O que é Democracia?

Democracia é uma palavra com origem no grego. Vem de demos, que significa povo, e de kratos, que significa poder ou governo. Neste sentido, a democracia poderia ser definida como governo do povo. Ou como na definição clássica: governo do povo, pelo povo e para o povo. A democracia teve origem na Grécia Antiga, em que algumas cidades-estados gregas adotavam esse tipo de governo. A mais conhecida delas é Atenas. No entanto, diferentemente do que se possa, a priori, imaginar,  não eram todos os cidadãos atenienses que exerciam o governo democrático, mas apenas homens livres atenienses, de pelos menos 21 anos de idade.  Os estrangeiros, mulheres e escravos eram excluídos do processo decisório do governo ateniense. Assim, na verdade, a democracia de Atenas era restrita a uma minoria da sociedade.

Modernamente, a democracia pode ser classificada em democracia indireta, ou representativa, e democracia direta. No primeiro caso, que é a democracia representativa, os cidadãos votam em pessoas para representa-los no exercício do governo e na elaboração de leis. É o tipo predominante de democracia na atualidade. O Brasil, por exemplo, segue este regime de governo, onde o povo escolhe, por meio de eleições diretas, prefeitos, governadores e o presidente da república para exercerem o poder executivo. O povo brasileiro também elege, diretamente, vereadores, deputados estaduais, distritais, federais e senadores para representa-lo no poder legislativo, onde  são elaboradas as leis.

O regime democrático, no Brasil, teve várias fases históricas em que foi suspenso. Por exemplo, depois de um período em que a democracia vigorou de 1945 a 1964, houve a implantação de um regime militar. Neste regime, o povo não escolhia diretamente o presidente da república, que era eleito por um colégio eleitoral. Os governadores estaduais também eram indicados por nomeação ou eleitos indiretamente. Os eleitores, em princípio, no governo militar, só podiam escolher diretamente o representante do poder executivo municipal, isto é, o prefeito, e os representantes do poder legislativo, de todos os níveis (federal, estadual e municipal). Em 15 de novembro de 1982, foram realizadas eleições diretas para governador de estado, ainda no regime militar. Em 15 de novembro de 1985, o Brasil teve sua última eleição indireta para presidente da república, sendo escolhido Tancredo de Almeida Neves, pelo Colégio Eleitoral. Como o presidente Tancredo faleceu antes de tomar posse, assumiu em seu lugar o seu vice, José Sarney. O regime militar durou até 1985. Neste ano nasceu a chamada Nova República, em que os direitos democráticos foram restaurados. Em 15 de novembro de 1989, os brasileiros puderam eleger, novamente, por voto direto, o presidente da república, sendo eleito Fernando Collor de Mello, que assumiu a presidência em 15 de março de 1990. Collor sofreu impeachment em 1992, tendo seu mandato cassado por causa de denúncias de corrupção feitas contra ele.