Termos e Condições Máquina de Conteúdo.

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TEXTOS AI

A Máquina de Conteúdo utiliza-se de serviços da OpenAI, e os termos gerados pela inteligência artificial estarão sujeitos aos termos de propriedade estabelecidos em https://openai.com/policies/terms-of-use.

PAGAMENTOS

Atualmente podem ser feitos testes gratuitos na Máquina de Conteúdo, todavia, a qualquer momento e sem aviso prévio, a https://www.maquinadeconteudo.com/, reserva-se o direito de (i) modificar os Termos de Serviço da oferta de testes gratuitos ou (ii) cancelar tais testes gratuitos.

PROIBIÇÕES

Você concorda em não usar o Serviço:

. De modo que viola a legislação nacional ou internacional vigente ou direito de terceiros.

. Para finalidade ilícitas.

. Com o intuito de se passar por terceiros (pessoas físicas ou jurídicas).

. Com o objetivo de ofender, explorar, prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdos inapropriados. 

. Para gerar geração de conteúdo sexual, religioso e político e, portanto, você está estritamente proibido de gerar tal conteúdo. Se, mesmo por engano, você tentar gerar tal conteúdo, a plataforma PINGBACK não se responsabiliza por qualquer conteúdo criado.

. Por meio de qualquer robô, dispositivo ou meio automático para acessar a Máquina de Conteúdo para qualquer finalidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENÇA DE SOFTWARE

Os elementos e ferramentas encontrados na Plataforma estão sujeitos aos direitos intelectuais, de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. A título exemplificativo tem-se: marca, design, logotipo, nome fantasia, textos, domínio, softwares, scripts, algoritmos, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, entre outros.

Você está ciente e concorda que a utilização, redistribuição, comercialização e/ou reprodução de conteúdo (integral ou parcial) disponibilizado na Plataforma deverá seguir as normas de Direitos Autorais, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou infração a direitos intelectuais de terceiros.

Sujeito aos termos e condições aqui estabelecidos, este documento lhe concede uma licença revogável, não exclusiva e intransferível. Você não poderá utilizar nem permitir que o software seja utilizado para outra finalidade além da estipulada neste presente termo.

Esta licença não implica na capacidade de acessar outros softwares. Em hipótese alguma o Conteudista terá acesso ao código fonte do presente software, por este se tratar de propriedade intelectual da Pingback.

DIREITOS AUTORAIS

O conteúdo produzido por você está protegido por direitos autorais e não poderá ser utilizado, compartilhado ou mencionado por terceiro sem prévia autorização expressa e menção da autoria. A Plataforma permite, porém, o compartilhamento de trechos, que garantirão a menção de autoria e origem, de forma que tal ferramenta poderá ser utilizada livremente pelo Usuário.

Você precisa certificar-se de que não está infringindo direitos autorais de terceiros na produção de seus conteúdos ou utilizando mídia protegida por direitos autorais.

A PINGBACK não se responsabilizará por violação a direitos autorais cometidas pelos usuários, uma vez que não realiza controle editorial das postagens. Caso seja demandada judicial ou extrajudicialmente por violação a direitos autorais, terá garantido o seu direito de regresso contra o Conteudista.

MECANISMOS DE DENÚNCIAS

Você poderá denunciar qualquer conteúdo que violar direitos autorais ou legislação nacional no seguinte email dpo@getpingback.com

O registro da denúncia exigirá dados de identificação do denunciante, do conteúdo aparentemente impróprio ou indevido e a sua justificativa. Os dados de identificação do denunciante não serão divulgados ao denunciante e nem a terceiros.

Só caberá denúncia contra conteúdo que violem a legislação brasileira, os direitos de terceiros e expressamente vedados nestes Termos de Uso.

A mera discordância com a opinião apresentada pelo usuário não é suficiente para embasar uma denúncia de conteúdo impróprio ou indevido.

Recebida a denúncia, a PINGBACK irá verificar o material e somente irá retirá-lo da Plataforma nas hipóteses elencadas neste termo e após dar direito de resposta ao Usuário

A PINGBACK irá informar sua decisão final ao Usuário denunciado e ao autor da denúncia, da qual não caberá apelo.

A PINGBACK também está autorizada a retirar conteúdo da Plataforma quando houver decisão judicial ou governamental determinando que assim proceda.

O denunciante deve entender que há consequências jurídicas para a denúncia infundada ou indevida e estará sujeito a responsabilização tanto pela Plataforma como pelo usuário.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA

A PINGBACK não faz controle editorial ou revisão dos conteúdos postados pelos Conteudistas ou dos comentários dos Usuários, de modo que não poderá ser responsabilizada por seus atos.

É do usuário toda a responsabilidade, seja civil, criminal, ambiental ou geral, sobre as postagens realizadas, o conteúdo publicado e a opinião expressada.

Caso, porém, a PINGBACK seja demandada judicial, extrajudicial ou administrativamente sobre os conteúdos postados pelos Usuário ou ações dos Usuários, ela terá direito de regresso contra o autor do fato, podendo pedir reembolso de condenações, custas judiciais, taxas e honorários advocatícios, além de pleitear indenizações materiais e morais.

A PINGBACK não poderá ser responsabilizada, ainda, em conflitos existentes entre com Usuários, cabendo a resolução diretamente entre as partes.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A incapacidade ou mera liberalidade em não cumprir ou fazer cumprir quaisquer disposições destes Termos não constitui renúncia de direito, de modo que a PINGBACK pode exigir adequação a todo tempo.

Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada inexequível ou anulável, tal fato não invalidará o restante dos Termos.

Qualquer solicitação, reclamação, sugestão ou atendimento que for necessário, a PINGBACK estará disponível por meio do e-mail: suporte@getpingback.com.

As partes não poderão transferir, ceder ou onerar os direitos e obrigações decorrentes dos presentes Termos.

Os presentes Termos revogam qualquer acordo anterior, verbal ou escrito, tendo como mesmo objeto, que porventura tenha existido anteriormente entre as partes.