• sarainag
• maio 2, 2023

 PL 2630: o assunto que tá dando o que falar

E a internet toda só está falando da PL 2630, também conhecido como a Lei das Fake News, que deve ser votado hoje. E olha só, as big techs não estão nada felizes com o projeto de lei.

O Google Brasil, por exemplo, soltou uma publicação em seu blog listando algumas preocupações com o texto atual. O diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da empresa, Marcelo Lacerda, destacou que as medidas previstas podem prejudicar a internet brasileira e ameaçar a liberdade de expressão.

Segundo Lacerda, a falta de uma distinção sobre os diferentes produtores de notícias pode provocar o efeito inverso de combate às fake news. Ou seja, o projeto de lei pode acabar protegendo quem produz desinformação na rede.

Além disso, a proposta prevê que as plataformas paguem pelo uso de conteúdos jornalísticos, o que pode agravar o problema e até remunerar as notícias falsas.

Além disso, o mecanismo do PL que obriga as plataformas a pagarem por todas as licenças de direitos autorais também pode colocar em risco a distribuição gratuita de conteúdo de criadores.

E então, as plataformas não poderiam mais oferecer serviços gratuitos de hospedagem ou compartilhamento de conteúdo sem pagar aos criadores que desejam usar seus produtos.

O diretor do Google Brasil ainda destacou que as multas e punições severas contra os provedores da internet pelos conteúdos hospedados ou publicados em suas redes resultarão em remoções excessivas que podem tirar do ar e silenciar discursos legítimos.

Não é só o Google que está preocupado, outras gigantes da internet como a Amazon, Twitter, TikTok e Mercado Livre também se posicionaram contra os mecanismos da Lei das Fake News.

Agora é esperar para ver como essa história vai se desenrolar.

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