Por que a gasolina é tão cara no Brasil?

É tudo culpa dos impostos?

Muito se fala sobre o impacto dos altos impostos praticados no setor petrolífero Brasileiro, o que justificaria o motivo de a gasolina ser tão cara no Brasil. Mas esse fator por si só não é capaz de explicar os altos preços do combustível que chegam ao consumidor final. Claro, o imposto pesa, e muito. Afinal, quase 50% do preço da gasolina é composto pelos impostos federais (15,5%), estaduais (28,3%) e municipais, que variam para cada município. Mas isso provavelmente você já sabe.

O que você provavelmente não sabe, é que a tão falada autossuficiência do Brasil em petróleo serve apenas quando falamos em quantidade de extração de barris. O país produz mais barris de petróleo do que consome, isso é verdade. Mas infelizmente, somos incapazes de processar toda essa quantidade de petróleo, já que as refinarias Brasileiras não estão preparadas para o tipo de petróleo extraído aqui. Com isso, o petróleo é enviado para fora, em sua maioria para a China, e o Brasil importa petróleo principalmente do Oriente Médio.

Infelizmente quando as refinarias Brasileiras foram construídas, a sua maioria antes de 1980, o país ainda extraía uma quantidade irrelevante de petróleo. Logo, essas refinarias foram construídas focadas em refinar este petróleo que era importado. Além do petróleo do oriente médio, o Brasil também importa produto final, como a gasolina e o diesel.

Para contornar essa situação, atrair concorrência de diversas empresas junto ao investimento em tecnologia na área do refino é fundamental. No entanto, cabe lembrar que a última vez em que o governo Brasileiro tentou comprar uma refinaria capaz de processar o petróleo extraído aqui, as coisas não saíram muito bem, que é o caso da refinaria de Pasadena, envolvida no escândalo do Petrolão.

Capacidade de refino e concorrência no setor, quanto é destinado à produção de gasolina?

O refino é a área da indústria que transforma o petróleo no produto final, inclusive nos combustíveis gasolina e diesel. O petróleo também está presente em muitos produtos que você usa no dia a dia, como plásticos, tecidos, tintas, entre outros.

Enquanto esse artigo é escrito em janeiro de 2022, o país possui 18 refinarias, sendo 13 da Petrobrás. As 13 estatais representam 98,2% da produção nacional de combustível. Apesar das tentativas do governo de vender algumas dessas refinarias à iniciativa privada, o fato de a Petrobrás possuir o monopólio dos preços por possuir quase toda a infraestrutura estabelecida, acaba afastando o interesse das empresas de entrar nesse mercado.

Esse monopólio também ajuda a manter os preços elevados, já que a presença de mercado da Petrobrás é enorme. De todos os derivados de petróleo consumidos no Brasil, 80% vem dessa produção interna (dos quais a estatal produz 98%), e 20% são importados.

Em resumo, por mais que a concorrência seja permitida, as barreiras de entrada acabam dificultando o investimento externo. Com a estatal controlando os preços e possuindo subsídios do governo federal, e a insegurança jurídica que já estamos acostumados, fica difícil imaginar uma mudança neste cenário.

Mudanças recentes tentam resolver o problema

Em diversos momentos de sua história, era comum a empresa vender combustíveis abaixo do preço de mercado, ou mesmo o governo congelar os preços, o que constantemente afastava investidores e concorrentes externo, uma vez que jamais poderiam competir com estes preços.

A partir do governo Michel Temer, as políticas de preços da Petrobrás sofreram alterações. Se antes ela controlava os preços dos combustíveis arbitrariamente, após 2016, esse controle passou para a flutuação. Isso significa que, os preços dos combustíveis produzidos em suas refinarias oscilam de acordo com o preço dos barris de petróleo no mercado internacional, e também com a variação cambial em relação ao dólar.

Essas políticas de preços continuaram no governo Bolsonaro, e posteriormente foram lançados programas para venda de refinarias da empresa. A ideia é vender 8 das 13 refinarias da estatal. Tais medidas foram adotadas com a pretensão esperando uma entrada de agentes externos, que irão implementar uma competição no mercado. Com mais empresas investindo em infraestrutura e P&D, o governo espera melhorar os produtos/serviços.

Conclusão

Considerando o histórico do país de manter muitas estatais, bem como uma certa resistência cultural quando se fala em privatização da Petrobrás, já é um grande avanço a estatal se desfazer de alguns ativos. Campanhas como “o pré-sal é nosso” acabam desviando o foco dos números, e criando um ambiente mais passional, muito mais pautado em sentimentalismo.

No entanto, a realidade cobra seu preço. As constantes altas no preço dos combustíveis mostram que o que foi feito até hoje não se converte em bons resultados práticos. Quem sabe com a concorrência surgindo no mercado de refino e melhorando os produtos/serviços que chegam ao consumidor final, isso acabe resultando em uma mudança de pensamento, e a privatização receba uma boa dose de apoio popular.

Fora isso, a Petrobrás é a maior empresa do país em receita, e a segunda maior em valor de mercado, perdendo apenas para a Vale. Ainda há muito a ser feito, mas parece que a empresa finalmente encontrou um caminho.

E você, tem Petrobrás na sua carteira?

Artigo escrito para o Maria vai com a Bolsa.