Alexandre de Moraes X Daniel Silveira – Obsessão? Ou virou tesão?

Depois de ultrapassar todos os limites da justiça, Alexandre de Moraes ultrapassou também os limites da racionalidade. Só está faltando matar Daniel Silveira. Nos filmes, geralmente é isso que acontece quando o objeto da obsessão se torna totalmente inatingível. Então, a eliminação, torna-se o último recurso, que mata não apenas o objeto, mas também o obsessor.

Ao contrário do que significa Daniel Silveira para Alexandre de Moraes, este nunca significou particularmente nada para Daniel Silveira. As críticas grosseiras que ensejaram toda a operação de guerra deflagrada por Moares contra Daniel nunca foram dirigidas especificamente a ele ou só a ele. Daniel meteu o pau no STF inteiro. Os nomes que citou, mesmo ditos individualmente em sua fala, se referiam ao todo do tribunal. A particularização do fato, que fez foi Moraes, não Daniel.

O fato é que Daniel Silveira foi indultado por Bolsonaro. O assunto tinha que ter se encerrado aí. E mesmo que provocado, o STF deveria ter desconhecido a solicitação, baseado no que defendeu e esclareceu, na época que ainda tinha a Constituição Federal norteando seu trabalho, o próprio Alexandre de Moraes:

“Aclaramento neste mesmo sentido agregou o Ministro Alexandre de Moraes, no julgamento da ADI n° 5.874: É o mesmo entendimento pacificado por esta SUPREMA CORTE, que prevê a possibilidade constitucional de o Presidente da República, discricionariamente, conceder clemência individual ou coletiva, seja de maneira total, seja de maneira parcial, conforme podemos conferir, a título exemplificativo, em diversos julgados analisando o texto atual da Constituição Federal de 1988, sempre em decisões unânimes”

Ou seja, não teria mais nada a ser discutido. Portanto, tudo o que o ministro fez contra Daniel Silveira após a clemência presidencial é contra mesmo, caracterizando claramente abuso de poder, perseguição e obsessão. Alexandre de Moraes é obcecado por Daniel Silveira, seja pela figura dele em si ou pelo o que Moraes entende que ele representa dentro de sua paranoia.

Muita gente se refere ao ministro como ex-advogado do PCC. Eu já questiono se é realmente ex. Seus comportamentos, ações, julgamentos, sentenças, me deixam em dúvida se essa relação teve um fim mesmo, e se não é ela que justifica desde sua nomeação para o cargo até seu comportamento usando uma toga. E quanto ao comportamento penso que não se restringe a ele. A corte como um todo tem comportamento muito suspeito quando trabalha 24 horas na contramão do que suas funções constitucionais a obrigaria a fazer. Tanto que nem a própria Constituição Federal, que os nomeia como seus guardiões, eles respeitam mais.

Há, contudo, um porém nessa história. Seria esse comportamento um compromisso com o crime organizado ou estaria a corte sendo obrigada a se comportar de tal maneira?

Imagine-se ministro do STF. Imagine que tem nas suas mãos o poder de, fazendo o que a lei manda, colocar atrás das grades os principais chefes do crime organizado do país, prender corruptos, desbaratar quadrilhas e facções. Então, em dado momento, recebe uma advertência, um bilhetinho, dizendo algo como “Sei quem é sua mulher/marido, seus filhos, seus netos, onde vivem, onde trabalham, onde estudam, os lugares que frequentam, quem são os amigos deles, as rotinas deles.” Precisaria dizer algo mais? O que será que qualquer um de nós faria diante de um hipotético aviso desses?

Ok. É uma teoria de conspiração, não há nada que comprove isso. Mas não podemos ignorar também que desde os “diálogos cabulosos” da esquerda com o crime organizado o Brasil é claramente um narco-estado. O tráfico de drogas, armas, pessoas, órgãos humanos – e principalmente o de influência – dominam a cena brasileira nos executivos municipais e estaduais, nos legislativos municipais, estaduais e federal, e porque não dizer logo no judiciário em todas as suas instâncias. Basta para isso ver a infinidade de leis e até emendas à constituição que preveem tratamento VIP aos bandidos, como redução de pena, audiência de custódia, maioridade penal, liberação das drogas, e por aí vai. Ninguém vai me convencer de que se trata de mero progressismo. Existe um buraco muito mais embaixo que a maioria da população não consegue sequer imaginar.

A perseguição de Alexandre de Moraes a Daniel Silveira tem mais cara de advertência ao legislativo todo do que uma ação de A contra B. E quando vemos a promiscuidade da interlocução do alto judiciário com as altas casas legislativas do país se converterem em ações de proteção do segundo para o primeiro, temos que parar para pensar. Nada é normal. Ministros que deveriam se pronunciar apenas nos autos adotaram a estratégia de se pronunciar nos microfone e, principalmente, nos bastidores, ao pé do ouvido de políticos que tem processos a serem julgados por esses ministros. Quando falam ao microfone, por mais que estejam ali dando suas versões distorcidas dos fatos, pelo menos sabemos o que estão falando. O problema está no que falam em jantares e companhias nas quais não deveriam estar.

Olhar sobre o ponto de vista de que, talvez, talvez (a repetição é proposital), a suprema corte possa estar acuada por um poder nada institucional ou republicano não é, de maneira alguma, querer criar um forte atenuante para o que ela tem feito nos últimos 5 anos, e mais fortemente depois que Jair Bolsonaro assumiu a presidência. Mas, quem sabe, um ângulo enviesado para tentar entender o porquê dessa desconexão com o ordenamento jurídico nacional e exatamente após a posse de Bolsonaro na presidência.

Perseguir Daniel Silveira não é apenas perseguir um deputado, mas manter uma espada sob a cabeça do legislativo. E em se tratando especificamente de Daniel Silveira, um modo baixo e abjeto de mandar recado a políticos que são ligados às forças de segurança e às forças armadas, e também aos militares dessas duas vertentes que pretendem se candidatar nas próximas eleições. E um exemplo tácito de quem é que manda nesse país.

Voltando então o foco na disputa do ministro com o deputado, tudo o que foi feito por Moraes conta Daniel Silveira foi na ilegalidade e na inconstitucionalidade, e o que ele faz agora ao aplicar multas ilegais, congelar ilegalmente dinheiro, bens móveis e imóveis, beira a insanidade, pessoal e jurídica. O que mais causa, espécie, no entanto, é ver que a corte como um todo não se pronuncia contra essa sequência de abusos e arbitrariedades, o que denota medo de se opor e ela, ou conivência, ainda que também possa ser fruto de medo.

Alexandre de Moraes estará no comando das eleições em dois meses. Resta saber se será ele mesmo que irá comandar ou se será ele o comandado. Suas ações e o resultado das urnas nos dirá.

E se absolutamente nada do que disse fizer sentido para tentar explicar ou entender os acontecimentos, só sobra o tesão mesmo. Aí, nem Freud explica.

*Artigo publicado originalmente em nopontodofato.com em 21/05/2022

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