Entidades dizem que Bolsonaro fez novo bloqueio de verbas na educação superior

Segundo as informações do portal G1 em sua matéria. O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) diz que o governo “retirou todos os limites de responsabilidade distribuídos e não utilizados pelas instituições”. A presidente Andifes diz que o valor contingente será de R$ 244 milhões para as universidades.

Entidades ligadas ao ensino superior no Brasil informaram nesta segunda-feira (28) que o governo federal impôs um novo bloqueio de verbas para instituições de ensino. O G1 concluiu com o Ministério da Educação (MEC) e aguarda parecer sobre o tema.

Os representantes de reitores, estudantes e pós-graduandos consideram o comunicado obtido do Tesouro como a implementação de um bloqueio que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), por sua vez, publicou nota na qual, embora não especifique o valor, alerta para o risco de o bloqueio se transformar em uma decisão definitiva restrição este ano. orçamento.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional dos Estudantes de Pós-Graduação (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicaram em suas redes sociais uma imagem do comunicado da gestão integrada Finanças Sistêmicas do Governo Federal (Siafi), Tesouro Nacional.

O texto informa que o Conselho de Execução Orçamentária (BEC) aprovou o bloqueio de recursos discricionários e lista as unidades vinculadas ao MEC. A declaração não indica o valor da contingência. Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmou que o governo “retirou todos os limites de comprometimento distribuídos e não utilizados pelas instituições, definindo um valor efetivo para o bloco orçamentário”

Conif diz que se o bloqueio for aprovado oficialmente pelo governo federal, na prática o bloqueio será "considerado uma restrição pelos gestores" porque a partir de 9 de dezembro as instituições não poderão mais destinar recursos ou terão que aguardar uma nova janela para efetivar gastando. Um compromisso é uma etapa na qual o governo reserva dinheiro a ser pago quando um bem é entregue ou um serviço é concluído.

Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) condenou o bloqueio de R$ 328 milhões em recursos já previstos para este ano, alertando que o funcionamento das universidades seria inviável se a situação de emergência fosse mantida.

Após pressão dos reitores, o MEK anunciou a suspensão do bloqueio implantado em outubro. Nesta segunda-feira, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, escreveu em seu perfil no Twitter que o bloqueio de recursos chegaria a R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC). Nas universidades, isso daria um total de R$ 244 milhões.

"Um tempo atrás, quando o Brasil jogou a Copa do Mundo contra a Suíça, houve uma retirada enorme de recursos das universidades, dos institutos federais e do MEC. Na prática, eles sucatearam o que sobrou dos recursos da educação no Brasil." presidente da Andifes.

O bloqueio também foi condenado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional dos Estudantes de Pós-Graduação (ANPG)