhas ocultas. Para entender porque essa solução não funcionaria, temos que entender os fatores que geraram essa alta, as medidas que o governo propõe e as possíveis consequências dessas medidas.

Os fatores da alta

O primeiro ponto à ser analisado são os fatores que carregam o preço dos combustíveis ao patamar que vemos hoje e, através dessa analise, entender se as medidas que o governo propõe tem algum sentido.

Os principais fatores a incidir sobre o preço dos combustíveis são o preço internacional do petróleo combinado a recente alta do dolar quando comparado ao real. Isso acaba por gerar não só um forte efeito de custos diretos à Petrobras, pelo preço elevado do petróleo, como também um efeito cambial vindo da alta do dolar que incide na compra de insumos para a produção dos combustíveis. Com a situação entre Ucrânia e Russia na Europa, houve uma baixa na oferta de petróleo no mercado o que gerou um preço excepcionalmente alto e que, se não for abordado, acabará por alcançar preços na casa dos 200 ou, no pior dos casos, 300 dólares o que impactará fortemente o preço dos combustíveis por custos.

A solução proposta pelo governo

Apesar de as causas da alta no preço dos combustíveis serem predominantemente externas, estranhamente o foco do governo federal está em outro lugar, entorno de fatores internos. Não é de hoje que Bolsonaro junto a seu ministro da fazenda, Paulo Guedes, fazem uma verdadeira guerra com os governadores, acusando-os de serem responsáveis por diversos dos males enfrentados pelo país, e no tocante aos combustíveis não poderia ser diferente. O discurso do governo recai sobre os impostos e principalmente sobre o ICMS, que é uma das principais fontes de arrecadação dos governos estaduais e a melhor maneira para estes equalizarem suas contas.

A solução que parece trazer grande economia para os cidadão na realidade cava um buraco nas contas públicas sem trazer grandes efeitos reais nos preços. De certa maneira, podemos dizer que a medida, em curto prazo, mitiga o problema ao trazer uma leve redução do preço, entretanto qualquer elevação tanto no cambio, quanto no preço do barril de petróleo tornaria a medida inútil.

As consequências 

O governo joga um jogo perigoso ao fazer uma proposição como essa, isso por que ele estaria sacrificando severamente as contas públicas, que ja não tem muito espaço para nada, ministérios como Ciência e Tecnologia e Educação tiveram sua verba reduzida a fim de tornar viável o orçamento do governo no ultimo ano, por exemplo.

Voltamos a tratar de uma velha lição da economia, que a esse ponto ja deveria ser senso comum, de que não existe redução de preços sem gerar custos a alguém.

Ao abrir mão desses impostos, o governo abre mão de receitas que teriam alguma outra destinação prévia, o que me faz questionar: de onde tiraremos o dinheiro para bancar essas despesas? Vamos criar novos impostos em outros setores para compensar esse rombo? Vamos gerar mais dividas, e consequentemente mais inflação, piorando ainda mais o catastrófico cenário fiscal do país? Vamos cortar dos programas sociais tirando orçamento daqueles que realmente precisam? Bem, não sabemos essa resposta ainda, entretanto, vemos mais uma vez que em ano eleitoral vale de tudo para atrair os eleitores para o seu lado, mesmo que as consequências sejam graves ao estado brasileiro.