“Pela chance de um nascimento saudável a todas as famílias. É o nosso porquê ”.Esse é o lema da ONG Prematuridade que se dedica à prevenção do parto prematuro, à educação continuada para profissionais de saúde e à defesa de políticas públicas...
“Pela chance de um nascimento saudável a todas as famílias. É o nosso porquê ”. Esse é o lema da ONG Prematuridade que se dedica à prevenção do parto prematuro, à educação continuada para profissionais de saúde e à defesa de políticas públicas voltadas ao interesses das famílias de bebês prematuros. Já falamos aqui neste espaço sobre a prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes e sua previsão Constitucional. Alguns dados sobre a prematuridade chamam atenção e justificam a existência dessa mobilização social: | ||
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A ONG, sediada em Porto Alegre, é a única organização sem fins lucrativos no Brasil dedicada a essa causa. Ela vem sendo construída desde 2011 a partir das experiências de mães e profissionais com a prematuridade e suas consequências, transformando-se em Associação em 2014. A organização representa o país na World Prematurity Network, uma rede global de associações em prol dos prematuros e compõe a Rede Nacional Primeira Infância(RNPI) e da iniciativa da Organização Mundial da Saúde para a saúde materno-infantil, a "A Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil". A organização forma ações políticas e sociais, bem como projetos em parceria com a iniciativa privada, tais como campanhas de conscientização, ações beneficentes, capacitação de profissionais de saúde, colaboração em pesquisas, aconselhamento jurídico e acolhimento às famílias. | ||
Em abril de 2020, trabalhadoras em regime CLT que tiveram prematuros celebraram decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que ampliou o prazo de licença-maternidade para estes casos, de acordo com o tempo de internação da criança. A ampliação do prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros foi defendida pela Associação Brasileira e Pais e Familiares de Bebês Prematuros. Na época, ao receber relatos de mães sobre o descumprimento da decisão por muitas empresas, e que o próprio INSS desconhecia o fato, a ONG teve participação efetiva, notificando o problema ao STF. Em março de 2021, como consequência dessa notificação, o INSS emitiu portaria estabelecendo que todas as mulheres, celetistas ou não, que contribuem com a Previdência Social, têm direito a ampliar o benefício. Recentemente, a ONG foi eleita em 1º lugar no Prêmio Amigo da Criança, promovido pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, na categoria "impacto política, controle social e participação em conselhos", com a iniciativa da ampliação da licença-maternidade para mães de prematuros. Conversei com a Denise Suguitani,Diretora Executiva ONG Prematuridade, sobre os desafios enfrentados pela ONG e pelas famílias de prematuros no Brasil: | ||
Quais são os principais desafios hoje para uma família de uma criança prematura? | ||
“Garantir que o bebê tenha um atendimento adequado e interdisciplinar, integrado com especialistas para identificar situações de risco de sequelas possíveis. A partir desse olhar atento, ter ações precoces que são determinantes para o tratamento completo que vai prover um desenvolvimento desse bebê. Nem todas as instituições estão preparadas com pessoal e estrutura auxiliar essa família. Um dos grandes problemas é que uma família que passa por esse trauma, muitas vezes, não tem condições de se adequar à realidade de tratamento necessário para seus filhos. O tempo de licença maternidade e paternidade oportunizados hoje são insuficientes para a atenção necessária, na medida em que as vulnerabilidades na primeira infância demandam uma continuidade naquelas cuidados especiais.” | ||
No âmbito do Direito, quais são as pautas defendidas pela ONG atualmente? | ||
“Ampliação das Licença maternidade e paternidade que, como já dito, essencial para a saúde mental dessa família de bebê prematuro. Outra bandeira da ONG é a necessidade de garantia estabilidade para mães que voltam da licença maternidade, pois muitas são dispensadas, principalmente aquelas que gozam de licença estendida. Para essa demanda são duas estratégias: via projeto de lei que tramita na Câmara Federal que visa garantir 90 dias de estabilidade e outra é atuar junto com os sindicatos para adotar a estabilidade.” | ||
Denise cita os dados de uma pesquisa divulgada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) de 2017 intitulada “Licença-maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil”, feita com 247 mil mulheres: metade delas perderam seus empregos após a gravidez. O estudo também constatou que as trabalhadoras que gozam de licença-maternidade são demitidas em até 24 meses após o nascimento da criança. | ||
“Outra demanda, que é o mote da campanha deste ano, defende que pais e mães não são visitas na UTI neonatal: a presença da família é uma fundamental para o processo de desenvolvimento do bebê, baseando-se em estudos, estudos e avaliações da OMS, do Ministério da Saúde e do próprio ECA. È preciso falar mais sobre prematuridade. Investir em comunicação para informar as família sobre, por exemplo, imunizações que são disponibilizadas no SUS e que não são divulgadas. É preciso também facilitar o acesso a essas informações. ” | ||
A partir das experiências da ONG, qual é a avaliação das políticas públicas para o atendimento das crianças prematuras e de suas famílias? | ||
"Em termos de legislação e de previsão de políticas públicas o Brasil está, digamos, satisfatoriamente amparado para enfrentar essas demandas. Porém, o que nos falta é buscar a implementação efetiva disso que já existe. Por exemplo, o método canguru, que é um modelo de assistência ao recém-nascido prematuro e sua família, voltado para o cuidado humanizado, não está implementado de forma ampla e nem há uma gama de profissionais capacitados para isso. "Novembro Roxo" O mês de novembro é marcado pela campanha global “Novembro Roxo”, trazendo como destaque do dia 17 - Dia Mundial da Prematuridade, cujo objetivo é alertar sobre as causas e consequências do parto prematuro. A programação envolve ações virtuais com variadas informações e sensibilização sobre o tema, além de atividades envolvendo arte, música e espiritualidade. | ||
O slogan de 2021 de Novembro Roxo, “Separação Zero”, foi escolhido devido a um dos efeitos trazidos pela pandemia: muitas famílias não conseguiram e ainda não conseguem ficar próximo ao seu bebê prematuro, separando assim pais de seus bebês. Pesquisas da Organização Mundial da Saúde comprovam que o colo, contato pele com pele, cheiro entre pais e seus bebês podem salvar mais de 125 vidas. |