Procuradoria Geral do Estado retoma atendimento presencial para tratar da Dívida Ativa
Gradativamente, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) retoma o atendimento presencial para quem deseja tratar sobre assuntos relacionados à Dívida Ativa. Para isso, a setorial de Ativos Financeiros tomou todas as medidas de segurança necessárias, como a adaptação das instalações físicas com barreiras de proteção de acrílico e o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). A utilização da máscara é obrigatória e o contribuinte que desrespeitar essa regra de proteção, não poderá ser atendido. |
“Nessa retomada, limitamos a quantidade de pessoas no prédio ao necessário para o funcionamento do setor de atendimento ao público, fornecendo aos servidores em atendimento presencial os EPIs como máscara, luvas e face shield. O número de atendimentos simultâneos é limitado para diminuir o risco de contágio e a área de espera dentro da sala da Procuradoria foi desativada”, informou o diretor da Procuradoria de Ativos Financeiros, Fábio de Sousa Santos. |
Desde março, quando foi decretado estado de calamidade pública, parte da equipe começou a trabalhar no regime de home office para contribuir com a prevenção ao contágio do novo coronavírus, a Covid-19. Contudo, procuradores e servidores permaneceram desenvolvendo suas atividades, remotamente, para dar continuidade aos serviços prestados pela Instituição. |
A pandemia trouxe a urgência por alternativas digitais para situações que antes eram resolvidas de forma presencial e esse contexto acabou acelerando projetos. Prova disso é a criação de um aplicativo com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2021. |
“O aplicativo será uma ferramenta nova de atendimento digital que permitirá ao contribuinte, mediante algumas validações simples, ter acesso aos valores devidos, tirar documentos de pagamento, certidões, e fazer parcelamentos diretamente no aparelho móvel. A principal vantagem é a agilidade e a praticidade. Não será necessário aguardar prazo específico de resposta da Procuradoria”, comenta o procurador do Estado, Fábio Santos. |
Ressalta-se que, para quem puder solucionar sua demanda de forma digital ou pelo telefone, deve-se dar preferência a essas formas de atendimento, evitando assim, sair de casa sem necessidade. Para os débitos consolidados de até R$ 74.000 (setenta e quatro mil reais), o atendimento pode ser feito também em qualquer agência da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). |
FORMAS DE ATENDIMENTO |
– No Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (Ciac): |
De segunda a sexta, das 8h às 13h. |
Endereço: avenida Tiradentes, 3361, Bairro Industrial (em frente ao Comando Geral da Polícia Militar) |
– Por telefone: |
De segunda a sexta, das 8h às 13h. |
Contato: (69) 3212-9131 |
– E-mail: |
atendimento.dividaativa@pge.ro.gov.br |
Disponível ao cidadão 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O prazo de resposta é de três dias úteis. |
– Atendimento com procurador do Estado: |
Mediante agendamento por e-mail ou telefone é realizado, exclusivamente, por videochamada. |
O atendimento realizado pelos procuradores do Estado é de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, sujeito à disponibilidade de horário. |
Fonte |