Como diminuir o poder do Supremo Tribunal Federal

É um assunto indigesto para muita gente, mas entendo que é importante ter posicionamento nesse sentido. Platão tem uma frase interessante sobre isso, “não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”. Uma coisa você vai concordar comigo, os que gostam estão sempre lá, se candidatando, se reelegendo e fazendo sempre as mesmas coisas.

Tenho postado algumas coisas sobre política e recebo algumas perguntas no direct. Acho que essa pergunta é uma das mais interessantes que tenho recebido e que pode ser útil para outras pessoas também. Como diminuir o poder do STF (Supremo Tribunal Federal).

Me perguntaram como diminuir ou se é possível diminuir o poder do STF.

Não é um fator tão simples, mas sim, é possível.

A bem da verdade, não se trata de diminuir o poder, mas colocar a instituição no seu devido lugar, lugar este, estabelecido pela Constituição Federal.

Em primeiro lugar é importante falar sobre o que é o STF e qual a sua função principal.

Antes de efetivamente entrar no texto é preciso esclarecer que o STF é a mais alta corte dentro da estrutura do sistema judiciário, mas isso não significa supremacia do judiciário. A própria Constituição Federal deixa isso muito claro, inclusive garantindo que os poderes são independentes e harmônicos entre si.

Esse é o entendimento trazido segundo a própria Constituição Federal, no artigo 2º, onde deixa claro que os poderes da União são independentes e harmônicos entre si, abrangendo o legislativo, o executivo e o judiciário.

Fica claro, que não há hierarquia entre os poderes da União, sendo inclusive independentes, mas cada um exercendo as suas funções típicas, inerentes a sua natureza, “não sendo permitido a um único órgão legislar, aplicar a lei e julgar". Vale lembrar que essa é uma característica do absolutismo.

Superando essas questões mais complexas que envolvem o executivo, legislativo e judiciário, as pessoas precisam aprender a votar, precisam fazer a sua parte bem-feita.

Pelo visto durante o pleito das eleições tanto de 2018, assim como as de 2022, observa-se uma aparente mudança que pode ser muito significativa a partir dos novos mandatos que se inicia em 2023.

Uma outra mudança que ocorreu foi o interesse pela coisa pública, quem diria que o seu Zé da padaria saberia o nome dos 11 ministros do STF? Pois é, esse cenário favorece muito para que tenhamos candidatos melhores e mais bem preparados nos representando no senado, na câmara, na prefeitura ou no governo.

Uma parte significativa da população tem buscado saber sobre a política e cada vez mais entendendo que a grande mídia traz só informações que beneficiam eles próprios.

Prova disso é o grupo globo em pleno 2021 exaltar coisas que por exemplo Renan Calheiros, que diga-se de passagem é o recordista de processos no STF e Omar Aziz, dizem sobre a pandemia ou sobre o corona vírus, desacreditando de médicos e ridicularizando o congresso nacional.

Além de Calheiros ser recordista em inquéritos no STF e Aziz ser investigado por desvios na saúde do Amazonas, que inclusive, presidiu uma CPI sobre saúde, entre outros tantos, uma pergunta, você acha que em uma possível votação de impeachment de ministros do STF, Renan Calheiros teria coragem de votar pela vontade do povo ou por suas próprias “convicções”?

Então, primeiro ponto é que precisamos parar de exaltar essas grandes empresas de comunicação e procurar fontes independentes da grande mídia e principalmente as fontes primárias, não podemos mais sequer acreditar nos institutos de pesquisas.

Temos a oportunidade e o privilégio de vivermos na era da informação, onde em questão de segundos na palma da sua mão é possível realizar o levantamento de qualquer tipo de informação.

Estamos a um clique de conhecer a vida e as propostas dos nossos candidatos. Qualquer informação que você quiser você consegue, desde empresas abertas no nome de pessoas a números de processos ou como o candidato votou em determinado projeto.

Conheça as propostas dos seus candidatos. Pesquise a qual partido ele pertence e se as propostas que ele defende condizem com coisas que você acredita. Por exemplo, se ele é armamentista, se defende a liberdade econômica, se é contra o aborto, se é conservador, se é de esquerda ou de direita, se já foi condenado e por algum motivo teve os seus processos anulados pelo STF, e isso me lembra alguma coisa, enfim. Hoje você consegue pesquisar qualquer coisa, praticamente tudo está literalmente a um toque, deslize ou clique de distância.

E por fim, a Constituição diz que todo poder emana do povo que o exerce de forma direta ou por meio de representantes. E é aí que chegamos no ponto principal.

Talvez você não concorde com a administração do atual governo, mas com uma coisa você há de concordar, nunca se viu tanta gente interessada na política, seja por reprovação ou por aprovação, as pessoas têm se interessado mais pela situação do país, isso é um fato que não há discussão.

É justamente pelo poder do voto que se pode buscar o reequilíbrio entre os poderes.

A cultura do brasileiro é justamente achar que todo político não presta, mas sequer sabe ou procura ver o que o próprio político ao qual ele mesmo votou está fazendo na vida pública, projetos de leis propostos, votações, gastos públicos, emendas, etc.

Nas eleições que ocorreram no dia 02/10/2022, foi uma amostra do que está por vir, assim como em 2018. Claro que esse ano a renovação tanto do senado como da câmara foi um pouco menor, já que no senado foi de 38,5% e na câmara de 39,38%, de qualquer forma uma renovação significativa.

Quando se fala em equilíbrio de poder, precisamos colocar no senado e na câmara, quem tem compromisso com fiscalização, com projetos de anticorrupção, ficha limpa e que principalmente não tenha processos ou rabo preso com ministros do STF por serem investigados.

Só de se ter a possibilidade de pautar um possível pedido de impeachment de ministros do STF, o que já seria suficiente para manter cada um no seu devido lugar e principalmente assegurando que a suprema corte se mantenha como uma corte de controle constitucional e não com um exacerbado número de ativismo judicial ou atropelando a competência do Congresso Nacional.

Nós não podemos mais colocar as mesmas figurinhas carimbadas. Hoje, são mais de 40 senadores investigados pelo STF, e o Brasil demonstrou que não quer mais isso, pelo menos é o que aparenta.